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Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas
quarta-feira, 01 janeiro 2025 / Publicado em 00 - Template Laudos, ABNT, Engenharia Elétrica, Engenharia Elétrica - ARTs, Engenharia Elétrica - Prontuário NR 10, Gestão da Produção, Gestão de Riscos, NR01, NR10, Segurança do Trabalho, Segurança do Trabalho - ARTs, Segurança do Trabalho - Laudos e Relatórios Técnicos

Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas

Nome Técnico:  EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DE ACESSÓRIOS POLIMÉRICOS PARA REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NBR 16094 REQUISITOS DO DESEMPENHO E MÉTODOS DE ENSAIO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART

Referência: 185441

Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Versões em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Mandarim, Alemão, Russo, Sueco, Holandês, Hindi, Japonês e outros consultar

O Laudo de Acessórios Poliméricos é um documento técnico que garante a segurança e o desempenho das redes aéreas de distribuição de energia elétrica. De acordo com a NBR 16094, este laudo estabelece os requisitos de desempenho e os métodos de ensaio para acessórios poliméricos utilizados em redes de energia com tensões de até 36,2 kV. 

Hoje, abordaremos os principais pontos sobre os acessórios poliméricos e como garantir sua qualidade por meio de testes adequados.

Garanta a segurança e a eficiência das redes elétricas com acessórios poliméricos de alta qualidade e um laudo técnico preciso - Laudo de Acessórios Poliméricos

Garanta a segurança e a eficiência das redes elétricas com acessórios poliméricos de alta qualidade e um laudo técnico preciso

O que são Acessórios Poliméricos para Redes Elétricas?

Os acessórios poliméricos são componentes críticos nas redes aéreas de distribuição de energia. Isto é, eles incluem terminais, emendas, conectores, espaçadores e isoladores, todos fabricados a partir de materiais poliméricos como polietileno, polipropileno e silicone.

A utilização de polímeros na fabricação desses acessórios oferece vantagens, como resistência à corrosão, leveza e fácil instalação, por exemplo. Esses materiais são escolhidos devido às suas propriedades únicas, que os tornam ideais para aplicações em ambientes desafiadores. 

Por exemplo, a resistência à umidade e a capacidade de suportar temperaturas extremas são características que garantem a longevidade e a eficiência dos acessórios em condições climáticas adversas. A flexibilidade dos polímeros permite que os acessórios se adaptem a diferentes configurações de instalação, reduzindo o tempo e os custos de montagem.

Quais as Normas e Regulamentações para o Laudo de Acessórios Poliméricos?

Essa norma garante a conformidade com os requisitos de desempenho e segurança. Assim, assegura que os acessórios não apenas atendam aos padrões de qualidade, mas também sejam seguros para uso em sistemas elétricos. 

O não cumprimento pode resultar em falhas catastróficas, colocando em risco tanto a infraestrutura elétrica quanto a segurança pública. Sendo assim, a implementação rigorosa das diretrizes da NBR 16094 deve ser uma prioridade para todos os fabricantes e distribuidores de acessórios poliméricos.

Quais os Principais Ensaios para Acessórios Poliméricos?

Os acessórios poliméricos passam por uma série de ensaios rigorosos que garantem sua qualidade e desempenho. Esses testes incluem:

  • Ensaios de Tensão Elétrica: Avaliam a capacidade do acessório de suportar as tensões elétricas máximas especificadas, ou seja, esse teste é crucial para garantir que os acessórios possam operar de forma segura sob condições normais e extremas;
  • Ensaios de Resistência Mecânica: Testam a integridade física do acessório em condições extremas, isto é, envolve simulações de impactos e tensões que os acessórios podem enfrentar durante sua vida útil;
  • Ensaios de Envelhecimento Acelerado: Verificam a durabilidade do material quando exposto a condições adversas, como altas temperaturas, umidade e radiação UV. Esses ensaios são fundamentais para prever a vida útil dos acessórios e garantir que mantenham suas propriedades ao longo do tempo;
  • Ensaios de Imersão em Água: Avaliam a absorção de água e a resistência à umidade, que são fatores críticos para a longevidade dos acessórios em ambientes externos;
  • Ensaios de Ciclagem Térmica: Testam a capacidade dos materiais de resistir a variações extremas de temperatura, simulando as condições que podem ocorrer em diferentes regiões geográficas.
A avaliação técnica garante a conformidade de acessórios poliméricos com normas de segurança elétrica - Laudo de Acessórios Poliméricos

A avaliação técnica garante a conformidade de acessórios poliméricos com normas de segurança elétrica

Como é a Preparação dos Corpos de Prova para os Ensaios?

A preparação adequada dos corpos de prova é crucial para garantir a validade dos resultados dos ensaios. Para termoplásticos poliolefínicos, como polietileno e polipropileno, a moldagem é realizada por prensagem ou injeção. 

Em materiais termofixos, como silicone ou XLPE, o processo mecânico de corte ou torneamento é recomendado. Esses métodos garantem que o Laudo de Acessórios  esteja em conformidade com a norma, proporcionando segurança e eficiência nas redes elétricas.

A precisão na preparação dos corpos de prova é essencial, pois qualquer variação pode comprometer os resultados dos testes e, consequentemente, a confiabilidade do laudo.

Qual a Importância do Laudo de Acessórios Poliméricos para a Segurança das Redes Elétricas?

A elaboração de um Laudo de Acessórios  detalhado é fundamental para a segurança operacional das redes aéreas de energia elétrica. O laudo assegura que todos os acessórios usados estão dentro dos padrões estabelecidos, evitando falhas que possam comprometer a distribuição de energia e a segurança pública.

Um laudo bem elaborado não apenas atesta a conformidade dos acessórios, mas também serve como um registro importante para auditorias futuras e avaliações de desempenho.

Ele proporciona uma base sólida para a tomada de decisões em relação à manutenção e substituição de componentes, contribuindo para a eficiência geral do sistema elétrico.

Quais os Desafios na Elaboração do Laudo?

Apesar da importância do laudo, existem desafios na sua elaboração. Um dos principais é a variabilidade na qualidade dos materiais utilizados na fabricação dos acessórios. A falta de controle na seleção de fornecedores pode levar a inconsistências que afetam a qualidade final do produto.

Além disso, a complexidade dos ensaios e a necessidade de equipamentos especializados para a realização dos testes podem representar um obstáculo para muitas empresas. Dessa forma, é fundamental que as empresas invistam em tecnologia e capacitação de pessoal para garantir que os laudos sejam elaborados de forma precisa e confiável.

Obtenha o Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas e fique de acordo com a NBR 16094 - Laudo de Acessórios Poliméricos

Obtenha o Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas e fique de acordo com a NBR 16094

Qual O Futuro dos Acessórios Poliméricos?

Com a evolução das tecnologias e o aumento da demanda por energia, os acessórios poliméricos estão se tornando cada vez mais sofisticados. Novos materiais e processos de fabricação estão sendo desenvolvidos para melhorar ainda mais a resistência e a durabilidade dos componentes. 

Tecnologias como a impressão 3D estão começando a ser exploradas para a produção de acessórios personalizados, que podem atender a necessidades específicas de diferentes projetos. A sustentabilidade está se tornando uma preocupação crescente na indústria elétrica. 

Assim, a pesquisa e desenvolvimento de materiais poliméricos recicláveis e biodegradáveis estão ganhando atenção, visando reduzir o impacto ambiental dos produtos elétricos.

Conclusão

O Laudo de Acessórios  é um instrumento indispensável para garantir a conformidade e segurança nas redes de energia. Através dos ensaios especificados pela NBR 16094, é possível assegurar que os acessórios poliméricos atendam aos requisitos de desempenho, proporcionando segurança e eficiência nas redes aéreas de distribuição de energia.

Investir na elaboração de laudos técnicos rigorosos não é apenas uma questão de conformidade normativa, mas uma estratégia fundamental para garantir a segurança operacional e a continuidade do fornecimento de energia. 

Com a crescente demanda por energia e a necessidade de infraestrutura elétrica confiável, a atenção à qualidade dos acessórios poliméricos e a realização de laudos adequados se tornam cada vez mais críticas para o setor elétrico.

Todos os envolvidos na cadeia de produção e distribuição de energia, desde fabricantes até engenheiros e gestores de redes elétricas, devem disseminar a conscientização sobre a importância desses laudos.

Somente assim será possível garantir um futuro mais seguro e eficiente para as redes de distribuição de energia elétrica, beneficiando a sociedade como um todo. Solicite seu Laudo de Acessórios Poliméricos conosco!

Levantamento de Diagnóstico
Análise Qualitativa e Quantitativa
Registro de Evidências
Conclusão e Proposta de Melhorias
Emissão de A.R.T. e/ou C.R.T.

Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas

Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas na Inspeção pela nossa Equipe multidisciplinar:

EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DE ACESSÓRIOS POLIMÉRICOS PARA REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NBR 16094 REQUISITOS DO DESEMPENHO E MÉTODOS DE ENSAIO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART

Objetivo O objetivo deste trabalho é realizar a inspeção técnica e os ensaios necessários nos acessórios poliméricos destinados a redes aéreas de distribuição de energia elétrica, conforme os requisitos estabelecidos pela NBR 16094. O processo visa garantir que os acessórios atendem aos requisitos de desempenho e qualidade especificados pela norma, assegurando a segurança e eficiência das instalações elétricas.

Metodologia A execução da inspeção técnica será realizada seguindo as etapas descritas abaixo, com base nos requisitos de desempenho e métodos de ensaio da NBR 16094:

Inspeção Visual
Inspeção visual detalhada de todos os acessórios poliméricos para verificar aspectos como integridade estrutural, presença de defeitos, danos ou deformações.

Verificação das marcações e rótulos dos acessórios, conferindo as especificações do fabricante.

Ensaios de Desempenho
Resistência à tração: Realização de ensaios para verificar a resistência mecânica dos acessórios poliméricos.

Teste de resistência à intempérie: Avaliação do comportamento dos materiais frente a variações de temperatura, umidade e exposição à radiação UV.
Verificação de desempenho dielétrico: Testes para medir a capacidade de isolamento elétrico dos acessórios, conforme especificado na NBR 16094.

Ensaios Específicos
Ensaios de resistência ao impacto: Avaliação do comportamento dos acessórios sob choques mecânicos simulados.

Teste de resistência à corrosão: Verificação da resistência dos materiais à corrosão, utilizando métodos específicos para garantir a durabilidade em ambientes externos.

Testes de Conformidade
Condução de testes conforme os requisitos da NBR 16094, como avaliação de dimensões, resistência elétrica, resistência ao calor e a outros fatores ambientais.

Equipamentos e Materiais
Equipamentos de medição de resistência elétrica, força de tração, impacto e outros parâmetros conforme exigido pela norma.

Instrumentos para ensaios de durabilidade, como câmaras de intempérie, para simular condições climáticas adversas.
Ferramentas de precisão para medir dimensões e outras características físicas dos acessórios.

Elaboração do Relatório Técnico O relatório técnico será elaborado de forma detalhada, contendo os seguintes itens:
Introdução e objetivos da inspeção.
Descrição dos acessórios poliméricos inspecionados.
Metodologia utilizada nos ensaios e inspeções.
Resultados dos testes, incluindo tabelas e gráficos ilustrativos, conforme os parâmetros especificados pela NBR 16094.
Análise dos resultados, com conclusões sobre a conformidade dos acessórios com os requisitos da norma.
Recomendações, caso algum dos acessórios não esteja em conformidade com os requisitos de desempenho.

Emissão da ART Após a conclusão da inspeção técnica e elaboração do relatório, será realizada a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme exigido pelos órgãos competentes, garantindo que o profissional responsável pelas atividades técnicas está devidamente registrado e qualificado para a execução do serviço.

Segurança e Saúde Ocupacional
Todos os procedimentos serão realizados em conformidade com a NR 10, garantindo a segurança dos profissionais envolvidos nas inspeções e ensaios elétricos.

Serão seguidas as boas práticas de saúde e segurança ocupacional, conforme ISO 45001, para garantir um ambiente de trabalho seguro durante a execução dos testes e inspeções.

Conclusão A execução da inspeção técnica e dos ensaios nos acessórios poliméricos para redes aéreas de distribuição de energia elétrica tem como objetivo garantir que os materiais estão em conformidade com os requisitos de desempenho especificados pela NBR 16094. O relatório técnico elaborado fornecerá as evidências necessárias para comprovar a qualidade e a adequação dos acessórios, assegurando que eles cumpram as funções de segurança e durabilidade exigidas pelas normas.

Disposições Finais (quando pertinentes):
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).

É facultado à  nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.

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Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
ABNT NBR 16094 – Acessórios Poliméricos para Redes Aéreas de Distribuição de Energia Elétrica – Requisitos do Desempenho e Métodos de Ensaio (40 págs);
ENERGISA/GTD-NRM/N.º011/2022;
ABNT NBR 16327-1 – Isolador Polimérico não Composto Tipo Pino para Redes Aéreas de Distribuição de Energia Elétrica para Tensões acima de 1 000 V Parte 1: Definição, Métodos de Ensaio e Critérios de Aceitação;
ABNT NBR 16327-2 – Isolador Polimérico não Composto Tipo Pino para Redes aéreas de Distribuição de Energia Elétrica para Tensões acima de 1 000 V – Parte 2: Dimensões e Características;

ABNT NBR 10719 – Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.

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Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.

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Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da  Inspeção técnica.

NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor).

OUTROS ELEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADOS:

Termos e definições; Requisitos; 
Classificação dos ensaios; 
Ensaios nos compostos;
Ensaios no acessório polimérico;
Ensaios de tipo;
Ensaios de recebimento; Ensaios de rotina; Ensaios nos compostos;  
Identificação do polímero (ensaio de tipo); 
Ensaio por espectroscopia de infravermelho com transformada do Fourier (FTIR);
Ensaio de medição da temperatura de fusão;  Avaliação do polímero (ensaio de tipo);
Ensaio de verificação da resistência ao trilhamento e erosão;
Ensaio para determinação da temperatura de oxidação;
Ensaio de permissividade relativa; 
Ensaio de medição da temperatura de fragilização;
Ensaio do fissuração  Ensaio do absorção de água;
Ensaios mecânicos do composto, antes e após envelhecimento em estufa a ar;
Ensaios mecânicos e elétricos do composto, antes e após envelhecimento em câmara de UV;
Ensaio de dureza;
Ensaios nos acessórios poliméricos produtos acabados;
Ensaios de tipo; Inspeção visual; Verificação dimensional;
Ensaios de resistência à tração do curta duração com envelhecimento;
Ensaio de resistência à tração de longa duração;
Ensaio de resistência à tração de escorregamento;
Ensaio de resistência à compressão de curta duração com envelhecimento;
Ensaio de resistência à carga lateral de flexão de curta duração com envelhecimento;
Ensaio de resistência à carga lateral de flexão de longa duração;
Ensaio de resistência à torção;
Ensaios de abertura e fechamento com envelhecimento;
Ensaio do resistência ao Impacto;
Ensaio do tensão suportável à frequência industrial sob chuva;
Ensaio de tensão suportável de impulso atmosférico a seco;
Tensão aplicada sob água;
Ensaio de radiografia digitalizada ou computadorizada;
Ensaio de compatibilidade dielétrica;
Ensaio de curto-circuito;
Ensaios de recebimento;
Inspeção visual;
Verificação dimensional;
Ensaio de resistência ao trilhamento elétrico;
Ensaio de resistência à travão de curta durarão;
Ensaio de resistência à tração de curta duração;
Ensaio do resistência à compressa o do curta duração;
Ensaio de resistência à carga lateral de flexão do curta duração;
Ensaio de resistência ao impacto;
Ensaio de medição de densidade;
Ensaio do fatiação;
Ensaio de resistência à tração de escorregamento;
Tensão aplicada sob água;
Ensaio de abertura e fechamento; 
Ensaios de rotina;  
Inspeção;  Generalidades; Procedimento da contraprova;
Relatório de ensaios;
Preparação de corpos de prova para ensaios do composto a partir do produto acabado;
Escopo; Aplicação; Obtenção da matéria-prima; Molde; Prensa;
Detalhes de ensaio;
Detalhe do molde da placa;
Ensaios elétricos em espaçadores;
Ensaios mecânicos no braço antibalanço;
Ensaio mecânico no grampo de ancoragem;
Ensaios mecânicos no braço com grampo de suspensão;
Detalhe do ensaio de fatiação;
Detalhe do ensaio de tração no anel de amarração;
Requisitos físicos do composto;
Aplicabilidade dos ensaios por composto;
Aplicabilidade dos ensaios por produto acabado;
Amostragem para o ensaio de Inspeção geral e verificação dimensional;
Amostragem para ensaios de recebimento (exceto Inspeção visual e verificação dimensional).
Fonte: NBR 16094

Verificações quando for pertinentes:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
APR (Análise Preliminar de Risco);

Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas

Saiba Mais: Laudo de Acessórios Poliméricos Redes Elétricas:

ABNT 16094 – Acessórios Poliméricos para Redes Aéreas de Distribuição de Energia Elétrica – Requisitos do Desempenho e Métodos de Ensaio:
[…8.2 Relação dos ensaios
Os ensaios são classificados em:
Ensaios de projeto (P);
Ensaios de tipo (T);
Ensaios de recebimento (RE);
Ensaios especiais (E).
8.2.1 Ensaios de projeto (P)
Os ensaios de projeto (P) são constituídos dos ensaios relacionados abaixo:
a) Ensaio por espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), conforme item 8.3.3;
b) Ensaio de medição da temperatura de fusão, conforme item 8.3.4.
c) Ensaio de verificação da resistência ao trilhamento e erosão, conforme item 8.3.5;
d) Ensaio para determinação da temperatura de oxidação, conforme item 8.3.6;
e) Ensaio de permissividade relativa, conforme item 8.3.7;
f) Ensaio de medição da temperatura de fragilização, conforme item 8.3.8;
g) Ensaio de fissuração, conforme item 8.3.9;
h) Ensaio de absorção de água, conforme item 8.3.10;
i) Ensaios mecânicos do composto, antes e após envelhecimento em estufa a ar, conforme item 8.3.11;
j) Ensaios mecânicos e elétricos do composto, antes e após envelhecimento em câmara de ultravioleta (UV), conforme item 8.3.12.
8.2.2 Ensaios de tipo (T)
Os ensaios de tipo (T) são constituídos dos ensaios relacionados abaixo:
a) Ensaios de resistência à tração de curta duração com envelhecimento, conforme item 8.3.13;
b) Ensaio de resistência à tração de longa duração, conforme item 8.3.14;
c) Ensaio de resistência à tração de escorregamento, conforme item 8.3.15;
d) Ensaio de resistência ao impacto, conforme item 8.3.16;
e) Ensaio de tensão suportável à frequência industrial sob chuva, conforme item 8.3.17;
f) Ensaio de radiografa digitalizada ou computadorizada, conforme item 8.3.18.
8.2.3 Ensaios de recebimento (RE)
São ensaios de recebimento (RE) são constituídos dos ensaios relacionados abaixo:
a) Inspeção visual, conforme item 8.3.1;
b) Verificação dimensional, conforme item 8.3.2;
c) Ensaio de verificação da resistência ao trilhamento e erosão, conforme item 8.3.5;
d) Ensaio de resistência à tração de escorregamento, conforme item 8.3.15;
e) Ensaio de resistência ao impacto, conforme item 8.3.16;
f) Ensaio de tensão suportável à frequência industrial sob chuva, conforme item 8.3.18;
g) Ensaios de resistência à tração de curta duração, conforme item 8.3.19;
h) Ensaio de fatiação, conforme item 8.3.20.
8.2.4 Ensaios especiais (E)
São ensaios especiais (E) são constituídos dos ensaios relacionados abaixo:
a) Ensaio de verificação da resistência ao trilhamento e erosão, conforme item 8.3.5;
b) Ensaios de resistência à tração de curta duração com envelhecimento, conforme item 8.3.13;
c) Ensaio de resistência à tração de longa duração, conforme item 8.3.14;
d) Ensaio de resistência à tração de escorregamento, conforme item 8.3.15;
e) Ensaio de resistência ao impacto, conforme item 8.3.16;
f) Ensaio de tensão suportável à frequência industrial sob chuva, conforme item 8.3.17;
g) Ensaio de radiografa digitalizada ou computadorizada, conforme item 8.3.18.
h) Ensaios de resistência à tração de curta duração, conforme item 8.3.19;
i) Ensaio de fatiação, conforme item 8.3.20.
8.3 Descrição dos ensaios
8.3.1 Inspeção visual
O inspetor deverá efetuar uma inspeção geral verificando:
a) Acabamento, conforme item 7.3;
b) Acondicionamento, conforme item 6.3;
c) Identificação, conforme item 7.4.
Constitui falha se amostra apresentar não conformidade de qualquer um desses requisitos determinará a sua rejeição.
8.3.2 Verificação dimensional
Verificar se as dimensões dos espaçadores verticais estão de acordo com Desenhos 1 e 2.
Constitui falha se amostra apresentar não conformidade desse requisito determinará a sua rejeição.
8.3.3 Ensaio por espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR)
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da ASTM E1252 e a identificação das amostras deve ser conforme a ASTM E2310.
Constitui falha se amostra apresentar não atendimentos dos requisitos da ASTM E1252.
8.3.4 Ensaio de medição da temperatura de fusão
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da ASTM D3418.
Constitui falha se amostra apresentar não atendimentos dos requisitos da ASTM D3418.
8.3.5 Ensaio de verificação da resistência ao trilhamento e erosão
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 10296, método 2, critério A.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.6 Ensaio para determinação da temperatura de oxidação
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ASTM E2009, com taxa de aquecimento de 10 ºC/min em atmosfera de oxigênio.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.7 Ensaio de permissividade relativa
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ASTM D150.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.8 Ensaio de medição da temperatura de fragilização
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 7307.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.9 Ensaio de fissuração
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR NM IEC 60811-4-1.
Constitui falha se amostra apresentar fissuração, quando inspecionado a olho nu.
8.3.10 Ensaio de absorção de água
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR NM IEC 60811-1-3, método gravimétrico.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.11 Ensaio mecânicos do composto, antes e após envelhecimento em estufa a ar
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR NM IEC 60811-1-2 e estar em conformidade com ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.12 Ensaio mecânicos e elétricos do composto, antes e após envelhecimento em câmara de ultravioleta (UV)
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ASTM G155, ciclo 1, durante 2.000 horas e estar em conformidade com ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar valores medidos forem divergentes dos valores apontados pela ABNT NBR 16094.
8.3.13 Ensaio de resistência à tração de curta duração com envelhecimento
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar variação superior a 25 %, quando comparados os materiais novos aos envelhecidos.
8.3.14 Ensaio de resistência à tração de longa duração
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra não suportar a carga durante todo o período do ensaio, a carga mínima de 75 % da tração nominal, conforme Tabela 1.
8.3.15 Ensaio de resistência à tração de escorregamento
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra não suportar o esforço de 2,0 daN, sem que ocorra escorregamento do cabo ou ruptura dos espaçadores verticais.
8.3.16 Ensaio de resistência ao impacto
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar ruptura ou trincas, fissuras ou rachaduras.
8.3.17 Ensaio de tensão suportável à frequência industrial sob chuva
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR IEC 60060-1, com tensão de 3,0 kV.
Constitui falha se amostra apresentar descarga disruptiva ou perfuração durante o ensaio.
8.3.18 Ensaio de radiografia digitalizada ou computadorizada
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar qualquer tipo de descontinuidade.
8.3.19 Ensaio de resistência à tração de curta duração
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar carga mínima conforme Tabela 1.
8.3.20 Ensaio de fatiação
O ensaio deve ser executado conforme procedimentos da a ABNT NBR 16094.
Constitui falha se amostra apresentar qualquer tipo de descontinuidade.
8.4 Relatórios de ensaio
Os relatórios dos ensaios devem ser em formulários com as indicações necessárias à sua perfeita compreensão e interpretação conforme indicado a seguir:
a) Nome do ensaio;
b) Nome e/ou marca comercial do fabricante;
c) Identificação do laboratório de ensaio;
d) Certificados de aferições dos aparelhos utilizados nos ensaios, com validade máxima de 24 (vinte e quatro) meses;
e) Número da Ordem de Compra de Material (OCM);
f) Tipo e quantidade de material do lote e tipo e quantidade ensaiada;
g) Identificação completa do material ensaiado;
h) Dia, mês e ano de fabricação (DD/MM/AAAA);
i) Relação, descrição e resultado dos ensaios executados e respectivas normas utilizadas;
j) Nome do inspetor e do responsável pelos ensaios;
k) Instrumentos/equipamentos utilizados nos ensaios;
l) Indicação de normas técnicas aplicáveis;
m) Memórias de cálculo, com resultados e eventuais observações;
n) Condições ambientes do local dos ensaios;
o) Data de início e de término de cada ensaio;
p) Nomes legíveis e assinaturas dos respectivos representantes do fabricante e do inspetor da Contratante data de emissão do relatório.
Os materiais somente serão liberados pelo inspetor após ser entregue a ele uma via dos relatórios de ensaios.
9 ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO
9.1 Ensaios de tipo
O plano de amostragem para os ensaios de tipo deve seguir as orientações da ABNT NBR 16094.
Quando não indicada, deverá ser executado em 3 (três) amostras.
9.2 Ensaios de recebimento
O plano de amostragem para os ensaios de recebimento de um lote está estabelecido na Tabela 2 para o produto acabado.
Se o lote a ser fornecido for constituído por mais de 1.200 unidades, essa quantidade deve ser dividida em vários lotes com menor número, cada um deles contendo entre 150 e 500 unidades.
As amostras que tenham sido submetidos a ensaios de recebimento que possam ter afetado suas características elétricas e/ou mecânicas não devem ser utilizados em serviço.
9.3 Ensaios especiais
O plano de amostragem para os ensaios especiais deve ser formado por 2 (duas) unidades, coletadas aleatoriamente nas unidades da Energisa.
Se a amostra falhar em qualquer um dos ensaios especiais, deverá ser aberta de não conformidade.
10.1 Ensaios de tipo
Os ensaios de tipo serão aceitos se todos os resultados forem satisfatórios.
Se ocorrer uma falha em um dos ensaios o fabricante pode apresentar nova amostra para ser ensaiada. Se esta amostra apresentar algum resultado insatisfatório, os espaçadores verticais não serão aceitos.
10.2 Ensaios de recebimento
Os critérios para a aceitação ou a rejeição nos ensaios complementares de recebimento são:
a) Se nenhuma unidade falhar no ensaio, o lote será aprovado;
b) Se apenas uma unidade falhar no ensaio, o fornecedor deverá apresentar relatório apontando as causas da falha e as medidas tomadas para corrigi-las, submetendo-se o lote a novo ensaio, no mesmo número de amostras conforme
Tabela 2;
Se duas ou mais unidades falharem no ensaio, o lote será recusado.
As unidades defeituosas constantes de amostras aprovadas nos ensaios devem ser substituídas por novas, o mesmo ocorrendo com o total das amostras aprovadas em ensaios destrutivos.
F: Energisa/GTD-NRM/N.º011/2022…]

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01 - O que são NRs?

As Normas Regulamentadoras – NR, são leis relativas à segurança, saúde, medicina do trabalho e meio ambiente, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. PORTARIA Nº 3.214 de 08/06/1978.

02 - Todas as empresas devem seguir as NRs?

Positivo. As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. As demais normas foram criadas ao longo do tempo, visando assegurar a prevenção da segurança e saúde de trabalhadores em serviços laborais e segmentos econômicos específicos.

03 - Como os acidentes ocorrem?

Eles podem ocorrer por diversos motivos. Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção.

  • Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
  • Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo: Inquérito Policial – Polícia Civil;
  • Perícia através Instituto Criminalista;
  • Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
  • Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
  • O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
  • Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
  • Tsunami Processual obrigando o Empregador a gerar Estratégias de Defesas mesmo estando certo;
  • O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.
04 - Como funcionam as modalidades EAD dos cursos?

MODALIDADE EAD – PDF – APOSTILA: Você receberá um acesso em nossa plataforma EAD, onde o curso será disponibilizado através de módulos com apostila em PDF e materiais complementares como normas técnicas aplicáveis e memorial de cálculo quando aplicável.

MODALIDADE EAD – AUDIOVISUAL (VÍDEO AULA): Nesta modalidade você receberá o material da modalidade anterior + videoaulas sobre o assunto gravadas pela nossa equipe multidisciplinar com imagens ilustrativas para melhor fixação do conteúdo.

MODALIDADE EAD – TRANSMISSÃO AO VIVO (ATÉ 8H): Nesta modalidade, além do material das outras modalidades, você terá um dia (até 8H aula) de Transmissão Ao Vivo com um de nossos Instrutores Responsáveis, você poderá conversar em tempo real e tirar dúvidas pertinentes diretamente com o Instrutor.

Em todas as modalidades você poderá tirar dúvidas com nossa equipe multidisciplinar sobre o assunto estudado, através do nosso e-mail. Basta enviar todas as suas dúvidas que em até 72 horas úteis eles respondem.

05 - Curso de capacitação e aprimoramento habilita a assinar laudo como responsável técnico?

Negativo. O que habilita a assinar o Laudo (Relatório Técnico) é a formação acadêmica e seu devido Registro ATIVO no Conselho de Classe (CREA, CRQ, CRM, RRT, etc…).

Os Cursos de Aprimoramento servem para ensinar aquilo que não foi visto ou esquecido durante seus estudos na Faculdade de Formação Superior.

Os cursos tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada PLH (Profissional Legalmente Habilitado, credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações, onde se torna impreterivelmente fundamental respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas pertinentes.

06 - As NBRs tem força de lei?

Positivo. As Normas Técnicas Brasileiras são um conjunto de especificações técnicas e diretrizes cuja função é padronizar o processo de desenvolvimento de produtos e serviços no Brasil. Da fase de projeto e pesquisa até a entrega aos consumidores, as NBRs são desenvolvidas de forma neutra, objetiva e técnica. Elas são elaboradas por PLH (Profissional Legalmente Habilitado) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as NBRs possuem força de lei, pois são mencionadas em Leis, Portarias, Decretos etc…

07 - Como saber se meu certificado atende as NRs?

De acordo com a Norma Regulamentadora 01:
NR 1.1.6.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.

NR 1.1.6.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

NR 1.1.7.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.

NR 2.2.1.1 A empresa ou instituição especializada que oferte as capacitações previstas nas NR na modalidade de ensino à distância e semipresencial, deve atender aos requisitos constantes deste Anexo e da NR-01 para que seus certificados sejam considerados válidos.

Para saber mais, clique aqui!

08 - Os cursos e treinamentos são reconhecidos pelo MEC?

Cursos e Treinamentos de Capacitação na área de Segurança e Saúde do Trabalho são considerados LIVRES e atendem o Ministério do Trabalho e Emprego, conforme preconizam as NR, portanto não há o que se falar em reconhecimento pelo MEC.

Os Cursos e Treinamentos de Aprimoramento são para atender requisitos específicos de instituições/associações voltadas à Segurança e Saúde do trabalho, sua função é ensinar aquilo que não foi visto ou esquecido durante seus estudos na Faculdade de Formação Superior.

Os Cursos desenvolvidos por nossa equipe multidisciplinar não são de formação técnica, nem superior, sendo assim, não se aplicam às condições e exigências do MEC.

09 - Como melhorar a segurança do trabalho em minha organização?

Essa mudança começa por você! Pesquise, confirme, mude suas escolhas e tome atitudes. Seja proativo e seja parte interessada nas mudanças e quebras de paradigmas dentro da sua organização.

Como Stakeholder, você precisa buscar sempre a melhor qualidade para sua gestão, a fim de mitigar os riscos à sua organização.

Como fazer isso? Seguindo os Conceitos da ISO 45001 buscando um sistema de gestão de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional) e fornecendo uma estrutura para gerenciar os riscos e oportunidades de SSO. Busque metas e resultados para prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho para os colaboradores e proporcione locais de trabalho seguros e saudáveis. Além de eliminar os perigos e minimizar os riscos de SSO, tome medidas preventivas e de proteção efetivas.

10 - Quais as principais legislações e responsabilidades sobre acidentes de trabalho?

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 
PORTARIA 3214/78 DO M.T.E.

CLT SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AO EMPREGADOR DETERMINA:
Art. 157 – Cabe às empresas:
1- Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
2- Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
3- Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
4- Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

NR-1 – Disposições Gerais:
O item 1.9 da NR-1 aduz ao empregador:
O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e
Segurança.
XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213:
A Lei 8.213 de 1991, normas de segurança e saúde no trabalho e dispositivos pecuniários e punitivos pela não observância da prevenção de acidentes e doenças laborais, ambos às empresas, quais sejam:
Art. 19. […] § 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

LEGISLAÇÃO CIVIL:
Artigo 927 do Código Civil: “aquele que, por ato ilícito(Arts. 186 e 187), causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo“.
Artigo 932 – são também responsáveis pela reparação civil:
Item III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.”
Art. 949 – no caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.

Brasil (2010, página. 107) sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil:
Código Civil em vigor define nos artigos: 186 e 187 os atos ilícitos; 927 a 932 obrigação de indenizar;
934 ação regressiva, ou seja, o empregador efetua o pagamento da indenização civil por ser o responsável primário, entretanto, poderá propor uma ação regressiva contra quem deu causa ao acidente;
942 o comprometimento dos bens do autor da ofensa.

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem.

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro:
Artigo 30, da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro: “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.”

Artigo 157 da CLT: “Cabe às empresas:
Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Instruir os empregados, através de Ordens de Serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
Adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente;
Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.”
Artigo 159 do Código Civil: “Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a indenizar o prejuízo.”

Artigos do Código Civil:
Artigo 1521: ” São também responsáveis pela reparação civil, o patrão, por seus empregados, técnicos serviçais e prepostos.”
Artigo 1522: “A responsabilidade do artigo 1522 abrange as pessoas jurídicas que exercem exploração industrial.”
Artigo 1524: “O que ressarcir o dano causado por outro pode reaver, daquele por quem pagou, o que houver pago.”
Decreto 3048, de 06 de maio de 1999.

LEGISLAÇÃO PENAL:
Dos crimes contra a pessoa e contra a vida; Homicídio simples
Artigo 121 Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.
Quando o acidente decorre de culpa grave, caracterizado em processo criminal, o causador do evento fica sujeito:
1º – se culposo
§ 3º – detenção de 1 a 3 anos.
§ 4º – aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Das lesões corporais:
Artigo 129 Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; II – Perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV – Aceleração de parto:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2° Se resulta:
I – Incapacidade permanente para o trabalho; II – enfermidade incurável;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; IV – Deformidade permanente;
V – Em lesão corporal de natureza grave ou incapacidade permanente para o trabalho: Pena
– Detenção de 2 a 8 anos.
§ 7º – aumento de um terço da pena se o crime foi resultante de inobservância de regra técnica da profissão.
Da periclitação da vida e da saúde
Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais.(Incluído pela Lei nº 9.777, de 29.12.1998).

A responsabilidade penal, que é pessoal (do empregador, do tomador de serviços, do preposto, do membro da CIPA, do engenheiro de segurança, do médico do trabalho, etc.),
Será caracterizada não só pelo acidente do trabalho, quando a ação ou omissão decorrer de dolo ou culpa, mas também pelo descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, expondo-se a risco e perigo a vida dos trabalhadores, como preceitua o Código Penal.

Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho. Art. 120.
Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis. Art. 121.
É importante, ainda, salientar outro artigo do Código Penal, referente ao chamado Crime de Perigo – art. 132: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A pena para este caso varia de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave.

Artigo 121 do Código Penal:
“Quando o acidente decorre de culpa grave, caracterizado em processo criminal, o causador do evento fica sujeito, se resulta morte do trabalhador:
Detenção de 1 a 3 anos.
Aumento da pena de um terço se o crime foi resultante de inobservância de regra técnica de profissão.”

Artigo 129 do Código Penal:
“Se resulta em lesão corporal de natureza grave ou incapacidade permanente para o trabalho:
Detenção de 2 meses a 1 ano.
Aumento de um terço da pena se o crime foi resultante de inobservância de regra técnica de profissão.”

Artigo 132 do Código Penal:
“Expor a vida ou a saúde do trabalhador à perigo direto e iminente.
Pena – Prisão de 3 meses a 1 ano.”
Decreto 3048, de 06 de maio de 1999,

Aprova o Regulamento da Previdência Social:
Art. 343. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e saúde do trabalho.

LEGISLAÇÃO CIVIL:
Artigo 927 do Código Civil: “aquele que, por ato ilícito(arts.186e187), causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.”
Artigo 932 – são também responsáveis pela reparação civil:
Item III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.”
Art. 949 – no caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Lei 8078/90 – Seção I: da Proteção à saúde e segurança
Capítulo III: Direitos básicos do consumidor
I: proteção da vida, saúde e segurança contra usos;
IV: A efetiva prevenção, reparação de danos patrimoniais, morais, individuais, coletivos e difusos.

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