Nome Técnico: ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CMVS (CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
Referência: 173779
Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Versões em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Mandarim, Alemão, Russo, Sueco, Holandês, Hindi, Japonês e outros consultar.
Garantir a conformidade com as normas de saúde e segurança é crucial para o sucesso de qualquer estabelecimento que lida com atividades relacionadas à saúde. A Licença Sanitária é, portanto, um dos documentos mais importantes para operar dentro dos padrões legais e garantir a segurança dos clientes e funcionários.
Nossa consultoria especializada oferece suporte completo na obtenção da Licença Sanitária, assegurando, dessa maneira, que seu negócio esteja alinhado com as regulamentações vigentes.
O Que é a Licença Sanitária?
A Licença Sanitária é um documento essencial que atesta que um estabelecimento está em conformidade com as normas de saúde pública estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária.
Este documento é exigido para diversos tipos de atividades e serviços que impactam a saúde, garantindo, desse modo, que as operações estejam em conformidade com as regulamentações locais e nacionais.
No contexto do município de São Paulo, a Licença Sanitária é emitida, assim, pelos órgãos de Vigilância em Saúde e é conhecida formalmente como Licença de Funcionamento Sanitária.
Ela é indispensável para o funcionamento de estabelecimentos que realizam atividades relacionadas à saúde, bem como ao bem-estar da população.
Fiscal da Vigilância Sanitária
Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS)
O Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS) é um registro crucial para a obtenção da Licença Sanitária. Este cadastro é realizado, desse modo, junto aos órgãos de Vigilância Sanitária e serve para identificar e regulamentar os estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde no município.
Como Funciona o CMVS?
- Registro e Identificação: O CMVS coleta e registra informações detalhadas sobre o estabelecimento, incluindo sua localização, atividades, bem como características operacionais.
- Conformidade e Normas: O cadastro assegura que o estabelecimento esteja alinhado com as normas e regulamentações de saúde pública vigentes, conforme o Código Sanitário Municipal, bem como outras legislações pertinentes.
- Atualizações e Alterações: É necessário comunicar, portanto, quaisquer mudanças relacionadas ao estabelecimento, como alterações de endereço, responsabilidade técnica ou atividades realizadas, para manter o CMVS atualizado.
Passos para Obter a Licença Sanitária
- Consulta Inicial e Avaliação:
- Objetivo: Compreender as necessidades do seu estabelecimento, bem como as exigências específicas para a obtenção da Licença Sanitária.
- Como Funciona: Realizamos uma análise inicial para revisar a documentação existente e, sobretudo, identificar quaisquer requisitos adicionais.
- Adequação das Instalações:
- Objetivo: Garantir que suas instalações estejam em conformidade com as normas sanitárias.
- Como Funciona: Avaliamos suas instalações e processos operacionais, fornecendo, desse modo, orientações sobre as adequações necessárias para atender às regulamentações.
- Preparação da Documentação:
- Objetivo: Compilar toda a documentação necessária para o pedido da Licença Sanitária.
- Como Funciona: Preparamos e organizamos os documentos exigidos, incluindo declarações de conformidade, bem como descrições detalhadas das atividades do estabelecimento.
- Requerimento do CMVS:
- Objetivo: Registrar o estabelecimento no sistema de Vigilância Sanitária.
- Como Funciona: Submetemos o requerimento para o CMVS, assegurando, dessa maneira, que todas as informações estejam corretas e completas.
- Submissão do Pedido de Licença Sanitária:
- Objetivo: Obter a autorização formal para operar.
- Como Funciona: Enviamos o pedido de Licença Sanitária para os órgãos competentes, acompanhando, sobretudo, o processo até a emissão do documento.
- Acompanhamento e Suporte:
- Objetivo: Gerenciar o progresso do pedido e lidar com quaisquer exigências adicionais.
- Como Funciona: Monitoramos, assim, o status do pedido e mantemos você informado sobre quaisquer atualizações ou requisitos adicionais.
- Manutenção da Conformidade:
- Objetivo: Garantir que o estabelecimento continue a cumprir as normas após a obtenção da licença.
- Como Funciona: Oferecemos suporte contínuo para garantir, sobretudo, que seu estabelecimento permaneça em conformidade com as regulamentações e esteja preparado para quaisquer mudanças nas leis.
Benefícios da Nossa Consultoria
Escolher nossa consultoria para a obtenção da Licença Sanitária oferece vários benefícios:
- Especialização: Nossa equipe possui expertise em regulamentações sanitárias e processos de licenciamento, garantindo, desse modo, uma abordagem eficiente e precisa.
- Eficiência: Otimizamos o processo para obter sua licença de forma rápida e sem complicações.
- Conformidade: Garantimos que todas as exigências legais sejam atendidas, reduzindo, portanto, riscos e problemas futuros.
- Suporte Personalizado: Oferecemos um atendimento adaptado às necessidades específicas do seu negócio.
Conte com Nossos Serviços
A Licença Sanitária é, portanto, um documento crucial para garantir que seu estabelecimento esteja operando dentro das normas de saúde e segurança.
Com nossa consultoria especializada, você pode ter a certeza de que o processo será conduzido de maneira eficiente, bem como em conformidade todas as regulamentações vigentes.
Licença Sanitária
Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
Classificação do grau de risco para as atividades econômicas:
Vigilância sanitária;
Licenças de Funcionamento (LF);
Equipamento com fonte de radiação ionizante;
Potabilidade da água para consumo humano;
Sistema de Abastecimento de Água (SAA);
Monitoramento do residual de desinfetante;
Controle de qualidade da água;
Racionalizar, simplificar e uniformizar procedimentos e requisitos relativos ao licenciamento sanitário;
Níveis de risco;
Integração dos processos, procedimentos;
Ações de pós-mercado;
Atividade econômica;
Atos públicos de liberação de atividades econômicas;
Autoridade sanitária;
Boas práticas sanitárias;
Unidade econômico-social organizada;
Estabelecimento empresarial;
Gerenciamento de risco sanitário:
Aplicação sistêmica e contínua do conjunto de procedimentos;
Condutas e recursos;
Potenciais eventos adversos;
Segurança sanitária;
Saúde humana;
Integridade profissional e o meio ambiente;
Identificar, avaliar e propor medidas sanitárias apropriadas à minimização dos riscos;
Grau de risco:
Nível de perigo potencial de ocorrência de danos à integridade física e à saúde humana;
Meio ambiente em decorrência de exercício de atividade econômica;
Inspeção sanitária:
Identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população;
Produção e circulação de produtos;
Prestação de serviços e na intervenção;
Licença provisória;
Licença sanitária;
Licenciamento sanitário.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.
Licença Sanitária
