Rescue
  • +55 (11) 94223-8008 (vendas)
  • +55 (11) 3422-1130 (vendas)
  • +55 (11) 3535-3734 (suporte)
PROCURAR
Rescue
  • Cursos e Treinamentos
    • ANVISA
    • Avaliação de Imóveis
    • CETESB
    • Corpo de Bombeiros
    • CREA
    • Curso Tratamento de Superfície e Pintura
    • Cursos de Segurança e Saúde do Trabalho Nacional
    • Cursos Internacionais
    • Engenharia Ambiental e Sanitária
    • Engenharia Civil
    • Engenharia Elétrica
    • Engenharia Mecânica
    • Engenharia Química
    • Exército Brasileiro EB
    • Medicina do Trabalho
    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Segurança do Trabalho
  • Laudos e Perícias
    • Alvarás
      • ANVISA – Alvarás
      • CETESB – Alvarás
      • Polícia Civil – Alvarás
      • Polícia Federal – Alvarás
      • Prefeitura – Alvarás
    • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
      • ANVISA – ARTs
      • Avaliação de Imóveis – ARTs
      • CETESB – ARTs
      • Corpo de Bombeiros – ARTs
      • CREA – ARTs
      • Engenharia Ambiental e Sanitária – ARTs
      • Engenharia Civil – ARTs
      • Engenharia Elétrica – ARTs
      • Engenharia Mecânica – ARTs
      • Engenharia Química – ARTs
      • Medicina do Trabalho – ARTs
      • Segurança do Trabalho – ARTs
      • Polícia Civil – ARTs
      • Policia Federal – ARTs
      • Prefeitura – ARTs
    • Laudos e Relatórios Técnicos
      • ANVISA – Laudo e Relatórios Técnicos
      • Avaliação de Imóveis – Laudos e Relatórios Técnicos
      • CETESB – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Corpo de Bombeiros – Laudos e Relatórios Técnicos
      • CREA – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Eng. Ambiental e Sanitária – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Engenharia Civil – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Engenharia Elétrica – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Engenharia Mecânica – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Engenharia Química – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Exército Brasileiro EB – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Medicina do Trabalho – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Polícia Civil – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Polícia Federal – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Prefeitura – Laudos e Relatórios Técnicos
      • Segurança do Trabalho – Laudos e Relatórios Técnicos
    • Licenças
      • ANVISA – Licenças
      • CETESB – Licenças
      • Licença Sanitária
      • Polícia Civil – Licenças
      • Polícia Federal – Licenças
      • Prefeitura – Licenças
    • Perícias
      • ANVISA – Perícias
      • Avaliação de Imóveis – Perícias
      • CETESB – Perícias
      • Corpo de Bombeiros – Perícias
      • CREA – Perícias
      • Engenharia Ambiental e Sanitária – Perícias
      • Engenharia Civil – Perícias
      • Engenharia Elétrica – Perícias
      • Engenharia Mecânica – Perícias
      • Engenharia Química – Perícias
      • Exército Brasileiro EB – Perícias
      • Medicina do Trabalho – Perícias
      • Polícia Civil – Perícias
      • Polícia Federal – Perícias
      • Prefeitura – Perícias
      • Segurança do Trabalho – Perícias
      • Gestão de Perícias
    • Planos
      • ANVISA – Planos
      • Avaliação de Imóveis – Planos
      • CETESB – Planos
      • Corpo de Bombeiros – Planos
      • CREA – Planos
      • Engenharia Ambiental e Sanitária – Planos
      • Engenharia Civil – Planos
      • Engenharia Elétrica – Planos
      • Engenharia Mecânica – Planos
      • Engenharia Química – Planos
      • Exército Brasileiro EB – Planos
        • Exército Brasileiro EB – Planos de Controle de Emergência
        • Exército Brasileiro EB – Planos de Segurança
      • Medicina do Trabalho – Planos
      • Polícia Civil – Planos
      • Polícia Federal – Planos
      • Segurança do Trabalho – Planos
    • Programas
      • ANVISA – Programas
      • Avaliação de Imóveis – Programas
      • CETESB – Programas
      • Corpo de Bombeiros – Programas
      • CREA – Programas
      • Eng. Ambiental e Sanitária – Programas
      • Engenharia Civil – Programas
      • Engenharia Elétrica – Programas
      • Engenharia Mecânica – Programas
      • Engenharia Química – Programas
      • Exército Brasileiro EB – Programas
      • Polícia Civil – Programas
      • Polícia Federal – Programas
      • Prefeitura – Programas
      • Segurança do Trabalho – Programas
    • Prontuários
      • Avaliação de Imóveis – Prontuários
      • CETESB – Prontuários
      • Corpo de Bombeiros – Prontuários
      • CREA – Prontuários
      • Engenharia Ambiental e Sanitária – Prontuários
      • Engenharia Civil – Prontuários
      • Engenharia Elétrica – Prontuário NR 10
      • Engenharia Mecânica – Prontuários
        • Engenharia Mecânica – Prontuário NR 12
        • Engenharia Mecânica – Prontuário NR 13
      • Engenharia Química – Prontuário NR 20
      • Exército Brasileiro EB – Prontuários
      • Medicina do Trabalho – Prontuários
      • Policia Federal – Prontuários
      • Prefeitura – Prontuários
      • Segurança do Trabalho – Prontuários
  • Projetos
    • ANVISA – Projetos
    • Avaliação de Imóveis – Projetos
    • CETESB – Projetos
    • Corpo de Bombeiros – Projetos
    • CREA – Projetos
    • Engenharia Ambiental e Sanitária – Projetos
    • Engenharia Civil – Projetos
    • Engenharia Elétrica – Projetos
    • Engenharia Mecânica – Projetos
    • Exército Brasileiro EB – Projetos
    • Medicina do Trabalho – Projetos
    • Policia Federal – Projetos
    • Prefeitura – Projetos
    • Segurança do Trabalho – Projetos
  • Consultorias e Assessorias
    • ANVISA – Assessoria e Consultoria
    • Avaliação de Imóveis – Assessoria e Consultoria
    • CETESB – Assessoria e Consultoria
    • Corpo de Bombeiros – Assessoria e Consultoria
    • CREA – Assessoria e Consultoria
    • Engenharia Ambiental e Sanitária – Assessoria e Consultoria
    • Engenharia Civil – Assessoria e Consultoria
    • Engenharia Elétrica – Assessoria e Consultoria
    • Engenharia Mecânica – Assessoria e Consultoria
    • Engenharia Química – Assessoria e Consultoria
    • Estudo de Viabilidade Técnica
    • Exército Brasileiro EB – Assessoria e Consultoria
    • Medicina do Trabalho – Assessoria e Consultoria
    • Polícia Civil – Assessoria e Consultoria
    • Polícia Federal – Assessoria e Consultoria
    • Prefeitura – Assessoria e Consultoria
    • Segurança do Trabalho – Assessoria e Consultoria
  • Normas e Regulamentações
    • Normas Regulamentadoras
      • NR01
      • NR02
      • NR03
      • NR04
      • NR05
      • NR06
      • NR07
      • NR08
      • NR09
      • NR10
      • NR11
      • NR12
      • NR13
      • NR14
      • NR15
      • NR16
      • NR17
      • NR18
      • NR19
      • NR20
      • NR21
      • NR22
      • NR23
      • NR24
      • NR25
      • NR26
      • NR27
      • NR28
      • NR29
      • NR30
      • NR31
      • NR32
      • NR33
      • NR34
      • NR35
      • NR36
      • NR37
      • NR38
    • ABNT
    • CREA
    • ANTT
    • ISO
    • CETESB
    • ANVISA
    • CONAMA
    • Marinha
    • ANAC
    • NFPA
    • GWO
    • IEC
    • ANSI
    • Normas Internacionais
  • Mão de Obra
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • 00 - Template Laudos
  • Laudo Cabine de Pintura
Inspeção final em peça automotiva recém-pintada. Ambiente iluminado e fechado, ideal para acabamento e controle visual de qualidade. Operador com EPI e em posição técnica de análise. Condições adequadas de luminosidade e limpeza observadas.
quinta-feira, 27 março 2025 / Publicado em 00 - Template Laudos, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica - Laudos e Relatórios Técnicos, Laudos e Relatórios Técnicos, Segurança do Trabalho, Tradução e Interpretação de Idiomas técnicos

Laudo Cabine de Pintura

Nome Técnico : EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E ENSAIOS EM CABINE DE PINTURA COM EXAUSTOR E FILTRO DE CARBONO PLISSADO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART

Referência : 13998

Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Versões em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Mandarim, Alemão, Russo, Sueco, Holandês, Hindi, Japonês e outros consultar

Laudo Cabine de Pintura

O objetivo do laudo de cabine de pintura é avaliar a segurança, a eficiência operacional e o cumprimento das normas ambientais e de saúde no ambiente de trabalho onde ocorre o processo de pintura. Ele visa garantir que a cabine de pintura esteja em condições adequadas para proteger os trabalhadores e o meio ambiente. De forma mais específica, o laudo tem como objetivos principais:

Avaliar a conformidade com as normas de segurança:
Verificar se o sistema de ventilação, exaustão e filtragem da cabine atende aos requisitos para eliminar vapores tóxicos e substâncias nocivas.
Garantir a saúde dos trabalhadores:
Controlar a presença de substâncias químicas prejudiciais, como os compostos orgânicos voláteis (COVs), e monitorar a qualidade do ar na cabine de pintura para prevenir riscos respiratórios e intoxicação.
Reduzir a emissão de poluentes:
Medir e controlar os odores e substâncias químicas no ambiente, assegurando que as emissões estejam dentro dos limites permitidos pela legislação ambiental.
Verificar a eficiência dos sistemas de ventilação e exaustão:
Garantir que os sistemas de filtragem e exaustão funcionem adequadamente para remover os vapores de tinta e solventes, evitando sua dispersão no ambiente.
Recomendar melhorias:
Caso sejam identificados problemas ou não conformidades, o laudo pode sugerir mudanças técnicas, como ajustes nos sistemas de ventilação ou a instalação de filtros mais eficientes.

Em resumo, o objetivo do laudo é proporcionar um ambiente de trabalho seguro, eficiente e dentro das normas legais, protegendo tanto a saúde dos trabalhadores quanto o meio ambiente.

Pintura industrial de estruturas metálicas em cabine com exaustão e ventilação forçada. Operador com máscara facial adequada, demonstrando controle de exposição a névoas de tinta. Piso apresenta vestígios de acúmulo de tinta, recomendando-se limpeza periódica conforme norma. - Laudo Cabine Pintura.

Pintura industrial de estruturas metálicas em cabine com exaustão e ventilação forçada. Operador com máscara facial adequada, demonstrando controle de exposição a névoas de tinta. Piso apresenta vestígios de acúmulo de tinta, recomendando-se limpeza periódica conforme norma.

O Que é uma Cabine de Pintura?

Uma cabine de pintura é uma estrutura projetada para a aplicação controlada de tinta ou outros revestimentos em superfícies, com o objetivo de fornecer um ambiente seguro, eficiente e controlado, minimizando a dispersão de partículas e vapores no ambiente. Primeiramente, ela é equipada com sistemas de exaustão, ventilação e filtragem para remover partículas de tinta, vapores e outros contaminantes, garantindo a saúde dos trabalhadores e a qualidade da aplicação.

A principal função de uma cabine de pintura é garantir que a aplicação de tintas e revestimentos seja feita de forma eficiente, com o mínimo de desperdício e controle rigoroso sobre os contaminantes no ar. Portanto, a cabine filtra partículas e vapores, garantindo segurança no ambiente de trabalho e melhor qualidade no acabamento das superfícies pintadas.

Em resumo, a cabine de pintura é uma instalação especializada que oferece controle sobre o ambiente de pintura, minimizando a exposição a substâncias tóxicas, melhorando a qualidade da aplicação e aumentando a produtividade.

O Que é o Laudo Cabine de Pintura?

A inspeção técnica da cabine de pintura com exaustor e filtro de carbono plissado revelou que o sistema de exaustão está funcionando, mas com uma eficiência de remoção de vapores de 85%, abaixo do esperado. A vazão de ar também foi encontrada ligeiramente abaixo dos parâmetros recomendados, indicando possível obstrução que requer limpeza periódica. Os filtros de carbono plissado estavam saturados e necessitam de substituição imediata para garantir a eficácia na adsorção de poluentes.

Recomendações:
Realizar a limpeza do exaustor e tubulações para melhorar a vazão de ar.
Substituir os filtros de carbono plissado para restaurar a eficiência.
Instalar sensores de gases inflamáveis para maior segurança.

Portanto, essas ações são essenciais para otimizar o desempenho do sistema e garantir a segurança operacional.

Quais São os Tipos de Cabines de Pintura?

Existem diversos tipos de cabines de pintura, cada uma delas projetada para atender a necessidades específicas de aplicação, levando em consideração o tipo de superfície, o material a ser pintado e as exigências ambientais. Dessa forma, a escolha adequada da cabine influencia diretamente a qualidade do acabamento e a eficiência do processo. A seguir, apresentamos os tipos mais comuns de cabines de pintura, com suas características técnicas.

Tipo Fluxo Vertical: O ar circula verticalmente, ideal para peças grandes. Usada em indústrias automotivas e de móveis, garante a remoção eficaz de partículas de tinta.
Tipo Fluxo Horizontal: O ar circula horizontalmente, adequada para peças menores e fácil acesso lateral. Comum em pequenas e médias indústrias.
Com Recuperação de Solventes: Captura e reutiliza vapores de solventes, otimizando o uso e reduzindo o impacto ambiental, sendo ideal para processos com solventes.
Para Paredes e Estruturas Grandes: Projetada para pintar grandes superfícies como paredes ou peças de grande porte, com sistemas de ventilação em grande escala.
Alta Pressão (HVLP): Usa pistolas de baixa pressão para uma aplicação precisa e uniforme da tinta, comum em pintura automotiva e acabamentos finos.
Automática: Equipadas com sistemas robóticos para pintura automatizada, ideais para produções em larga escala, oferecendo maior precisão e produtividade.

Assim, cada tipo de cabine é desenvolvido para atender a necessidades específicas de produção e controle de qualidade, assegurando, simultaneamente, eficiência e segurança no processo de pintura.

Aplicação de tinta em ambiente controlado com cabine pressurizada. Operador devidamente paramentado com EPI completo (macacão, máscara, luvas). Iluminação uniforme e paredes limpas indicam conformidade com boas práticas de pintura automotiva. - Laudo Cabine Pintura.

Aplicação de tinta em ambiente controlado com cabine pressurizada. Operador devidamente paramentado com EPI completo (macacão, máscara, luvas). Iluminação uniforme e paredes limpas indicam conformidade com boas práticas de pintura automotiva.

O Que São Exaustores e Filtros de Carbono?

Exaustores e filtros de carbono são dispositivos essenciais em sistemas de ventilação e controle de qualidade do ar em ambientes industriais. Além disso, ambos são fundamentais para a segurança e eficiência da produção, especialmente em cabines de pintura, pois removem partículas e vapores críticos.

Por outro lado, exaustores são dispositivos que removem o ar viciado de um ambiente para o exterior, criando uma diferença de pressão para garantir a renovação do ar. Dessa forma, eles são essenciais para a remoção de partículas e gases, com seu desempenho sendo medido pela vazão e pressão do ar.

Os filtros de carbono adsorvem gases e vapores nocivos, como solventes e compostos químicos. O carvão ativado nos filtros captura poluentes, mas sua capacidade diminui com o tempo, exigindo substituição periódica para manter a eficiência.

Ambos os componentes trabalham juntos para garantir um ambiente de trabalho seguro e dentro dos padrões de qualidade do ar.

Laudo de Odores é Necessário nas Cabines?

Sim, o laudo de odores pode ser necessário em cabines de pintura, especialmente quando a cabine utiliza substâncias químicas como tintas, solventes ou outros produtos que liberam compostos orgânicos voláteis (COVs) durante o processo de aplicação. Primeiramente, é importante destacar que esses compostos podem causar desconforto, riscos à saúde e impactos ambientais, o que torna o controle de odores uma preocupação fundamental.

Como é Feito o Laudo de Odores em Cabine?

O laudo de odores em cabine de pintura é um procedimento técnico detalhado que, primordialmente, busca garantir que o ambiente de trabalho esteja livre de odores prejudiciais à saúde dos trabalhadores. Inicialmente, o processo começa com a identificação das substâncias químicas utilizadas na cabine, como tintas, solventes e aditivos, as quais podem liberar compostos voláteis capazes de causar odores.

Em seguida, realiza-se a medição da concentração desses odores, por meio de dispositivos específicos, como sensores de gases ou equipamentos olfatométricos, os quais quantificam a intensidade do odor presente no ar da cabine.

A análise também inclui uma verificação do sistema de exaustão e ventilação, que deve garantir a remoção eficaz dos vapores e odores. Além disso, o laudo considera as condições ambientais, como temperatura e umidade, que podem influenciar na dispersão de odores. Em alguns casos, realiza-se uma análise olfativa, onde profissionais treinados avaliam subjetivamente a intensidade do odor.

A equipe técnica compara os resultados das medições e observações com os limites permitidos pelas normas de saúde e ambientais. Se os odores ultrapassarem os níveis aceitáveis, o laudo pode sugerir ajustes na ventilação, filtros adicionais ou mudanças nos materiais. O objetivo é garantir um ambiente seguro e conforme com as regulamentações, protegendo a saúde dos trabalhadores.

Processo de pintura eletrostática com tinta em pó. Presença de neblina evidencia necessidade de análise da eficiência dos filtros e do sistema de exaustão. EPI em uso adequado. Cabine atende parcialmente aos requisitos de contenção de particulados. - Laudo Cabine Pintura.

Processo de pintura eletrostática com tinta em pó. Presença de neblina evidencia necessidade de análise da eficiência dos filtros e do sistema de exaustão. EPI em uso adequado. Cabine atende parcialmente aos requisitos de contenção de particulados.

Qual Importância do Laudo de Pintura?

O laudo técnico de cabine de pintura é um documento que avalia a conformidade da cabine com normas de segurança, saúde e meio ambiente. Ele verifica a eficiência do sistema de ventilação e exaustão, garantindo a remoção segura de vapores tóxicos e a qualidade do ar. O laudo também avalia o controle de COVs e a segurança da cabine contra riscos de incêndio ou explosão. Além disso, realiza uma inspeção dos equipamentos e sugere melhorias para garantir a eficiência operacional e a proteção dos trabalhadores.

O laudo, além disso, realiza uma inspeção dos equipamentos da cabine, como ventiladores e motores, e, consequentemente, recomenda ações corretivas ou de manutenção preventiva. Dessa maneira, assegura a longevidade dos equipamentos e a eficiência do processo de pintura, evitando, assim, falhas que possam prejudicar a operação.

Em resumo, o laudo técnico de cabine de pintura é crucial para garantir, portanto, a segurança dos trabalhadores, a conformidade ambiental e a eficiência operacional, além de proporcionar uma base para melhorias contínuas no processo.
Confira também: Laudo de insalubridade e periculosidade | Laudo de espectrometria  | Curso pintura industrial
Levantamento de Diagnóstico
Análise Qualitativa e Quantitativa
Registro de Evidências
Conclusão e Proposta de Melhorias
Emissão de A.R.T. e/ou C.R.T.

Laudo Cabine de Pintura

Escopo dos Serviços:
Verificação e Inspeções pertinentes:

EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E ENSAIOS EM CABINE DE PINTURA COM EXAUSTOR E FILTRO DE CARBONO PLISSADO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART

OBJETIVO
Executar inspeção técnica em cabine de pintura com sistema de exaustão e filtro de carbono plissado, a fim de avaliar a conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. Elaborar relatório técnico detalhado e emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

ABRANGÊNCIA
Uma inspeção será realizada na cabine de pintura, incluindo:
Avaliação estrutural da cabine e seus componentes.
Verificação do funcionamento do sistema de exaustão.
Inspeção do estado e eficiência dos filtros de carbono plissado.
Análise da conformidade com normas ambientais e de segurança.
Identificação de possíveis não conformidades e recomendações de melhorias.

METODOLOGIA
A inspeção será realizada por profissional qualificado, seguindo os seguintes procedimentos:
Levantamento de dados iniciais da instalação.
Inspeção visual e medição de parâmetros operacionais.
Análise da eficiência do sistema de filtragem.
Registro fotográfico das condições encontradas.
Elaboração do relatório técnico contendo as observações e recomendações.
Emissão da ART, garantindo a responsabilidade técnica sobre os serviços realizados.

CRITÉRIOS TÉCNICOS E NORMAS APLICÁVEIS
A inspeção seguirá os requisitos das seguintes normas e regulamentações:
Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR-9, NR-12, NR-15 e NR-17).
Normas da ABNT aplicáveis a sistemas de exaustão e filtragem de poluentes.
Resoluções do CONAMA e legislação ambiental vigente.
Normas de segurança ocupacional e boas práticas do setor.

PRODUTOS FINAIS
Relatório técnico com descrição detalhada da inspeção.
Registro fotográfico das condições da cabine de pintura.
Recomendações para correção de eventuais não conformidades.
Emissão da ART com a responsabilidade técnica do serviço executado.

PRAZO PARA EXECUÇÃO
O cronograma será definido de acordo com a complexidade do serviço e as condições identificadas durante a inspeção. O prazo para entrega do relatório técnico e da ART será acordado com o contratante, levando em conta o tempo necessário para a análise técnica e elaboração detalhada do documento final.

RESPONSABILIDADES
A execução da inspeção e elaboração do relatório técnico será de responsabilidade de um profissional habilitado, devidamente registrado no conselho de classe competente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O serviço será realizado conforme as boas práticas do setor, garantindo a confiabilidade dos resultados apresentados e a segurança operacional da cabine de pintura.

Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou CRT (Certificação de Responsabilidade Técnica).

TESTES, ENSAIOS E AVALIAÇÃO QUANTITATIVA QUANDO PERTINENTES E CONTRATADOS:

Executar inspeção técnica em cabine de pintura com sistema de exaustão e filtro de carbono plissado, a fim de avaliar a conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. Elaborar relatório técnico detalhado e emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

ABRANGÊNCIA
A inspeção será realizada na cabine de pintura, incluindo:
Avaliação estrutural da cabine e seus componentes.
Verificação do funcionamento do sistema de exaustão.
Inspeção do estado e eficiência dos filtros de carbono plissado.
Análise da conformidade com normas ambientais e de segurança.
Identificação de possíveis não conformidades e recomendações de melhorias.

METODOLOGIA
A inspeção será conduzida por profissional qualificado, seguindo os seguintes procedimentos:
Levantamento de dados iniciais da instalação.
Inspeção visual e medição de parâmetros operacionais.
Análise da eficiência do sistema de filtragem.
Registro fotográfico das condições encontradas.
Elaboração do relatório técnico contendo as observações e recomendações.
Emissão da ART, garantindo a responsabilidade técnica sobre os serviços realizados.

TESTES, ENSAIOS E AVALIAÇÃO QUANTITATIVA
Para garantir a eficiência do sistema de exaustão e filtragem, bem como a segurança do ambiente de trabalho, serão realizados os seguintes testes e ensaios:

Medição da vazão do ar: Avaliação da capacidade do sistema de exaustão em manter a pressão negativa adequada dentro da cabine de pintura.
Teste de eficiência do filtro de carbono plissado: Verificação da capacidade de retenção de contaminantes e compação com os padrões recomendados.
Análise de concentração de compostos orgânicos voláteis (COVs): Mede os níveis de emissão para avaliação do impacto ambiental e conformidade com regulamentação vigente.
Níveis de ruído operacional: Avaliação da exposição ocupacional ao ruído conforme normas de segurança.
Teste de integridade estrutural: Inspeção da cabine para detectar eventuais falhas mecânicas ou vazamentos que possam comprometer o desempenho.

NOTA:
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar Atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, conforme inspeção e sempre que for necessário, bem como efetuar a exclusão ou inserção de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julguem aplicáveis, estando relacionados ou não no Escopo Normativo ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos não que disponham de Legislações pertinentes.

Laudo Cabine de Pintura

Laudo Cabine de Pintura

Referências Normativas quando para o caso dos dispositivos aplicáveis ​​e suas atualizações:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 10 – Segurança nas Instalações e Serviços com Eletricidade;
NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis ​​e Combustíveis;
NBR 5419-1 – Proteção contra descargas atmosféricas – Parte 1: Princípios gerais;
NBR 10719 – Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação;

NBR 10898 – Sistema de iluminação de emergência;
NBR ISO/CIE 8995-1 – Iluminação de ambientes de trabalho – Parte 1: Interior
NBR ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;

Outras Normas Técnicas Aplicáveis
​​Nota: Este Serviço atende exclusivamente às exigências do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se trata de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.

Laudo Cabine de Pintura

Laudo Cabine de Pintura

Validade das Inspeções: ANUAL,  exceto se ocorrerem quaisquer das seguintes situações:
a) alteração nos procedimentos, específicas, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova inspeção;
d) mudança de empresa;
e) troca de máquina ou equipamento.
Será Laudo Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho emitido com ART;

Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.

Laudo de Cabine de Pintura

Laudo de Cabine de Pintura

Cabe a Contratante fornecer quando para o caso:
Fornecer os meios, Projetos recentes em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, modelo de potência, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis ​​e/ou combustíveis armazenados com mais de 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção Técnica.

NÃO incluídos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Valor Consultar)

OUTROS ELEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADOS:

Verificação do Projeto da Cabine de Pintura, com relação à área interna;
Avaliação para Instalação da Cabine de Pintura para Elaboração do Relatório Técnico;
Utilização prevista para a máquina ou equipamento;
Indicação das medidas de segurança;
Dimensionamento dos itens de segurança;
Proteção respiratória;

Instruções para utilização segura da máquina ou equipamento;
Procedimentos Ocupacionais;

Periodicidade e instruções quanto às inspeções e manutenção;
Procedimentos para serem adotados em situações de emergência;
Condições de segurança do equipamento;
Levantamento das características técnicas e avaliação;
Levantamento operacional;
Funcionamento da cabine;
Componentes estruturais;
Componentes elétricos;
Componentes de filtragem;
Trincos antipânicos;
Trocador de calor;
Verificação de desempenho, adequação e funcionamento do Sistema de Segurança Redução de riscos, eficiência dos sistemas instalados;

Laudo de Cabine de Pintura

Saiba Mais: Laudo de Cabine de Pintura

Escopo
Esta Norma estabelece o procedimento de inspeção qualitativa e quantitativa de recipientes fechados, como latas, baldes, tambores, frascos, caixas e sacos de papel ou de plástico, contendo produtos para serviços de pintura industrial.
Termos e definições
Para os efeitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e definições.
lote de fornecimento recipientes de um só tipo, capacidade e conteúdo, entregues em uma determinada data e pertencentes a uma mesma batelada de fabricação
inspeção de recebimento verificação da existência de defeitos e sua incidência no lote de fornecimento, para aceitação ou rejeição
amostragem simples amostragem efetuada de uma só vez e de forma definitiva para a inspeção de recebimento
amostragem dupla
amostragem para inspeção de recebimento efetuada em duas etapas, podendo o lote de fornecimento ser submetido à segunda amostragem, de acordo com o resultado da inspeção realizada na primeira amostragem
Requisitos gerais
A amostragem do lote de fornecimento, baseada na ABNT NBR 5426, deve ser executada conforme indicado na Tabela A 1, Anexo A
Para efeito de inspeção, os defeitos a serem considerados são os seguintes: conteúdo insuficiente ou excessivo, fechamento imperfeito, vazamento, amassamento, rasgos, cortes, mau estado de conversação, falta ou insegurança de alça, identificação deficiente, estufamento e lacre violado.
F: ABNT NBR 15442

01 – URL FOTO: Licensor’s author: aleksandarmalivuk – Freepik.com
02 – URL FOTO: Licensor’s author: Utku Demirsoy – Freepik.com
03- URL FOTO: Licensor’s author: Freepik
04 – URL FOTO: Licensor’s author: Utku Demirsoy – Freepik.com

Laudo de Cabine de Pintura: Consulte-nos.

O que você pode ler a seguir

Treinamento Inicial Espaços Confinados
Curso Interpretação da NR-16
Curso Interpretação da NR-16
Laudo Adequação NR 12
Laudo Técnico para Adequação a NR 12

Mais Populares

  • Reunión estratégica entre líderes, demostrando gobernanza, toma de decisiones en materia de capacitación, gestión de riesgos y cumplimiento de (NR).
    Nueva NR10: Obligación y responsabilidad penal
  • Eine Gruppe von Mitarbeitern bei einem externen Treffen verdeutlicht die Notwendigkeit von Integration, Risikokommunikation und vorbetrieblicher Abstimmung im Rahmen der regulierten Ausbildung.
    NR-Kurs übersetzt: Verstecktes Risiko
  • Manager, der Schulungsberichte und -aufzeichnungen in (NR) auswertet und dabei Arbeitsbelastung, technischen Inhalt und Dokumentenrückverfolgbarkeit prüft.
    NR-Schulung: Kosten und Praxis
  • Ein Mitarbeiter ist auf seinen Laptop konzentriert und denkt über regulatorische Risiken, Kursvalidierung und Dokumentationsanforderungen zur Einhaltung von NRs und Audits nach.
    Neue (NR)10: Pflicht und kriminelles Risiko
  • 工人评估工业环境中的运行条件,展示培训的实际应用、预防性决策以及遵守(NR)的技术责任。
    (NR)课程翻译:隐藏的风险?

Em destaque

  • Reunión estratégica entre líderes, demostrando gobernanza, toma de decisiones en materia de capacitación, gestión de riesgos y cumplimiento de (NR).
    Nueva NR10: Obligación y responsabilidad penal
  • Ein Mitarbeiter ist auf seinen Laptop konzentriert und denkt über regulatorische Risiken, Kursvalidierung und Dokumentationsanforderungen zur Einhaltung von NRs und Audits nach.
    Neue (NR)10: Pflicht und kriminelles Risiko
  • 技术团队驻守在公司大楼前,代表着职业责任、职业安全管理以及遵守监管要求,尤其是在 NR-10 和 GRO 的背景下。
    新版NR-10:义务和刑事责任
  • Professionista che esegue la manutenzione in quota utilizzando tecniche di accesso tramite fune, con l'impiego di imbracature, cordini e sistemi di ancoraggio. Questa attività richiede una formazione secondo la norma NR 35 (Norma Normativa Brasiliana 35), la padronanza tecnica dell'attrezzatura e una conoscenza approfondita delle procedure di protezione anticaduta.
    Corso NR tradotto: Rischio nascosto?
  • CURSO COMO ELABORAR LAUDO NR-13
    NR BRASILE STANDARD: Costo e pratica
Ad Banner
01 - O que são NRs?

As Normas Regulamentadoras – NR, são leis relativas à segurança, saúde, medicina do trabalho e meio ambiente, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. PORTARIA Nº 3.214 de 08/06/1978.

02 - Todas as empresas devem seguir as NRs?

Positivo. As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. As demais normas foram criadas ao longo do tempo, visando assegurar a prevenção da segurança e saúde de trabalhadores em serviços laborais e segmentos econômicos específicos.

03 - Como os acidentes ocorrem?

Eles podem ocorrer por diversos motivos. Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção.

  • Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
  • Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo: Inquérito Policial – Polícia Civil;
  • Perícia através Instituto Criminalista;
  • Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
  • Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
  • O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
  • Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
  • Tsunami Processual obrigando o Empregador a gerar Estratégias de Defesas mesmo estando certo;
  • O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.
04 - Como funcionam as modalidades EAD dos cursos?

MODALIDADE EAD – PDF – APOSTILA: Você receberá um acesso em nossa plataforma EAD, onde o curso será disponibilizado através de módulos com apostila em PDF e materiais complementares como normas técnicas aplicáveis e memorial de cálculo quando aplicável.

MODALIDADE EAD – AUDIOVISUAL (VÍDEO AULA): Nesta modalidade você receberá o material da modalidade anterior + videoaulas sobre o assunto gravadas pela nossa equipe multidisciplinar com imagens ilustrativas para melhor fixação do conteúdo.

MODALIDADE EAD – TRANSMISSÃO AO VIVO (ATÉ 8H): Nesta modalidade, além do material das outras modalidades, você terá um dia (até 8H aula) de Transmissão Ao Vivo com um de nossos Instrutores Responsáveis, você poderá conversar em tempo real e tirar dúvidas pertinentes diretamente com o Instrutor.

Em todas as modalidades você poderá tirar dúvidas com nossa equipe multidisciplinar sobre o assunto estudado, através do nosso e-mail. Basta enviar todas as suas dúvidas que em até 72 horas úteis eles respondem.

05 - Curso de capacitação e aprimoramento habilita a assinar laudo como responsável técnico?

Negativo. O que habilita a assinar o Laudo (Relatório Técnico) é a formação acadêmica e seu devido Registro ATIVO no Conselho de Classe (CREA, CRQ, CRM, RRT, etc…).

Os Cursos de Aprimoramento servem para ensinar aquilo que não foi visto ou esquecido durante seus estudos na Faculdade de Formação Superior.

Os cursos tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada PLH (Profissional Legalmente Habilitado, credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações, onde se torna impreterivelmente fundamental respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas pertinentes.

06 - As NBRs tem força de lei?

Positivo. As Normas Técnicas Brasileiras são um conjunto de especificações técnicas e diretrizes cuja função é padronizar o processo de desenvolvimento de produtos e serviços no Brasil. Da fase de projeto e pesquisa até a entrega aos consumidores, as NBRs são desenvolvidas de forma neutra, objetiva e técnica. Elas são elaboradas por PLH (Profissional Legalmente Habilitado) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as NBRs possuem força de lei, pois são mencionadas em Leis, Portarias, Decretos etc…

07 - Como saber se meu certificado atende as NRs?

De acordo com a Norma Regulamentadora 01:
NR 1.1.6.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.

NR 1.1.6.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

NR 1.1.7.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.

NR 2.2.1.1 A empresa ou instituição especializada que oferte as capacitações previstas nas NR na modalidade de ensino à distância e semipresencial, deve atender aos requisitos constantes deste Anexo e da NR-01 para que seus certificados sejam considerados válidos.

Para saber mais, clique aqui!

08 - Os cursos e treinamentos são reconhecidos pelo MEC?

Cursos e Treinamentos de Capacitação na área de Segurança e Saúde do Trabalho são considerados LIVRES e atendem o Ministério do Trabalho e Emprego, conforme preconizam as NR, portanto não há o que se falar em reconhecimento pelo MEC.

Os Cursos e Treinamentos de Aprimoramento são para atender requisitos específicos de instituições/associações voltadas à Segurança e Saúde do trabalho, sua função é ensinar aquilo que não foi visto ou esquecido durante seus estudos na Faculdade de Formação Superior.

Os Cursos desenvolvidos por nossa equipe multidisciplinar não são de formação técnica, nem superior, sendo assim, não se aplicam às condições e exigências do MEC.

09 - Como melhorar a segurança do trabalho em minha organização?

Essa mudança começa por você! Pesquise, confirme, mude suas escolhas e tome atitudes. Seja proativo e seja parte interessada nas mudanças e quebras de paradigmas dentro da sua organização.

Como Stakeholder, você precisa buscar sempre a melhor qualidade para sua gestão, a fim de mitigar os riscos à sua organização.

Como fazer isso? Seguindo os Conceitos da ISO 45001 buscando um sistema de gestão de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional) e fornecendo uma estrutura para gerenciar os riscos e oportunidades de SSO. Busque metas e resultados para prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho para os colaboradores e proporcione locais de trabalho seguros e saudáveis. Além de eliminar os perigos e minimizar os riscos de SSO, tome medidas preventivas e de proteção efetivas.

10 - Quais as principais legislações e responsabilidades sobre acidentes de trabalho?

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 
PORTARIA 3214/78 DO M.T.E.

CLT SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AO EMPREGADOR DETERMINA:
Art. 157 – Cabe às empresas:
1- Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
2- Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
3- Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
4- Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

NR-1 – Disposições Gerais:
O item 1.9 da NR-1 aduz ao empregador:
O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e
Segurança.
XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213:
A Lei 8.213 de 1991, normas de segurança e saúde no trabalho e dispositivos pecuniários e punitivos pela não observância da prevenção de acidentes e doenças laborais, ambos às empresas, quais sejam:
Art. 19. […] § 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

LEGISLAÇÃO CIVIL:
Artigo 927 do Código Civil: “aquele que, por ato ilícito(Arts. 186 e 187), causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo“.
Artigo 932 – são também responsáveis pela reparação civil:
Item III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.”
Art. 949 – no caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.

Brasil (2010, página. 107) sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil:
Código Civil em vigor define nos artigos: 186 e 187 os atos ilícitos; 927 a 932 obrigação de indenizar;
934 ação regressiva, ou seja, o empregador efetua o pagamento da indenização civil por ser o responsável primário, entretanto, poderá propor uma ação regressiva contra quem deu causa ao acidente;
942 o comprometimento dos bens do autor da ofensa.

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem.

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro:
Artigo 30, da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro: “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.”

Artigo 157 da CLT: “Cabe às empresas:
Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Instruir os empregados, através de Ordens de Serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
Adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente;
Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.”
Artigo 159 do Código Civil: “Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a indenizar o prejuízo.”

Artigos do Código Civil:
Artigo 1521: ” São também responsáveis pela reparação civil, o patrão, por seus empregados, técnicos serviçais e prepostos.”
Artigo 1522: “A responsabilidade do artigo 1522 abrange as pessoas jurídicas que exercem exploração industrial.”
Artigo 1524: “O que ressarcir o dano causado por outro pode reaver, daquele por quem pagou, o que houver pago.”
Decreto 3048, de 06 de maio de 1999.

LEGISLAÇÃO PENAL:
Dos crimes contra a pessoa e contra a vida; Homicídio simples
Artigo 121 Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.
Quando o acidente decorre de culpa grave, caracterizado em processo criminal, o causador do evento fica sujeito:
1º – se culposo
§ 3º – detenção de 1 a 3 anos.
§ 4º – aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Das lesões corporais:
Artigo 129 Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; II – Perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV – Aceleração de parto:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2° Se resulta:
I – Incapacidade permanente para o trabalho; II – enfermidade incurável;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; IV – Deformidade permanente;
V – Em lesão corporal de natureza grave ou incapacidade permanente para o trabalho: Pena
– Detenção de 2 a 8 anos.
§ 7º – aumento de um terço da pena se o crime foi resultante de inobservância de regra técnica da profissão.
Da periclitação da vida e da saúde
Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais.(Incluído pela Lei nº 9.777, de 29.12.1998).

A responsabilidade penal, que é pessoal (do empregador, do tomador de serviços, do preposto, do membro da CIPA, do engenheiro de segurança, do médico do trabalho, etc.),
Será caracterizada não só pelo acidente do trabalho, quando a ação ou omissão decorrer de dolo ou culpa, mas também pelo descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, expondo-se a risco e perigo a vida dos trabalhadores, como preceitua o Código Penal.

Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho. Art. 120.
Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis. Art. 121.
É importante, ainda, salientar outro artigo do Código Penal, referente ao chamado Crime de Perigo – art. 132: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A pena para este caso varia de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave.

Artigo 121 do Código Penal:
“Quando o acidente decorre de culpa grave, caracterizado em processo criminal, o causador do evento fica sujeito, se resulta morte do trabalhador:
Detenção de 1 a 3 anos.
Aumento da pena de um terço se o crime foi resultante de inobservância de regra técnica de profissão.”

Artigo 129 do Código Penal:
“Se resulta em lesão corporal de natureza grave ou incapacidade permanente para o trabalho:
Detenção de 2 meses a 1 ano.
Aumento de um terço da pena se o crime foi resultante de inobservância de regra técnica de profissão.”

Artigo 132 do Código Penal:
“Expor a vida ou a saúde do trabalhador à perigo direto e iminente.
Pena – Prisão de 3 meses a 1 ano.”
Decreto 3048, de 06 de maio de 1999,

Aprova o Regulamento da Previdência Social:
Art. 343. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e saúde do trabalho.

LEGISLAÇÃO CIVIL:
Artigo 927 do Código Civil: “aquele que, por ato ilícito(arts.186e187), causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.”
Artigo 932 – são também responsáveis pela reparação civil:
Item III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.”
Art. 949 – no caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Lei 8078/90 – Seção I: da Proteção à saúde e segurança
Capítulo III: Direitos básicos do consumidor
I: proteção da vida, saúde e segurança contra usos;
IV: A efetiva prevenção, reparação de danos patrimoniais, morais, individuais, coletivos e difusos.

Para saber mais, clique aqui

Procurar por...

Mantenha-se atualizado(a) com as notícias mais importantes

Newsletter

Oferecemos serviços especializados em laudos e perícias, com total compromisso com a precisão e a qualidade.

  • Institucional
    • Quem Somos
    • Instrutores
    • Suporte Técnico
    • Prévias de Cursos
    • Solicitação de Proposta
    • Contato
  • Cursos e Treinamentos
    • Cursos Internacionais
    • Engenharias
    • Segurança do Trabalho
  • Nossos Serviços
    • Consultorias e Assessorias
    • Laudos e Perícias
    • Mão de Obra Especializada
    • Obras Públicas
    • Tanques, Bombas e Tubulações
  • Laudos e Perícias
    • Alvarás
    • ARTs
    • Licenças
    • Planos
    • Programas
    • Projetos
    • Prontuários
  • Aviso de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

© 2025 Rescue Cursos. Todos os direitos reservados. {#011☼ROM-EZ@∞∞-V.I.49🔒} [⟁EZ-TRN∴PROP49⚷] Σ₳³-369 | Desenvolvido por: Amaze Studio | Criação de Sites

_

Nosso site utiliza cookies para fornecer a melhor experiência para o seu acesso às nossas páginas e serviços.
Saiba mais ou ajuste suas .

Política de Privacidade

A Rescue7, por meio do site https://rescuecursos.com, coleta apenas os dados pessoais necessários para atendimento, comunicação, elaboração de orçamentos e prestação de seus serviços.

Os dados informados nos formulários, como nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e endereço, são tratados com segurança e confidencialidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e não são vendidos ou compartilhados para fins comerciais.

O titular dos dados pode solicitar acesso, correção ou exclusão de suas informações a qualquer momento pelo e-mail contato@rescuecursos.com ou pelo telefone (11) 3535-3734.

Mais informações em Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O Cookies estritamente necessário deve ser ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.

Analytics

Este site utiliza o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes e as páginas mais populares. Manter este cookie ativado nos ajuda a melhorar nosso site.

Aviso de Cookies

O site https://rescuecursos.com.br utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar o uso do site e oferecer uma melhor experiência ao usuário.

Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

Visualize nosso Aviso de cookies.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.