Nome Técnico: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO PARA HABITABILIDADE E INFLAMABILIDADE DE ESCOLAS E EDIFICAÇÕES EM GERAL, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Referência: 58314
Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Interpretações em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Mandarim, Alemão, Hindi, Japonês, Árabe e outros consultar.
O Laudo de Habitabilidade de Escolas verifica se a edificação atende às normas de segurança, saúde e funcionalidade, a fim de garantir um ambiente seguro e apropriado para alunos e funcionários.
Esse laudo não é apenas um papel, ele reflete o compromisso da escola com a qualidade do espaço onde os alunos aprendem e se desenvolvem.
Com esse documento, a instituição demonstra que se preocupa com a segurança de todos, assegurando que as instalações estejam em condições ideais.
Para que serve o Laudo de Habitabilidade de Escolas?
O principal objetivo do Laudo de Habitabilidade de Escolas é, portanto, garantir que a instituição cumpra todos os requisitos de segurança e habitabilidade.
Isso envolve uma análise detalhada das condições estruturais e operacionais da edificação, assegurando um ambiente seguro para todos. Sem esse laudo, a escola pode, todavia, enfrentar penalidades legais, além de expor alunos e funcionários a riscos desnecessários.
Portanto, ter um laudo atualizado proporciona tranquilidade aos pais, que podem se sentir mais seguros sabendo que seus filhos estão em um ambiente que prioriza a saúde e a segurança.
Esse documento é, portanto, uma garantia de que a escola não só atende às normas, mas também se preocupa com o bem-estar de todos.
Quais são as normas técnicas e legislações que regem o Laudo de Habitabilidade em Escolas?
No que diz respeito à segurança, o Laudo de Habitabilidade em Escolas deve seguir normas e legislações específicas que garantem a proteção de alunos, funcionários e visitantes. Entre os principais requisitos estão:
- Normas da ABNT relacionadas à segurança contra incêndios: como a NBR 9077, que estabelece os critérios para saídas de emergência, e a NBR 12693, que trata do sistema de extintores de incêndio.
- Exigências do corpo de bombeiros: a escola precisa passar por vistoria e obter aprovação do Corpo de Bombeiros, comprovando que as rotas de fuga, sinalizações, equipamentos de combate a incêndio e sistemas de alarme estão em perfeito funcionamento.
- Regras para acessibilidade e segurança: normas como a NBR 9050 garantem que rampas, corrimãos e outros elementos de segurança estejam adequadamente instalados para garantir a evacuação segura de todos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.
- Legislação municipal e estadual de segurança predial: que definem padrões mínimos para a construção e manutenção das instalações escolares, visando evitar riscos estruturais e garantir ambientes seguros.
Seguir essas normas e legislações no Laudo de Habitabilidade é fundamental para prevenir acidentes e assegurar que a escola ofereça um ambiente protegido e em conformidade com a legislação vigente.
Quais aspectos são verificados no Laudo de Habitabilidade de Escolas?
Um dos pontos mais críticos na emissão do laudo de habitabilidade é a segurança contra incêndios, visto que inclui a verificação de saídas de emergência, a presença de extintores e o funcionamento do sistema de alarme. Isso significa, sobretudo, checar se paredes, telhados e pisos estão em bom estado, garantindo a estabilidade da construção.
Estruturas comprometidas podem ser muito perigosas, e identificá-las a tempo é fundamental. Outro aspecto importante avaliado no laudo de habitabilidade é a ventilação e iluminação.
A escola deve, portanto, ter uma ventilação adequada, seja natural ou mecânica, além de uma iluminação que favoreça o aprendizado. Ambientes mal ventilados ou escuros podem afetar a saúde e o desempenho dos alunos.
A acessibilidade é igualmente crucial. É fundamental que a escola tenha rampas, corrimãos e banheiros adaptados para atender a todos, especialmente aqueles com mobilidade reduzida.
Esses detalhes são essenciais para garantir que todos possam usufruir plenamente do espaço escolar. A atenção a esses aspectos no laudo de habitabilidade ajuda a garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Qual a importância de realizar o Laudo de Habitabilidade em Escolas?
Realizar o Laudo de Habitabilidade é essencial para garantir que a escola esteja em conformidade com as normas de segurança. Sem esse documento, a instituição pode enfrentar sanções legais, além de colocar em risco a segurança de alunos e funcionários.
A prevenção deve ser sempre a melhor abordagem, e o laudo é um passo fundamental nesse sentido. Além disso, escolas que possuem um laudo atualizado transmitem confiança aos pais e responsáveis. Saber que seus filhos estão em um ambiente seguro e bem estruturado é um fator determinante na escolha de uma instituição de ensino.
A reputação da escola também se fortalece quando ela demonstra preocupação com a segurança e a habitabilidade.
Quem pode emitir o Laudo?
A emissão do Laudo de Habitabilidade precisa seguir as diretrizes da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Um laudo mal elaborado pode resultar em falhas na identificação de problemas, o que compromete a segurança de todos.
Além disso, esse profissional deve ser capaz de oferecer recomendações práticas para melhorias. A experiência e o conhecimento técnico são essenciais para garantir que a escola não apenas cumpra as normas, mas também crie um ambiente educativo de qualidade.
Como é realizado o Laudo de Habitabilidade de Escolas?
O processo de emissão do Laudo de Habitabilidade envolve uma inspeção detalhada das instalações. O responsável pela análise examina a edificação, avaliando aspectos como estrutura física, sistemas de segurança e salubridade. Essa inspeção pode levar várias horas, dependendo do tamanho da escola.
Após a inspeção, é elaborado um relatório técnico. Esse documento inclui as conformidades e eventuais irregularidades detectadas, além de sugestões de correções, se necessário.
O relatório final atesta que a escola está apta para funcionamento ou indica as ações corretivas a serem realizadas. Esse relatório é mais do que uma formalidade, ele serve como um guia para a administração da escola.
As informações contidas nele podem ajudar na priorização de reformas e na alocação de recursos para melhorias, tornando o laudo uma ferramenta estratégica para a gestão escolar.
Consequências de não realizar o Laudo de Habitabilidade de Escolas
A falta do Laudo de Habitabilidade pode resultar, portanto, em consequências sérias. Entre as principais estão as sanções legais, que podem incluir multas e até a interdição da escola.
Sem o laudo, a instituição não consegue garantir que está em conformidade com as normas de segurança, o que pode afetar sua credibilidade. Além disso, a ausência desse documento aumenta o risco de acidentes, colocando alunos e funcionários em perigo.
Acidentes em escolas podem ter consequências graves, tanto físicas quanto emocionais. Por isso, a prevenção deve ser sempre uma prioridade. A reputação da escola também pode ser prejudicada. Instituições que não demonstram preocupação com a segurança enfrentam dificuldades em atrair novos alunos.
Os pais buscam escolas que garantam a segurança e o bem-estar de seus filhos, e a falta de um laudo pode ser um fator desmotivador.
Benefícios de manter o Laudo de Habitabilidade de Escolas atualizado
Manter o Laudo de Habitabilidade sempre atualizado traz, portanto, muitos benefícios. Além de garantir a conformidade com as normas, a escola demonstra seu compromisso com a segurança e o bem-estar de alunos e funcionários. A atualização regular evita problemas legais e assegura que o ambiente esteja sempre adequado para o uso.
Um laudo atualizado permite que a escola identifique rapidamente quaisquer mudanças nas condições do ambiente, como novas construções ou alterações nas regulamentações. Dessa forma, a instituição se prepara para lidar com essas mudanças de maneira proativa. Ainda, a atualização do laudo pode ser um diferencial competitivo.
Escolas que se destacam pela qualidade de suas instalações e pela segurança tendem a atrair mais alunos. A transparência em relação à habitabilidade e à segurança pode ser um fator decisivo na escolha dos pais.
Como solicitar o Laudo?
Solicitar o Laudo de Habitabilidade é um processo simples. Nossa equipe é composta por profissionais qualificados, prontos para realizar a inspeção técnica completa da sua instituição.
Garantimos, dessa forma, que todas as normas e regulamentações sejam atendidas. Basta entrar em contato conosco para agendar a inspeção. Durante a solicitação, nossa equipe esclarecerá todas as suas dúvidas e fornecerá informações sobre os procedimentos necessários.
Estamos aqui para orientar você sobre o que esperar durante a inspeção e como se preparar para o processo. Após a realização da inspeção, entregaremos o laudo em um prazo acordado, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para assegurar a segurança da sua escola.
Conclusão
O Laudo de Habitabilidade de Escolas é, portanto, um documento indispensável para garantir que o ambiente escolar esteja seguro, funcional e adequado para alunos, professores e funcionários.
A realização desse laudo é, desse modo, uma exigência legal que assegura o cumprimento das normas de segurança e saúde. Além disso, sua atualização periódica é essencial para evitar problemas legais e oferecer um ambiente de qualidade.
Entre em contato conosco para solicitar o Laudo de Habitabilidade de Escolas e garantir que sua instituição atenda a todos os requisitos de segurança e habitabilidade.
Nossa equipe está pronta para ajudar você a criar um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO PARA HABITABILIDADE E INFLAMABILIDADE DE ESCOLAS E EDIFICAÇÕES EM GERAL, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Objetivo: Realizar a avaliação das condições de habitabilidade e inflamabilidade de escolas e edificações em geral, elaborando um relatório técnico detalhado que ateste as condições de segurança e conformidade com as exigências pertinentes, com a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Descrição dos Serviços:
Inspeção e Avaliação das Condições de Habitabilidade:
Realização de inspeção nas edificações, com foco nas condições gerais de habitabilidade, incluindo acessibilidade, ventilação, iluminação, conforto térmico, e condições sanitárias.
Análise das condições de segurança estruturais, como estabilidade das fundações, paredes, lajes e telhados.
Verificação das condições dos sistemas hidráulico, elétrico e de combate a incêndios, garantindo que estejam em conformidade com as normas técnicas e de segurança.
Avaliação das condições de ventilação e da qualidade do ar nos ambientes, com foco em áreas comuns e salas de aula.
Identificação de possíveis fatores que comprometam a saúde e segurança dos ocupantes, como mofo, umidade, ou instalações elétricas inadequadas.
Avaliação das Condições de Inflamabilidade:
Inspeção dos materiais de construção e acabamentos utilizados na edificação, verificando sua resistência à chama e inflamabilidade, conforme os critérios adequados.
Análise da conformidade das instalações com os sistemas de segurança contra incêndios, como extintores, sprinklers, saídas de emergência, sinalização de evacuação e portas corta-fogo.
Verificação da adequação dos sistemas elétricos para prevenir sobrecargas ou curtos-circuitos, fontes comuns de incêndios em edifícios.
Inspeção das condições de armazenamento de produtos inflamáveis, caso existam, e avaliação das práticas de segurança associadas.
Identificação de pontos críticos para a propagação de incêndios e sugestões de melhorias no sistema de prevenção e combate a incêndios.
Elaboração do Relatório Técnico:
Redação de um relatório técnico detalhado que descreva as condições de habitabilidade e inflamabilidade da edificação, com as observações de cada aspecto analisado.
Relato de eventuais não conformidades, riscos identificados e sugestões de ações corretivas ou preventivas para mitigar problemas relacionados à habitabilidade e inflamabilidade.
Apresentação das medidas corretivas necessárias para atender aos padrões de segurança e conforto exigidos pelas normas.
Aconselhamento sobre práticas de manutenção e melhorias que possam garantir a segurança contínua e o bem-estar dos ocupantes.
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica):
Após a conclusão da avaliação, elaboração do relatório técnico e identificação de possíveis melhorias, será emitida a ART, atestando que o serviço foi realizado de acordo com as normas e com a responsabilidade de um profissional qualificado.
Cronograma e Prazo de Entrega:
O cronograma de execução será ajustado de acordo com a complexidade da edificação e a extensão da avaliação necessária.
Início dos Trabalhos: A visita técnica será agendada de acordo com a disponibilidade do cliente e a acessibilidade da edificação.
Prazo de Conclusão: O prazo final para entrega da ART e do relatório técnico será determinado com base na avaliação das condições do local e a quantidade de áreas a serem analisadas. A previsão de entrega será fornecida no início do processo de inspeção.
Responsabilidades:
Responsabilidade Técnica: A ART será emitida por um profissional habilitado, responsável pela execução da visita técnica, análise das condições de habitabilidade e inflamabilidade, e elaboração do relatório técnico.
Responsabilidade do Cliente: O cliente deve garantir o acesso adequado às áreas da edificação e fornecer as informações necessárias sobre o histórico e as condições operacionais da escola ou edificação.
Não Inclusões: Este escopo não inclui:
A implementação das melhorias sugeridas ou reparos necessários, que devem ser contratados separadamente.
A realização de serviços fora da avaliação de habitabilidade e inflamabilidade e da elaboração do relatório técnico.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 08 – Edificações;
NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
NR 23 – Proteção Contra Incêndio;
NR 28 – Fiscalização e Penalidades;
ISO 20283-5 – Mechanical vibration — Measurement of vibration on ships– Part 5: Guidelines for measurement, evaluation and reporting of vibration with regard to habitability on passenger and merchant ships;
ISO 21984 – Ships and marine technology — Guidelines for measurement, evaluation and reporting of vibration with regard to habitability on specific ships;
ABNT NBR 14276 – Brigada de incêndio – Requisitos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
ABNT NBR ISO/CIE 8995 – Iluminação de ambientes de trabalho;
Protocolo – Guidelines American Heart Association;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para treinamento;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT); quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Laudo de Habitabilidade de Escolas
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em AutoCad ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
OUTROS ELEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADOS:
Porte das instalações;
Atividades designadas no ambiente;
Aplicação da edificação;
Adequação às Normas Regulamentadoras;
Documentação referente à Habitação;
Histórico de laudos de conformidade;
Validade das vistorias, laudos, prontuários;
Condições das instalações;
Conformidade com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros;
Instalações habitáveis;
Repartições, quando houver;
Sistemas elétricos;
Verificação do diagrama unifilar;
Pavimentos, quando houver;
Dimensões da instalação;
Portões e saídas de emergência;
Informações complementares;
Abastecimento de água;
Checagem dos itens de segurança;
Checagem do sistema contra incêndios;
Verificação dos Procedimentos emergências;
Elaboração do Laudo de Inflamabilidade (consultar a parte);
Plano de segurança;
Sistemas de segurança;
Iluminação;
Sinalização;
APR (Análise Preliminar de Risco);
Avaliação qualitativa;
Avaliação quantitativa;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT – Processo de Modernização;
Manutenções pontuais ou cíclicas.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor).
Saiba Mais: Laudo de Habitabilidade de Escolas
Norma Regulamentadora NR 08
Edificações
8.1. Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem.
8.2. Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria 3.214/78.
8.3. Circulação.
8.3.1. Os pisos dos locais de trabalho não devem apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.
8.3.2. As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos.
8.3.3. Os pisos, as escadas e rampas devem oferecer resistência suficiente para suportar as cargas móveis e fixas, para as quais a edificação se destina.
8.3.4. As rampas e as escadas fixas de qualquer tipo devem ser construídas de acordo com as normas técnicas oficiais e mantidas em perfeito estado de conservação.
8.3.5. Nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, serão empregados materiais ou processos antiderrapantes.
8.3.6 Os andares acima do solo devem dispor de proteção adequada contra quedas, de acordo com as normas técnicas e legislações municipais, atendidas as condições de segurança e conforto.
8.4. Proteção contra intempéries.
8.4.1. As partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, ainda que não acompanhem sua estrutura, devem, obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico, resistência estrutural e impermeabilidade.
8.4.2. Os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser, sempre que necessário, impermeabilizados e protegidos contra a umidade.
8.4.3. As coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as chuvas.
8.4.4. As edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação.
F: NR 08.
Laudo de Habitabilidade de Escolas: Consulte-nos.
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