Nome Técnico: EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA PARA PERÍCIA ASSISTENCIAL CIVIL, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO COM EMISSÃO DA ART
Referência: 59162
Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Versões em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Mandarim, Alemão, Russo, Sueco, Holandês, Hindi, Japonês e outros consultar
A Perícia Assistencial Civil é uma prática indispensável em processos judiciais que envolvem questões de engenharia civil e segurança. Seu principal objetivo é fornecer suporte técnico e avaliativo, permitindo que as partes envolvidas apresentem uma defesa robusta, baseada em evidências concretas e análises aprofundadas.
Através da atuação de um perito assistente especializado, é possível ir além das conclusões do perito judicial, oferecendo uma perspectiva técnica que pode ser decisiva na resolução de litígios.
O que é um Perito Assistencial?
O Perito Assistencial Civil é um profissional técnico especializado, contratado por uma das partes envolvidas em um processo judicial ou extrajudicial para fornecer suporte técnico em questões que demandam conhecimento específico. Seu papel é atuar como contraponto ao perito judicial, analisando laudos, elaborando pareceres e defendendo os interesses da parte contratante.
Quais as Áreas de Atuação do Perito Assistencial Civil?
O Perito Assistencial Civil atua principalmente no apoio técnico em disputas judiciais ou extrajudiciais, representando uma das partes. Suas áreas de atuação incluem:
Avaliação de Danos: Materiais, morais ou estéticos em casos de acidentes ou conflitos.
Construção Civil: Identificação de defeitos em obras, avaliação patrimonial e revisão de contratos.
Contratos e Finanças: Cálculos de juros abusivos, revisões contratuais e análise de cláusulas.
Acidentes e Responsabilidade Civil: Investigação de causas e responsabilidades em acidentes.
Família e Sucessões: Partilha de bens em divórcios ou inventários.
Questões Ambientais e Consumidor: Avaliação de impactos ambientais e defesa de direitos do consumidor.
O perito oferece pareceres e laudos técnicos para fundamentar as demandas das partes que representa.
Qual a Importância da Perícia Assistencial Civil?
A perícia assistencial civil é fundamental para garantir que as partes em um processo judicial ou extrajudicial tenham um suporte técnico especializado na defesa de seus interesses. Sua importância se manifesta de diversas formas:
Apoio à Decisão Judicial: O perito assistencial fornece pareceres técnicos que ajudam a esclarecer questões complexas para juízes e advogados, contribuindo para decisões mais justas.
Defesa Técnica de Direitos: Representa a parte que o contratou, oferecendo argumentos fundamentados em análises detalhadas e evidências técnicas.
Evita Prejuízos: Ao identificar erros, irregularidades ou responsabilidades, protege a parte contratante de danos indevidos ou de decisões desfavoráveis.
Esclarecimento de Conflitos: Facilita a resolução de disputas ao apresentar análises claras e embasadas, muitas vezes promovendo acordos antes de uma decisão judicial.
Confiabilidade e Transparência: Garante que aspectos técnicos ou especializados sejam devidamente considerados, aumentando a credibilidade do processo.
A atuação do perito assistencial civil é essencial para assegurar justiça e equilíbrio em questões que demandam conhecimento técnico específico.
Quais os benefícios de contar com um Perito Assistencial Civil?
Contar com um Perito Assistencial Civil oferece diversos benefícios, especialmente em processos judiciais ou extrajudiciais. Entre os principais, destacam-se:
Suporte Técnico Especializado: O perito traz análises técnicas detalhadas, fundamentais para sustentar a defesa ou os interesses da parte que o contratou.
Fortalecimento de Argumentos: Laudos e pareceres elaborados pelo perito ajudam a construir argumentos sólidos, baseados em evidências e normas técnicas.
Esclarecimento de Questões Complexas: O profissional traduz aspectos técnicos ou científicos em informações claras e compreensíveis para advogados, juízes e partes envolvidas.
Prevenção de Prejuízos: Ao identificar inconsistências ou responsabilidades, o perito evita decisões desfavoráveis ou perdas financeiras desnecessárias.
Maior Chance de Sucesso no Processo: Uma defesa embasada por parecer técnico confiável aumenta as chances de êxito em disputas judiciais ou negociações.
Imparcialidade Técnica: Embora contratado por uma parte, o perito assistencial baseia suas análises em dados objetivos, o que fortalece a credibilidade de sua atuação.
Esses benefícios tornam o Perito Assistencial Civil uma peça-chave para garantir justiça, transparência e eficiência em processos que envolvem aspectos técnicos.
Quando contratar um Perito Assistencial Civil e como escolher o profissional ideal
A Perícia Assistencial Civil deve ser contratada sempre que uma das partes envolvidas em um processo judicial ou extrajudicial deseja reforçar sua argumentação com suporte técnico especializado. Esse tipo de perícia é essencial em casos que envolvem dúvidas técnicas, divergências em laudos oficiais ou quando é necessário apresentar uma análise mais aprofundada sobre os fatos relevantes ao processo.
Quando contratar:
- Ao contestar laudos elaborados por peritos judiciais, apresentando análises técnicas complementares.
- Em disputas relacionadas a obras, construções ou avaliações patrimoniais, para identificar falhas, vícios construtivos ou irregularidades.
- Quando há necessidade de revisão de contratos, cálculos financeiros ou avaliação de danos materiais, morais ou estéticos.
- Durante processos que envolvem questões ambientais ou direitos do consumidor, para embasar tecnicamente a defesa da parte contratante.
Como escolher o profissional ideal:
- Verifique se o perito possui formação técnica compatível com o objeto da perícia, como engenharia civil, arquitetura ou áreas correlatas.
- Analise o histórico profissional e a experiência em perícias assistenciais civis.
- Avalie a qualidade dos laudos e pareceres já elaborados, observando se são objetivos, bem fundamentados e tecnicamente embasados.
- Priorize profissionais que atuem com imparcialidade técnica, mesmo representando uma das partes do processo.
- Considere a capacidade do perito de atuar em audiências e sustentações orais, quando exigido pelo caso.
Contar com um profissional qualificado em Perícia Assistencial Civil aumenta significativamente a segurança técnica do processo, oferecendo uma defesa sólida, fundamentada em normas e evidências, com maior potencial de êxito.
Existe Diferença entre Perícia Assistencial Civil e Perícia Assistencial Judicial?
A diferença entre a Perícia Assistencial Civil e a Perícia Assistencial Judicial reside principalmente na aplicação e no contexto de atuação de cada uma.
A Perícia Assistencial Civil foca especificamente em causas judiciais relacionadas à área civil, com o objetivo de realizar análises técnicas, bem como avaliativas dentro do âmbito da engenharia e segurança civil.
Em contraste, a Perícia Assistencial Judicial possui um escopo mais amplo e pode abranger diversas áreas, não se limitando apenas à engenharia e segurança civil, mas incluindo também outras especializações técnicas conforme o caso.
Ambas as perícias envolvem, dessa maneira, peritos técnicos especializados que aplicam conhecimentos específicos para resolver questões judiciais, mas a Perícia Assistencial Civil destina-se exclusivamente a questões de natureza civil.
Conte com nossos serviços!
A perícia assistencial civil não é apenas uma ferramenta técnica, pois é um pilar fundamental na busca pela justiça em processos que envolvem questões complexas de engenharia civil e segurança.
Ao combinar expertise técnica com uma estratégia jurídica bem definida, a perícia assistencial oferece uma vantagem competitiva significativa.
Se você busca fortalecer sua posição em um processo judicial e garantir um desfecho favorável, não deixe de contar com a perícia assistencial especializada.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a moldar o sucesso da sua causa. A justiça que você merece começa com uma defesa bem embasada.
Perícia Assistencial Civil
Escopo Normativo:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA PARA PERÍCIA ASSISTENCIAL CIVIL, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO COM EMISSÃO DA ART
Objetivo:
Realizar inspeção técnica detalhada no local, equipamento ou objeto da controvérsia judicial/extrajudicial, visando identificar e documentar fatos relevantes para a perícia assistencial civil, elaborar relatório técnico com análise técnica fundamentada e emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em conformidade com as normas vigentes.
Atividades a Serem Executadas
Planejamento da Inspeção:
Coleta de Informações Preliminares:
Reunião inicial para entendimento do caso e análise das demandas específicas da parte contratante.
Levantamento prévio de documentos, contratos, projetos, relatórios ou dados técnicos fornecidos.
Definição do Escopo de Inspeção:
Determinação dos parâmetros técnicos que serão analisados, de acordo com a natureza do objeto de perícia (estruturas, bens, contratos, danos, entre outros).
Planejamento do cronograma da inspeção.
Execução da Inspeção Técnica em Campo:
Realização de visitas técnicas ao local para:
Inspeção visual detalhada;
Verificação de danos, defeitos ou conformidades técnicas;
Registro fotográfico e/ou videográfico;
Coleta de dados métricos ou materiais, se aplicável;
Entrevista com envolvidos (caso necessário).
Análise Técnica dos Dados:
Processamento e avaliação das informações obtidas durante a inspeção;
Verificação de conformidade com normas técnicas, regulamentos legais e/ou contratuais;
Identificação de responsabilidades e causas técnicas relacionadas ao caso.
Elaboração do Relatório Técnico:
Desenvolvimento de relatório técnico contendo:
Descrição do objeto analisado;
Metodologia utilizada na inspeção;
Análise técnica detalhada e fundamentada;
Registro fotográfico/documental;
Conclusões e parecer técnico final.
Emissão da ART:
Emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), garantindo o respaldo técnico e jurídico do serviço realizado.
Documentos Entregáveis:
Relatório Técnico detalhado em formato digital e/ou impresso, com conclusão fundamentada para subsidiar o processo.
Registro fotográfico e outros anexos relevantes.
ART emitida e vinculada ao serviço prestado.
Responsabilidade Técnica:
O serviço será executado por profissional habilitado e registrado no CREA, garantindo total conformidade com as normas técnicas e respaldo jurídico ao laudo emitido.
Outros elementos quando contratados e pertinentes:
Verificação do caso;
Parecer das partes;
Avaliação da situação no ambiente;
Parecer técnico;
Vistorias avaliativas;
Acompanhamento do processo;
Verificações técnicas;
Engenharia Civil;
Segurança;
Documentação referente ao caso;
Acompanhamento em vistoria de Perito Judicial;
Análise de Laudo Judicial;
Análise de Pareceres divergentes;
Realização de diligências “in loco” em determinação do judiciário;
Progresso do caso;
Verificações técnicas;
Análise de Quesitos do Perito Judicial;
Histórico de laudos de conformidade;
Validade das vistorias, laudos, prontuários;
Checagem dos itens de segurança;
Avaliação qualitativa e quantitativa.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
NOTA:
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar Atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, conforme inspeção e sempre que for necessário, bem como efetuar a exclusão ou inserção de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não no Escopo Normativo ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Perícia Assistencial Civil
Perícia Assistencial Civil
Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI;
NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
NR 16 – Atividade e Operações Perigosas;
NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção;
NR 35 – Trabalho em Altura;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Perícia Assistencial Civil
Perícia Assistencial Civil
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
Saiba Mais: Perícia Assistencial Civil
“Inspeção Predial
O IBAPE/SP define inspeção predial como uma avaliação que tem como objetivo identificar a condição geral da edificação e seus sistemas construtivos, analisando o desempenho, funcionalidade, vida útil, segurança, estado de conservação, manutenção, utilização e operação, ponderada às expectativas dos usuários. A partir da inspeção predial, o síndico poderá obter uma visão ampla e detalhada do estado de conservação e manutenção da edificação, entendendo quais são os pontos críticos que deverão ser corrigidos.
É importante citar que a inspeção predial também é um tipo de vistoria, e para que seja realizada deverão ser consideradas as seguintes etapas:
Elementos estruturais aparentes; sistemas de vedação (externos e internos); sistemas de revestimentos, incluída as fachadas; sistemas de esquadrias; sistemas de impermeabilização, através dos indícios de perda de desempenho como infiltrações; sistemas de instalação hidráulica (água fria, água quente, gás, esgoto sanitário, águas pluviais, reuso de água e esgoto etc.); sistemas de instalação elétrica; geradores; elevadores; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios); sistema de combate a incêndio; sistema de coberturas (telhados, rufos, calhas etc.); acessibilidade; dentre outros (IBAPE/SP, 2012, p.17).
Deutsch (2011) apresenta a classificação das anomalias conforme o nível de deterioração, que pode ser:
Crítico: impacto irrecuperável – ocasiona danos à saúde e segurança das pessoas e ao meio ambiente, perda elevada de desempenho e funcionalidade causando possíveis paralisações, aumento do custo, comprometimento da vida útil e desvalorização intensa.
Regular: impacto parcialmente recuperável – perda parcial de desempenho e funcionalidade da edificação, sem prejuízo à operação direta de sistemas, deterioração prévia e desvalorização em níveis admissíveis.
Mínimo: recuperável – pequenas perdas de desempenho e funcionalidade, sem incidência ou possibilidade de ocorrência dos riscos relacionados aos impactos irrecuperáveis e parcialmente recuperáveis, além de pouco ou nenhum comprometimento do valor imobiliário.
“O principal objetivo da inspeção predial é a verificação dos problemas existentes na edificação e da orientação ao usuário, elaborado por meio de um laudo técnico” (DEUTSCH, 2011, p.101).
2.9 Patologia das Construções
A patologia das construções é definida por Thomaz (1989) apud Pelacani (2010), como uma ciência que visa estudar os defeitos dos materiais, componentes, elementos ou da edificação como um todo, diagnosticando suas causas e determinando seus mecanismos de evolução, formas de manifestação, medidas de prevenção e recuperação.
Deutsch (2011) declara que as patologias e/ou vícios construtivos podem se manifestar imediatamente ou levar anos para que se façam presentes. Nestes casos, são conhecidos como vícios ocultos ou redibitórios, ou seja, a coisa torna-se inapropriada ao fim a que se destina, ou lhe diminui o valor.
Conforme Helene (1988) citado por Pelacani (2010), os problemas patológicos (com algumas exceções), denotam manifestação externa característica, a partir do qual se pode deduzir a natureza, a origem e os mecanismos dos fenômenos envolvidos, para que se possam estimar suas prováveis consequências. Essas manifestações patológicas podem ser descritas e classificadas, seguindo um primeiro diagnóstico, com início de experientes e detalhadas observações visuais.
A identificação da origem do problema possibilita também identificar, para fins judiciais, quem cometeu a falha. Por exemplo, se o problema teve origem na fase de projeto, o projetista falhou; quando se trata da qualidade do material, o fabricante errou; se na etapa de execução, significa falha de mão de obra e a fiscalização ou a construtora foram omissos; no período de uso, a falha é da operação e manutenção.”
Fonte: Revista Técnico-Científica do CREA-PR.
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