Nome Técnico: CURSO CAPACITAÇÃO NÍVEL INICIAL – NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (BÁSICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO) – 04 HORAS
Referência: 170072
Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Versões em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Mandarim, Alemão, Russo, Sueco, Holandês, Hindi, Japonês e outros consultar.
O que é o Curso NR 18 Inicial?
O Curso de Capacitação Nível Inicial – NR 18 é um treinamento desenvolvido para capacitar os trabalhadores da construção civil e os profissionais de segurança do trabalho para a implementação e o cumprimento das normas de segurança estabelecidas pela NR 18.
O curso busca proporcionar aos participantes uma compreensão detalhada sobre os riscos associados às atividades na construção civil. Junto a isso, vista detalhar, as medidas preventivas que devem ser adotadas para garantir a segurança dos trabalhadores e a integridade do ambiente de trabalho.
Ao final do curso, os participantes estarão aptos a identificar riscos comuns no canteiro de obras. Além disso, também compreender a legislação vigente relacionada à segurança no setor, e adotar práticas seguras durante a execução de tarefas.
O que o Curso NR 18 Inicial ensina?
O Curso NR 18 Inicial foca em:
- Conhecimento sobre a NR 18: Detalhamento das diretrizes e normas de segurança, incluindo as responsabilidades do empregador e do empregado;
- Prevenção de Acidentes: Compreensão dos principais riscos no ambiente de trabalho da construção civil, como quedas, choque elétrico, incêndios, desabamentos e o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs);
- Organização e Estruturação do Canteiro de Obras: Orientações sobre como organizar o canteiro de obras para garantir a segurança dos trabalhadores, incluindo sinalização, instalações sanitárias, vestiários e alojamentos;
- Exigências de Segurança: Discussão sobre as condições mínimas de segurança exigidas para o desenvolvimento de atividades, como o uso de andaimes, escadas, elevadores e outros equipamentos;
- Práticas de Trabalho Seguro: Instrução sobre como adotar práticas de trabalho seguro, como procedimentos de emergência, controle de riscos e medidas de prevenção de acidentes, com foco na melhoria contínua da segurança e saúde no trabalho.
O Curso Inicial – NR 18 direciona-se a diversos profissionais envolvidos em construção civil, como:
Trabalhadores da Construção Civil: Profissionais que atuam diretamente nas obras, como pedreiros, carpinteiros, eletricistas, encanadores, e operadores de máquinas e equipamentos. Esses trabalhadores precisam estar capacitados para identificar riscos e adotar medidas de segurança no canteiro de obras.
Profissionais de Segurança do Trabalho: Técnicos e engenheiros de segurança do trabalho que atuam na construção civil, responsáveis por implementar e monitorar as normas de segurança no ambiente de trabalho.
Gestores e Supervisores de Obras: Profissionais responsáveis pela supervisão das equipes no canteiro de obras, como mestres de obras e encarregados, devem, portanto, entender as normas de segurança a fim de assegurar que toda a equipe siga as práticas de segurança corretamente.
Empregadores e Responsáveis Técnicos: Empresários e responsáveis pela gestão de empresas de construção civil, que devem assegurar que seus trabalhadores estejam capacitados para trabalhar de forma segura e conforme as exigências da NR 18.
Este curso é voltado para aqueles que atuam no setor da construção civil, com foco na segurança e saúde no trabalho, e buscam aprimorar seus conhecimentos sobre as diretrizes de segurança e as melhores práticas no ambiente de obra.
Por que esse Curso deve ser realizado?
A realização do Curso Inicial – NR 18 é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores na construção civil, setor com altos riscos. O curso, dessa forma, oferece conhecimentos técnicos essenciais para que os profissionais compreendam as exigências da NR 18, aplicando práticas de segurança para minimizar riscos.
Além disso, a capacitação oferecida pelo Curso NR 18 Inicial proporciona não apenas o cumprimento das normas legais, mas também contribui significativamente para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.
Conformidade Legal: O curso garante que empresas e trabalhadores cumpram a NR 18, evitando multas e autuações, assegurando a correta aplicação das normas de segurança.
Prevenção de Acidentes e Doenças: Capacita os participantes para identificar e mitigar riscos no canteiro de obras, promovendo a saúde dos trabalhadores e reduzindo a ocorrência de acidentes de trabalho.
Aumento da Produtividade e Eficiência: Ambientes de trabalho mais seguros resultam em menos interrupções por acidentes, aumentando a produtividade e criando condições favoráveis para o bom andamento das atividades.
Qual a Importância do Curso Inicial – NR 18?
A importância do curso de Capacitação Nível Inicial – NR 18 reside em fornecer aos trabalhadores e profissionais da construção civil as ferramentas necessárias para garantir a segurança no ambiente de trabalho. A NR 18 estabelece diretrizes para a prevenção de acidentes e proteção da saúde no canteiro de obras. Assim, o curso capacita os participantes a identificar e controlar riscos específicos desse setor.
Além disso, o curso promove a conformidade com as normas regulamentadoras, o que evita problemas legais e assegura que as empresas cumpram suas obrigações. Ao aplicar práticas de segurança eficazes, o curso contribui diretamente para a redução de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais. E assim, consequentemente, para um aumento na produtividade, criando um ambiente de trabalho mais eficiente e saudável para todos os envolvidos.
O que diz a NR 18 sobre segurança no canteiro de obras?
A Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece diretrizes e requisitos técnicos para garantir condições seguras e saudáveis nos canteiros de obras da construção civil. Seu principal foco é a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho seguro, organizado e conforme as exigências legais.
Entre os principais pontos abordados pela NR 18 sobre segurança nos canteiros de obras, destacam-se:
- Planejamento e organização do canteiro: A norma exige que todas as etapas da obra sejam planejadas com foco na segurança, incluindo a organização física do canteiro, o armazenamento de materiais e a circulação de trabalhadores.
- Instalações adequadas: É obrigatória a presença de vestiários, sanitários, refeitórios, áreas de vivência e locais para descanso em condições mínimas de higiene e conforto.
- Sinalização de segurança: Deve haver placas e avisos visuais que alertem sobre riscos, obrigações e uso de EPIs, facilitando a orientação dos trabalhadores.
- Equipamentos de proteção coletiva e individual: A NR 18 determina o uso adequado de EPCs e EPIs, como capacetes, cintos de segurança, redes de proteção, guarda-corpos, entre outros.
- Treinamento e capacitação: Todos os trabalhadores devem passar por treinamentos específicos, como o Curso NR 18 Inicial, antes de iniciar suas atividades no canteiro.
- Prevenção contra quedas e desabamentos: A norma especifica medidas para garantir a estabilidade de estruturas temporárias, andaimes, escoramentos e plataformas de trabalho.
- Gestão de resíduos e limpeza: A limpeza e o descarte correto de resíduos são obrigatórios para evitar riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Cumprir as exigências da NR 18 é fundamental não apenas para evitar multas e penalidades, mas principalmente para proteger a vida e a integridade dos profissionais da construção civil. Por isso, a capacitação contínua e o cumprimento rigoroso das normas são pilares de uma obra segura e eficiente.
Riscos e Consequências do Não Cumprimento da NR 18 no Ambiente de Trabalho
O não cumprimento da NR 18 (Norma Regulamentadora de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) pode resultar em diversos riscos e consequências prejudiciais, tanto para os trabalhadores quanto para a empresa. Abaixo, destacam-se os principais aspectos:
Riscos para os Trabalhadores:
Acidentes de Trabalho:
O descumprimento das medidas de segurança, portanto, pode resultar em acidentes graves, como quedas de altura, soterramentos, choque elétrico ou lesões com ferramentas e máquinas. Além disso, a NR 18 exige medidas, tais como andaimes, cercas e EPIs, que são essenciais para prevenir acidentes e, consequentemente, garantir a segurança no trabalho.
Problemas Musculoesqueléticos e Ergonômicos:
A NR 18 exige ajustes nos postos de trabalho, ferramentas e mobiliários para assegurar posturas adequadas e prevenir lesões causadas por movimentos repetitivos. O não cumprimento pode levar a distúrbios como LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
Exposição a Condições Insalubres:
A norma também aborda a questão da ventilação, iluminação, temperatura e proteção contra agentes químicos, como poeira e substâncias tóxicas. Além disso, o não cumprimento das diretrizes pode resultar em exposição insalubre aos trabalhadores, gerando doenças respiratórias, dermatológicas e outros problemas de saúde.
Desorganização e Confusão no Ambiente de Trabalho:
A NR 18 exige, portanto, a organização das áreas de trabalho, especialmente em canteiros de obras, incluindo a sinalização e a disposição adequada de materiais. Assim, a falta de organização aumenta o risco de acidentes e pode criar um ambiente de trabalho caótico e perigoso.
Consequências para a Empresa:
Multas e Penalidades Legais:
O não cumprimento da NR 18 pode resultar em multas e sanções legais por parte dos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, a empresa pode ser processada judicialmente por negligência, o que impacta financeiramente e na sua reputação.
Danos à Imagem e Reputação:
A falta de comprometimento com a segurança dos trabalhadores pode prejudicar a imagem da empresa perante clientes, parceiros e funcionários. Consequentemente, em mercados competitivos, empresas com altos índices de acidentes ou que descumprem normas podem, igualmente, perder contratos e enfrentar dificuldades para contratar profissionais qualificados.
Aumento de Custos com Saúde e Afastamentos:
Empresas que não cumprem a NR 18 correm o risco de aumentar os custos com acidentes de trabalho, tratamentos médicos, indenizações e afastamentos. Além disso, a ineficiência gerada por esses problemas pode reduzir a produtividade da equipe.
Diminuição da Moral e Motivação dos Trabalhadores:
O descumprimento das normas de segurança pode, portanto, impactar a motivação e o moral dos trabalhadores, os quais podem se sentir desvalorizados ou inseguros. Consequentemente, isso pode levar à alta rotatividade de funcionários, à perda de talento e, por fim, à queda na produtividade.
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Treinamento Livre Profissionalizante Noções Básicas (Não substitui Formação Acadêmica ou Ensino Técnico)Certificado de conclusão
Curso NR 18 Inicial
Conteúdo Programático Normativo:
CURSO CAPACITAÇÃO NÍVEL INICIAL – NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (BÁSICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO)
Carga Horária Total: 04 Horas
Introdução à NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (1 hora)
Conceito e objetivo da NR 18
Importância da NR 18 para a segurança e saúde no trabalho na construção civil
Princípios e fundamentos de segurança no canteiro de obras
Responsabilidades do empregador e do trabalhador
Condições de Trabalho no Setor da Construção Civil (1 hora)
Identificação e análise de riscos comuns no canteiro de obras
Condições ambientais e ergonomia no local de trabalho
Equipamentos de proteção coletiva (EPC) e equipamentos de proteção individual (EPI)
Sistema de segurança no trabalho da construção civil
Organização e Sinalização no Canteiro de Obras (1 hora)
Organização e distribuição do canteiro de obras: layouts e áreas de circulação
Sistemas de sinalização de segurança: cores, placas e alertas
Medidas preventivas e controles de segurança para áreas de risco (eletricidade, altura, máquinas)
Treinamento e conscientização dos trabalhadores sobre segurança
Prevenção de Acidentes e Medidas de Segurança (1 hora)
Análise e controle de riscos no ambiente de trabalho
Medidas preventivas para evitar acidentes de trabalho: quedas, soterramento, choques elétricos, entre outros
A importância da vigilância contínua e da atualização das medidas de segurança
Procedimentos de emergência e primeiros socorros no canteiro de obras
NOTA:
Ressaltamos que o Conteúdo Programático Normativo Geral do Curso ou Treinamento poderá ser alterado, atualizado, acrescentando ou excluindo itens conforme necessário pela nossa Equipe Multidisciplinar.
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, bem como a inserção ou exclusão de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Curso NR 18 Inicial
Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 08 horas/aula
Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 04 horas/aula
Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 02 horas/aula
Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.
Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI;
NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção;
ABNT NBR 15965-1 – Sistema de classificação da informação da construção – Parte 1: Terminologia e estrutura;
ABNT NBR 16746 – Segurança de máquinas – Manual de Instruções – Princípios gerais de elaboração;
ABNT NBR ISO 13850 – Segurança de Máquinas – Função de parada de emergência – Princípios para projeto;
ABNT NBR ISO 14121-2 – Segurança de máquinas – Apreciação de riscos;
ABNT NBR 16489 – Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — Recomendações e orientações para seleção, uso e manutenção;
ABNT NBR 14276 – Brigada de incêndio – Requisitos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
ABNT NBR ISO/CIE 8995 – Iluminação de ambientes de trabalho;
ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
Protocolo – Guidelines American Heart Association;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para gestão da competência e desenvolvimento de pessoas;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
ISO 56002 – Innovation management – Innovation management system;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
OUTROS ELEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADOS:
Segurança do trabalho;
Condições e meio ambiente de trabalho;
Riscos inerentes às atividades desenvolvidas;
Equipamentos e proteção coletiva existentes no canteiro de obras;
Uso adequado dos equipamentos de proteção individual;
PGR do canteiro de obras.
Operador de equipamento de guindar:
Descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina e equipamento e as proteções específicas contra cada um deles;
Funcionamento das proteções; como e por que devem ser usadas;
Como e em que circunstâncias uma proteção pode ser removida, e por quem, sendo na maioria dos casos, somente o pessoal de inspeção ou manutenção;
O que fazer, por exemplo, contatar o supervisor, se uma proteção foi danificada ou se perdeu sua função, deixando de garantir uma segurança adequada;
Os princípios de segurança na utilização da máquina ou equipamento;
Segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes;
Método de trabalho seguro;
Permissão de trabalho; e
Sistema de bloqueio de funcionamento da máquina e equipamento durante operações de inspeção, limpeza, lubrificação e manutenção.
Capacitação de operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas:
Noções sobre legislação de trânsito e de legislação de segurança e saúde no trabalho;
Noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina, equipamentos e implementos;
Medidas de controle dos riscos: Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs;
Operação com segurança da máquina ou equipamento;
Inspeção, regulagem e manutenção com segurança;
Sinalização de segurança;
Procedimentos em situação de emergência; e
Noções sobre prestação de primeiros socorros.
Operador de grua:
Operação e inspeção diária do equipamento;
Atuação dos dispositivos de segurança;
Sinalização manual e por comunicação via rádio;
Isolamento de áreas sob cargas suspensas;
Amarração de cargas;
Identificação visual de danos em polias, ganchos, cabos de aço e cintas sintéticas;
Prevenção de acidentes;
Cuidados com linhas de alta tensão próximas;
Fundamentos da NR-35 que trata de trabalho em altura;
Normas de segurança vigentes.
Operador de guindaste:
Todos os itens previstos na capacitação para operação de gruas;
Leitura e interpretação de plano de içamento;
Condições que afetam a capacidade de carga da máquina, em especial quanto ao nivelamento, Características da superfície sob a máquina, carga dinâmica e vento.
Sinaleiro/amarrador de cargas:
Sinalização manual e por comunicação via rádio;
Isolamentos seguros de áreas sob cargas suspensas;
Amarração de cargas;
Conhecimento para inspeções visuais das condições de uso e conformidade de ganchos, cabos de aço, cintas sintéticas e de todos outros elementos e acessórios utilizados no içamento de cargas.
Encarregado de ar comprimido:
Normas e regulamentos sobre segurança;
Análise de risco, condições impeditivas e medidas de proteção para compressão e descompressão;
Riscos potenciais inerentes ao trabalho hiperbárico;
Sistemas de segurança;
Acidentes e doenças do trabalho;
Procedimentos e condutas em situações de emergência;
Operador de PEMT: conforme disposto em norma técnica nacional vigente;
Trabalhadores envolvidos em serviços de impermeabilização:
Acidentes típicos nos trabalhos de impermeabilização;
Riscos potenciais inerentes ao trabalho e medidas de prevenção;
Operação do equipamento para aquecimento com segurança;
Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e primeiros socorros (principalmente no caso de queimaduras);
Isolamento da área e sinalização de advertência.
Trabalhadores que utilizam cadeira suspensa:
Modo de operação;
Técnicas de descida;
Tipos de ancoragem;
Tipos de nós;
Manutenção dos equipamentos;
Procedimentos de segurança;
Técnicas de autorresgate.
F: NR 18
Complementos da Atividade – Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PE (Plano de Emergência);
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate – NBR 16710;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios – NBR 14276;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança: Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade a fim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Entendimentos sobre Ergonomia, Análise de Posto de Trabalho e Riscos Ergonômicos.
Noções básicas de:
HAZCOM – Hazard Communication Standard (Padrão de Comunicação de Perigo);
HAZMAT – Hazardous Materials (Materiais Perigosos);
HAZWOPER – Hazardous Waste Operations and Emergency Response (Operações de Resíduos Operações Perigosas e Resposta a Emergências);
Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) – ISO 45001;
FMEA – Failure Mode and Effect Analysis (Análise de modos e efeitos de falha);
SFMEA – Service Failure Mode and Effect Analysis (Análise de modos e efeitos de falha de serviços);
PFMEA – Process of Failure Mode and Effects Analysis (Análise de modos e efeitos de falha de Processos);
DFMEA – Design Failure Mode and Effect Analysis (Análise de modos e efeitos de falha de Design);
Análise de modos, efeitos e criticidade de falha (FMECA);
Ferramenta Bow Tie (Análise do Processo de Gerenciamento de Riscos);
Ferramenta de Análise de Acidentes – Método TRIPOD;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communication Standard) – OSHA;
Escala Hawkins (Escala da Consciência);
Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.
O nosso projeto pedagógico segue as diretrizes impostas pela Norma Regulamentadora nº1.
Após a efetivação do pagamento, Pedido de Compra, Contrato assinado entre as partes, ou outra forma de confirmação de fechamento, o material didático será liberado em até 72 horas úteis (até 9 dias), devido à adaptação do conteúdo programático e adequação às Normas Técnicas aplicáveis ao cenário expresso pela Contratante; bem como outras adequações ao material didático, realizadas pela nossa Equipe Multidisciplinar para idioma técnico conforme a nacionalidade do aluno e Manuais de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção especifícos das atividades que serão exercidas.
Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act)
A abordagem do sistema de gestão de SSO aplicada neste documento é baseada no conceito Plan-Do-Check-Act (Planejar-Fazer- Checar-Agir) (PDCA).
O conceito PDCA é um processo iterativo, utilizado pelas organizações para alcançar uma melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como a seguir:
a) Plan (Planejar): determinar e avaliar os riscos de SSO, as oportunidades de SSO, outros riscos e outras oportunidades, estabelecer os objetivos e os processos de SSO necessários para assegurar resultados de acordo com a política de SSO da organização;
b) Do (Fazer): implementar os processos conforme planejado;
c) Check (Checar): monitorar e mensurar atividades e processos em relação à política de SSO e objetivos de SSO e relatar os resultados;
d) Act (Agir): tomar medidas para melhoria contínua do desempenho de SSO, para alcançar os resultados pretendidos.
Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc. são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações, onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.
Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso
Parte Interessada;
Stakeholder – Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade.
Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.
Importante:
Se necessário a utilização de Máquinas e Equipamentos de Elevação é OBRIGATÓRIO, imediatamente antes da movimentação, a realização de:
01 – Elaboração da APR (Análise Preliminar de Risco)
02 – Permissão de Trabalho (PT);
03 – Checar EPIs e EPCs;
04 – Verificar o Manual de Instrução Operacional e de Manutenção da Máquina ou Equipamento;
05 – Verificar o Laudo de Inspeção Técnica do Equipamento e dos Pontos de Ancoragem com ART;
06 – Manter Equipe de Resgate Equipada;
07 – Reunião de segurança sobre a operação com os envolvidos, contemplando as atividades que serão desenvolvidas, o processo de trabalho, os riscos e as medidas de proteção, conforme análise de risco, consignado num documento a ser arquivado contendo o nome legível e assinatura dos participantes;
a) Inspeção visual;
b) Checagem do funcionamento do rádio;
c) Confirmação de que os sinais são conhecidos de todos os envolvidos na operação.
08 – A reunião de segurança deve instruir toda a equipe de trabalho, dentre outros envolvidos na operação, no mínimo, sobre os seguintes perigos:
a) Impacto com estruturas externas;
b) Movimento inesperado;
c) Queda de altura;
d) Outros específicos associados com o içamento.
Saiba Mais: Curso NR 18 Inicial
18.2 Campo de aplicação
18.2.1 Esta norma se aplica às atividades da indústria da construção constantes da seção “F” do Código Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e às atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização.
18.3 Responsabilidades
18.3.1 A organização da obra deve:
a) vedar o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras sem que estejam resguardados pelas medidas previstas nesta NR;
b) fazer a Comunicação Prévia de Obras em sistema informatizado da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, antes do início das atividades, de acordo com a legislação vigente.
18.4 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
18.4.1 São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
18.4.2 O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
18.4.2.1 Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
18.4.3 O PGR, além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter os seguintes documentos:
a) projeto da área de vivência do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho, em conformidade com o item 18.5 desta NR, elaborado por profissional legalmente habilitado;
b) projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado;
c) projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado;
d) projetos dos Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ), quando aplicável, elaborados por profissional legalmente habilitado;
e) relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.
18.4.3.1 O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.
18.4.4 As empresas contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no PGR do canteiro de obras.
18.4.5 As frentes de trabalho devem ser consideradas na elaboração e implementação do PGR.
18.4.6 São facultadas às empresas construtoras, regularmente registradas no Sistema CONFEA/CREA, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, mediante cumprimento dos requisitos previstos nos subitens seguintes, a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva previstas nesta NR, a adoção de técnicas de trabalho e o uso de equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que:
a) propiciem avanço tecnológico em segurança, higiene e saúde dos trabalhadores;
b) objetivem a implementação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção;
c) garantam a realização das tarefas e atividades de modo seguro e saudável.
18.4.6.1 As tarefas a serem executadas mediante a adoção de soluções alternativas devem estar expressamente previstas em procedimentos de segurança do trabalho, nos quais devem constar:
a) os riscos ocupacionais aos quais os trabalhadores estarão expostos;
b) a descrição dos equipamentos e das medidas de proteção coletiva a serem implementadas;
c) a identificação e a indicação dos EPI a serem utilizados;
d) a descrição de uso e a indicação de procedimentos quanto aos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e EPI, conforme as etapas das tarefas a serem realizadas;
e) a descrição das medidas de prevenção a serem observadas durante a execução dos serviços, dentre outras medidas a serem previstas e prescritas por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho.
18.4.6.2 As tarefas envolvendo soluções alternativas somente devem ser iniciadas com autorização especial, precedida de análise de risco e permissão de trabalho, que contemple os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura da tarefa.
18.4.6.3 A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar disponível no local de trabalho e acompanhada das respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de trabalho.
F: NR 18
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Curso NR 18 Inicial: Consulte-nos.
