Curso LAIA

Conteúdo Programático Normativo:

Objetivo do Curso:

Capacitar os participantes para a realização de Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA), com foco na identificação, avaliação e gestão eficaz dos aspectos e impactos ambientais, contribuindo para o cumprimento das normas e o fortalecimento da sustentabilidade organizacional.

Público-alvo:
Profissionais da área ambiental, engenheiros, técnicos, gestores de meio ambiente, consultores ambientais e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a realização de LAIA.

Pré-requisitos:
Conhecimentos básicos em gestão ambiental ou áreas afins.

Conteúdo Programático Normativo

Módulo 1: Introdução ao LAIA e à Gestão Ambiental

Conceito de Aspectos e Impactos Ambientais
Definição de aspectos ambientais: identificação e categorias
Definição de impactos ambientais: diferenciação entre positivos e negativos
Relação entre aspectos e impactos ambientais e a sustentabilidade

Importância do LAIA na Gestão Ambiental
Papel do LAIA no processo de gestão ambiental
Relevância do LAIA para a tomada de decisões estratégicas empresariais
Benefícios do LAIA: redução de riscos, conformidade legal e melhoria contínua

Normas e Regulamentações Ambientais
Normas nacionais e internacionais aplicáveis (ISO 14001, NBR 14001, etc.)
Requisitos legais relacionados ao LAIA e à gestão ambiental
Conformidade e fiscalização ambiental: impactos da não-conformidade

Módulo 2: Metodologias para Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

Metodologia de Identificação de Aspectos Ambientais
Técnicas e ferramentas para identificação: entrevistas, observação direta, fluxogramas, checklists, entre outros
Identificação de aspectos ambientais diretos e indiretos
Exemplos de aspectos: emissões atmosféricas, consumo de recursos naturais, geração de resíduos, etc.

Avaliação de Impactos Ambientais
Métodos qualitativos e quantitativos para avaliação de impactos
Definição de intensidade, duração e reversibilidade dos impactos
Critérios de avaliação: severidade, probabilidade e magnitude

Classificação de Aspectos e Impactos Ambientais
Classificação em aspectos e impactos significativos e não significativos
Exemplos de impactos significativos e não significativos
Priorização de aspectos ambientais com base na avaliação de impactos

Ferramentas de Apoio ao Levantamento de Aspectos e Impactos
Análise de risco ambiental (matriz de risco)
Uso de softwares e ferramentas de gestão ambiental
Exemplos práticos de aplicação

Módulo 3: Implementação do LAIA na Organização

Planejamento do LAIA
Definição do escopo e objetivos do levantamento
Seleção da equipe envolvida no processo
Coleta e análise de dados preliminares para o levantamento de aspectos ambientais.

Processo de Levantamento de Aspectos e Impactos
Etapas do processo: identificação, avaliação, registro e documentação
Integração com outras áreas da organização (engenharia, produção, saúde e segurança, etc.)
Ferramentas e processos para efetiva coleta de informações no ambiente organizacional

Documentação e Relatório de LAIA
Como estruturar um relatório de LAIA
Identificação dos principais aspectos e impactos, com seus respectivos níveis de significância
Registro das ações corretivas e preventivas propostas

Módulo 4: Gestão e Mitigação dos Aspectos e Impactos Ambientais
Ações de Mitigação e Controle
Desenvolvimento de ações para minimizar ou eliminar impactos ambientais negativos
Implementação de controles operacionais e planos de ação
Tecnologias e boas práticas ambientais para redução de impactos

Monitoramento e Monitoramento Contínuo
Como monitorar a efetividade das ações de mitigação
Estabelecimento de indicadores de desempenho ambiental (KPIs)
Ferramentas de acompanhamento contínuo dos aspectos e impactos ambientais

Revisão e Atualização do LAIA
Como realizar a revisão periódica do LAIA
Atualização do levantamento com base em mudanças nas operações e regulamentos
A importância do LAIA como ferramenta dinâmica e integradora na gestão ambiental

Módulo 5: Estudo de Caso e Aplicações Práticas
Análise de Estudo de Caso: Exemplos Reais de LAIA
Discussão de exemplos práticos de LAIA em diferentes setores (indústria, serviços, agronegócio, etc.)
Identificação de boas práticas e lições aprendidas

Prática Simulada: Levantamento de Aspectos e Impactos
Aplicação prática: elaboração de um LAIA a partir de um cenário hipotético ou real
Identificação de aspectos ambientais e avaliação de seus impactos
Desenvolvimento de estratégias de mitigação e controle

Discussão em Grupo e Avaliação de Resultados
Apresentação e análise de relatórios de LAIA desenvolvidos pelos participantes
Feedback coletivo e orientação de especialistas

Módulo 6: Aspectos Legais e Conformidade Ambiental

Legislação Ambiental Brasileira
Principais leis e regulamentos ambientais relevantes para o LAIA
Impactos legais de não cumprimento da legislação ambiental

A Relação entre LAIA e Licenciamento Ambiental
Como o LAIA contribui para o processo de licenciamento ambiental
O papel do LAIA em auditorias ambientais e inspeções

ISO 14001 e Sistemas de Gestão Ambiental
A relação entre LAIA e ISO 14001
Implementação de práticas de gestão ambiental com base no LAIA

Módulo 7: Encerramento e Certificação
Conclusões e Recomendações
Resumo dos principais conceitos e técnicas abordadas no curso
Como aplicar o LAIA no cotidiano da organização para garantir o sucesso a longo prazo

Avaliação Final do Curso
Avaliação de aprendizado e entrega de feedback individual

Entrega de Certificados
Certificação de conclusão do curso

Outros elementos quando pertinentes e contratados:
Introdução; Histórico;  
Objetivo de um sistema de gestão ambiental;  
Fatores de sucesso;  
Termos e definições;  
Termos referentes à organização e liderança;  
Termos referentes ao planejamento;  
Termos referentes ao suporte e à operação;  
Termos referentes à avaliação de desempenho e melhoria;  
Contexto da organização;  
Entendendo a organização e seu contexto;  
Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas;  
Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental;  
Sistema de gestão ambiental;  
Liderança e comprometimento;
Política ambiental;
Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais;  
Ações para abordar riscos e oportunidades;  
Aspectos ambientais;
Requisitos legais e outros requisitos;  
Planejamento de ações;
Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los;  
Objetivos ambientais;  
Planejamento de ações para alcançar os objetivos ambientais;  
Apoio; Recursos; Competência; Conscientização; Comunicação;  
Comunicação interna; Comunicação externa;  
Informação documentada;    
Criando e atualizando;  
Controle de informação documentada;  
Operação;  
Planejamento e controle operacionais;  
Preparação e resposta a emergências;  
Avaliação de desempenho;
Monitoramento, medição, análise e avaliação;  
Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos;  
Auditoria interna;  
Programa de auditoria interna;
Análise crítica pela direção;  
Melhoria;  
Não conformidade e ação corretiva;   
Melhoria contínua;
Orientações para uso desta Norma;
Esclarecimento da estrutura e terminologia;  
Esclarecimento de conceitos;  
Contexto da organização;  
Entendendo a organização e seu contexto;  
Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas;  
Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental;  
Sistema de gestão ambiental;  
Liderança;  
Liderança e comprometimento;  
Política ambiental;  
Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais;
Planejamento;  
Ações para abordar riscos e oportunidades;  
Aspectos ambientais;  
Requisitos legais e outros requisitos; 
Planejamento de ações;  
Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los;  
Apoio; Recursos; Competência;
Conscientização; Comunicação;
Informação documentada;  
Planejamento e controle operacional;  
Preparação e resposta a emergências;  
Avaliação de desempenho;  
Monitoramento, medição, análise e avaliação;   
Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos;  
Auditoria interna;  
Análise crítica pela direção;  
Não conformidade e ação corretiva;  
Melhoria contínua;
Fonte: NBR 14001 

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PE (Plano de Emergência);
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) – OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.

NOTA:
Ressaltamos que o Conteúdo Programático Geral do Curso ou Treinamento poderá ser alterado, atualizado, acrescentando ou excluindo itens conforme necessário pela nossa Equipe Multidisciplinar.
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, bem como a inserção ou exclusão de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.

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Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 80 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 40 horas/aula

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 16 horas/aula

Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.

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Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
ABNT NBR ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com Orientações para Uso (53 Págs);
ABNT NBR ISO 14004 – Sistema de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais para a Implantação;
ABNT NBR ISO 14050 – Gestão Ambiental – Vocabulário;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para gestão da competência e desenvolvimento de pessoas;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.

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Esclarecimento: O propósito do nosso Curso é aprimorar os conhecimentos do aluno passo a passo de como elaborar o Relatório Técnico; O que habilita o aluno a assinar como Responsável Técnico, são, antes de mais nada, as atribuições que o mesmo possui perante ao seu Conselho de Classe CREA.

O nosso projeto pedagógico segue as diretrizes impostas pela Norma Regulamentadora nº1.

Após a efetivação do pagamento, Pedido de Compra, Contrato assinado entre as partes, ou outra forma de confirmação de fechamento, o material didático será liberado em até 72 horas úteis (até 9 dias), devido à adaptação do conteúdo programático e adequação às Normas Técnicas aplicáveis ao cenário expresso pela Contratante; bem como outras adequações ao material didático, realizadas pela nossa Equipe Multidisciplinar para idioma técnico conforme a nacionalidade do aluno e Manuais de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção específicos das atividades que serão exercidas.

Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act)
A abordagem do sistema de gestão de SSO aplicada neste documento é baseada no conceito Plan-Do-Check-Act (Planejar-Fazer- Checar-Agir) (PDCA).
O conceito PDCA é um processo iterativo, utilizado pelas organizações para alcançar uma melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como a seguir:
a) Plan (Planejar): determinar e avaliar os riscos de SSO, as oportunidades de SSO, outros riscos e outras oportunidades, estabelecer os objetivos e os processos de SSO necessários para assegurar resultados de acordo com a política de SSO da organização;
b) Do (Fazer): implementar os processos conforme planejado;
c) Check (Checar): monitorar e mensurar atividades e processos em relação à política de SSO e objetivos de SSO e relatar os resultados;
d) Act (Agir): tomar medidas para melhoria contínua do desempenho de SSO, para alcançar os resultados pretendidos.

Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc.  são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente  Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações,  onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.

Clique no Link: Critérios para Emissão de Certificados conforme as Normas

Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso
Parte Interessada;
Stakeholder – Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.

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Saiba Mais: Curso LAIA:

3.2.1 meio ambiente
circunvizinhança em que uma organização (3.1.4) opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações
NOTA 1 Circunvizinhança pode se estender de dentro de uma organização para os sistemas local, regional e global. NOTA 2 Circunvizinhanças podem ser descritas em termos de biodiversidade, ecossistemas, clima ou outras características.
3.2.2 aspectos ambiental elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização (3.1.4), que interage ou pode interagir com o meio ambiente (3.2.1)
NOTA 1 Um aspecto ambiental pode causar impacto(s) ambiental(is) (3.2.4). Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um ou mais impactos ambientais significativos.
NOTA 2 Aspectos ambientais significativos são determinados pela organização, aplicando um ou mais critérios.
3.2.3 condições ambiental estado ou característica do meio ambiente (3.2.1), conforme determinado em certo momento
3.2.4 impactos ambiental modificação no meio ambiente (3.2.1), tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais (3.2.2) de uma organização (3.1.4)
3.2.5 objetivos resultado a ser alcançado
NOTA 1 Um objetivo pode ser estratégico, tático ou operacional.
NOTA 2 Objetivos podem se relacionar a diferentes disciplinas (como finanças, saúde e segurança, e metas ambientais) e podem se
referir a diferentes níveis (como estratégico, da organização, projeto, produto, serviço e processo (3.3.5)).
NOTA 3 Um objetivo pode ser expresso de outras formas, por exemplo, como um resultado pretendido, um propósito, um critério operacional, como um objetivo ambiental (3.2.6), ou pelo uso de outras palavras com significado similar (por exemplo. finalidade, meta ou alvo).
3.2.6 objetivos ambiental objetivo (3.2.5) definido pela organização (3.1.4), coerente com a sua política ambiental (3.1.3)
3.2.7 prevenções da poluição uso de processos (3.3.5), práticas. técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (separadamente ou em conjunto) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, a fim de reduzir os impactos ambientais (3.2.4) adversos
Fonte: NBR ISO 14001

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