Curso Como Elaborar FDS

Curso Como Elaborar FDS

Conteúdo Programático Normativo:

CURSO APRIMORAMENTO COMO ELABORAR A FDS (FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA) – NBR 14725
Carga Horária: 40 Horas

Módulo 1: Introdução ao Sistema GHS e Regulamentações (4 horas)
Escopo e Referências Normativas
NBR 14725
GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos)
Termos e Definições
Propósito, Abrangência e Aplicação do GHS
Objetivos do GHS
Abrangência e Aplicação do GHS
Implementação e Manutenção do GHS
Implementação no âmbito da ONU
Livro Roxo (Sistema de Classificação)

Módulo 2: Classificação de Perigos Físicos e à Saúde (8 horas)
Classificação Geral de Substâncias e Misturas Perigosas
Estabelecimento das Classes de Perigo à Saúde e ao Meio Ambiente
OECD Task Force
Perigos Físicos
Explosivos, Gases inflamáveis, Aerossóis
Gases Oxidantes, Líquidos Inflamáveis, Sólidos Inflamáveis
Substâncias e Misturas Autorreativas
Outros Perigos (Líquidos e Sólidos Pirofóricos, Peróxidos Orgânicos, etc.)

Módulo 3: Perigos à Saúde Humana e Meio Ambiente (8 horas)
Toxicidade e Efeitos à Saúde
Toxicidade Aguda, Corrosão, Irritação à Pele
Lesões Oculares, Sensibilização Respiratória ou da Pele
Mutagenicidade, Carcinogenicidade, Toxicidade à Reprodução
Toxicidade para Órgãos-alvo Específicos
Perigos ao Meio Ambiente
Perigos ao Meio Ambiente Aquático, Camada de Ozônio
Efeitos Ecológicos e Persistência/Degradabilidade

Módulo 4: Comunicação de Perigos e Rotulagem (6 horas)
Objetivos e Abordagem da Comunicação de Perigos
Público-alvo, Compreensibilidade
Metodologia de Avaliação de Compreensibilidade
Conscientização, Capacitação e Treinamento
Procedimentos de Rotulagem
Elementos de Rotulagem do GHS
Instruções para Elaboração de Rótulos de Produtos Perigosos
Especificações para Embalagens Pequenas e Produtos Não Classificados como Perigosos

Módulo 5: Elaboração da Ficha de Dados de Segurança (FDS) (10 horas)
Critérios para Elaboração da FDS
Quando e por que elaborar uma FDS
Estrutura e Conteúdo da FDS
Identificação do Produto e Perigos
Classificação da Substância ou Mistura
Conteúdo e Instruções Específicas
Composição e Informações sobre Ingredientes
Medidas de Primeiros-Socorros, Combate a Incêndio e Derramamentos
Precauções Pessoais e Procedimentos de Emergência
Manuseio, Armazenamento e Controle de Exposição
Informações Toxicológicas e Ecológicas
Propriedades Físicas e Químicas, Estabilidade e Reatividade
Destinação Final e Transporte
Modelo Orientativo de FDS

Módulo 6: Aplicação Prática e Estudo de Casos (4 horas)
Análise e Discussão de Casos Reais
Aplicação dos Conceitos na Elaboração da FDS
Identificação de Riscos e Ações Preventivas
Atividade Prática
Elaboração de FDS baseada em um produto químico fictício
Discussão em grupo sobre as melhores práticas

Conclusão e Avaliação Final (2 horas)
Revisão de Conteúdo
Avaliação Final do Curso
Discussão sobre Dúvidas e Esclarecimentos
F: NBR 14725

NOTA:
Ressaltamos que o Conteúdo Programático Normativo Geral do Curso ou Treinamento poderá ser alterado, atualizado, acrescentando ou excluindo itens conforme necessário pela nossa Equipe Multidisciplinar.
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, bem como a inserção ou exclusão de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.

Curso Como Elaborar FDS

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Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 80 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 40 horas/aula

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 16 horas/aula

Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.

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Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenamento e Manuseio de Materiais;
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
ABNT NBR 14725 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos;
ABNT NBR 16725 – Resíduo químico perigoso – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos (FDSR) e rotulagem;
ABNT NBR 15405 – Sinalização horizontal viária – Tintas – Procedimentos para execução da demarcação e avaliação;
ABNT NBR 16246-2 – Florestas urbanas – Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 2: Requisitos de segurança em serviços de arboricultura;
ABNT NBR 9843 – Agrotóxico e afins – Armazenamento, movimentação e gerenciamento em armazéns, depósitos e laboratórios;
ABNT NBR 7503 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência – Requisitos mínimos;
ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS);
Recommendations on the Transport of Dangerous Goods, Manual of Tests And Criteria;
Recommendations on the Transport of Dangerous Goods, Model Regulation;
Protocolo – Guidelines American Heart Association;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para gestão da competência e desenvolvimento de pessoas;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
ISO 56002 – Innovation management – Innovation management system;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.

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Esclarecimento: O propósito do nosso Curso é aprimorar os conhecimentos do aluno passo a passo de como elaborar o Relatório Técnico; O que habilita o aluno a assinar como Responsável Técnico, são, antes de mais nada, as atribuições que o mesmo possui perante ao seu Conselho de Classe CREA.

O nosso projeto pedagógico segue as diretrizes impostas pela Norma Regulamentadora nº1.

Após a efetivação do pagamento, Pedido de Compra, Contrato assinado entre as partes, ou outra forma de confirmação de fechamento, o material didático será liberado em até 72 horas úteis (até 9 dias), devido à adaptação do conteúdo programático e adequação às Normas Técnicas aplicáveis ao cenário expresso pela Contratante; bem como outras adequações ao material didático, realizadas pela nossa Equipe Multidisciplinar para idioma técnico conforme a nacionalidade do aluno e Manuais de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção especifícos das atividades que serão exercidas.

Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act)
A abordagem do sistema de gestão de SSO aplicada neste documento é baseada no conceito Plan-Do-Check-Act (Planejar-Fazer- Checar-Agir) (PDCA).
O conceito PDCA é um processo iterativo, utilizado pelas organizações para alcançar uma melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como a seguir:
a) Plan (Planejar): determinar e avaliar os riscos de SSO, as oportunidades de SSO, outros riscos e outras oportunidades, estabelecer os objetivos e os processos de SSO necessários para assegurar resultados de acordo com a política de SSO da organização;
b) Do (Fazer): implementar os processos conforme planejado;
c) Check (Checar): monitorar e mensurar atividades e processos em relação à política de SSO e objetivos de SSO e relatar os resultados;
d) Act (Agir): tomar medidas para melhoria contínua do desempenho de SSO, para alcançar os resultados pretendidos.

Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc.  são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente  Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações,  onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.

Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso
Parte Interessada;
Stakeholder – Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.

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Saiba Mais: Curso Como Elaborar FDS

A NBR 14725 de 07/2023 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos estabelece os termos adotados na classificação dos perigos, na rotulagem e na ficha com dados de segurança (FDS ou safety data sheets (SDS); os propósitos, a abrangência e a aplicação do sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos (globally harmonized system of classification and labelling of chemicals – GHS); os critérios para a classificação dos perigos físicos, à saúde humana e ao meio ambiente de um produto químico; as informações relacionadas ao produto químico, sobre segurança, saúde e meio ambiente a serem incluídas nos rótulos; as informações sobre como preparar uma FDS; as informações referentes à confidencialidade, à compreensibilidade das informações e à conscientização, à capacitação e ao treinamento no âmbito do GHS. A ficha com dados de segurança (FDS) anteriormente significava ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). Para produtos químicos sujeitos a regulamentações específicas, é necessário verificar se os requisitos desta norma são aplicáveis.
A produção e o uso de produtos químicos é uma prática difundida em todo o mundo, pois estes são fundamentais para melhorar a qualidade de vida e para o desenvolvimento econômico global. No entanto, embora esses produtos sejam benéficos, também podem apresentar efeitos adversos para os seres humanos ou para o meio ambiente, se estes não forem utilizados de maneira responsável.
Um passo essencial para o uso seguro de produtos químicos é a identificação dos perigos específicos e também a organização dessas informações, de modo que possam ser transmitidas aos usuários de forma clara e de fácil compreensão. Por consequência, medidas de segurança podem ser tomadas para minimizar ou gerenciar riscos potenciais em circunstâncias onde possa ocorrer uma exposição.
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) identificou, em 1992, a necessidade de unificação dos sistemas de classificação de produtos químicos, a fim de proceder a comunicação de seus perigos por intermédio de fichas de informações de segurança de produtos químicos, rótulos e símbolos facilmente identificáveis. Com este intuito, foi criado o sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS) com o objetivo de aumentar a proteção da saúde humana e do meio ambiente, fornecendo um sistema internacionalmente abrangente para comunicação de perigos, como também facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos perigos tenham sido apropriadamente identificados e avaliados em uma base internacional.
F: Equipe Target

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