Nome Técnico: EXECUÇÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA E ENSAIOS DE DETECÇÃO DE AMIANTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO COM EMISSÃO DA ART
Referência: 198116
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Qual o Objetivo da Detecção de Amianto?
A avaliação técnica de detecção de amianto em máquinas e equipamentos tem como objetivo identificar a presença de fibras de amianto nos componentes dessas estruturas, avaliar o nível de contaminação e os riscos à saúde associados, e fornecer informações cruciais para a tomada de decisões seguras sobre o manuseio, remoção ou controle de materiais contendo amianto. Essa avaliação é fundamental para entender se existe risco de exposição às fibras de amianto, que, quando inaladas, podem causar doenças respiratórias graves. Além de proteger a saúde dos trabalhadores, o processo garante o cumprimento das normas e legislações que regulamentam o uso e a gestão segura do amianto, prevenindo riscos à saúde e evitando complicações legais.
Detecção de Amianto: Máquinas, Equipamentos e seus Componentes Podem Conter Amianto?
A detecção de amianto, material altamente tóxico e proibido em muitos países, é realizada por empresas e laboratórios especializados em análise ambiental e ocupacional. Esses locais utilizam métodos de análise específicos para identificar a presença de fibras de amianto no ar, em materiais de construção ou no solo. Aqui estão alguns lugares onde você pode solicitar esse tipo de serviço:
Laboratórios Ambientais: Laboratórios especializados em análise de partículas e detecção de substâncias perigosas costumam oferecer análise de amianto em amostras de ar, solo ou materiais sólidos. Eles utilizam técnicas como microscopia eletrônica e análise de difração para identificar a presença de fibras de amianto.
Empresas de Engenharia Ambiental: Empresas de consultoria ambiental frequentemente oferecem serviços de detecção e remoção de amianto. Elas realizam inspeções in loco e podem tomar amostras para envio a laboratórios certificados, fornecendo laudos técnicos detalhados.
Serviços Públicos de Saúde e Segurança no Trabalho: Em alguns casos, serviços governamentais de saúde ocupacional e segurança ambiental oferecem orientações e até análises para a detecção de amianto em espaços públicos e locais de trabalho.
Empresas de Remoção de Amianto: Algumas empresas especializadas em remoção de amianto também fazem a detecção. Elas costumam trabalhar em parceria com laboratórios, realizando coletas de amostras e procedimentos para análise antes e após a remoção do material contaminado.
Faculdades e Centros de Pesquisa: Universidades e centros de pesquisa em saúde e meio ambiente também podem oferecer análises de amianto, especialmente quando possuem laboratórios de controle ambiental.
Quais os Componentes de Extrusoras e Embaladoras que o Amianto possa estar presente?
Sim, é possível que extrusoras e embaladoras contenham amianto, especialmente se forem máquinas antigas. Em muitos equipamentos industriais fabricados antes de 1990, o amianto era utilizado por suas propriedades de isolamento térmico, resistência ao calor e durabilidade. Aqui estão alguns componentes onde o amianto pode estar presente:
Juntas e Vedantes: O amianto era comumente utilizado em juntas e vedantes para garantir a vedação em altas temperaturas e pressões, o que é comum em extrusoras e embaladoras.
Revestimento de Peças e Isolamento Térmico: Em equipamentos industriais, especialmente os que operam a altas temperaturas, o amianto era usado como isolante térmico em áreas como câmaras de aquecimento, cilindros e partes próximas aos motores.
Freios e Embreagens: Algumas extrusoras e embaladoras antigas podem conter amianto nos sistemas de freio e embreagem, pois o material era muito eficaz em resistir ao calor gerado pelo atrito.
Tubulações e Envelopes Isolantes: Nas máquinas antigas, tubulações ou partes revestidas com isolamento térmico também podem conter amianto.
Quais são as Máquinas e Equipamentos que podem conter o Amianto?
Máquinas e equipamentos antigos, especialmente aqueles fabricados antes das proibições de amianto, ou de países onde o material ainda é permitido, podem conter amianto em várias partes e componentes. O amianto era muito utilizado por sua resistência ao calor, durabilidade e propriedades de isolamento, e por isso, ele pode ser encontrado em diversos tipos de máquinas e equipamentos industriais. Abaixo estão os principais equipamentos que podem conter amianto:
Equipamentos de Processamento Industrial
– Extrusoras e Injetoras: Podem conter amianto em juntas e isolantes térmicos, especialmente nas partes que operam em alta temperatura.
– Prensas e Fornos Industriais: Muitos fornos industriais e prensas de aquecimento utilizavam revestimento de amianto para isolamento térmico.
– Caldeiras: Por fim, o amianto era comum no isolamento térmico das caldeiras e em juntas para vedação, para suportar o calor extremo e a pressão.
Equipamentos de Manutenção e Transporte
– Empilhadeiras e Guindastes Antigos: Indústrias utilizam o amianto nos sistemas de freio e embreagem, pois ele oferece resistência ao calor.
– Veículos Industriais e Caminhões: Indústrias usavam o amianto em freios, embreagens e até em alguns sistemas de vedação de motores em veículos industriais.
Máquinas de Construção e Mineração
– Escavadeiras e Retroescavadeiras Antigas: O amianto pode estar presente nas pastilhas de freio e embreagens.
– Britadores e Moinhos: Nas indústrias de mineração e moagem, amianto era usado no isolamento de partes internas sujeitas ao calor intenso.
Equipamentos de Aquecimento e Refrigeração
– Trocadores de Calor e Condensadores: Componentes como vedantes, juntas e gaxetas podem conter amianto para isolamento térmico.
– Refrigeradores Industriais: Podem ter amianto em gaxetas e isolamento de tubos, especialmente em modelos mais antigos.
Máquinas de Usinagem e Corte
– Tornos e Furadeiras Industriais: O amianto era usado para isolamento térmico e acústico, bem como em juntas de alta resistência.
– Máquinas de Solda e Cortadoras: Em máquinas de soldagem e corte a plasma, o amianto era empregado para resistir ao calor extremo.
Sistemas de Geração de Energia
– Geradores e Turbinas: Componentes isolantes e vedantes nessas máquinas muitas vezes continham amianto, que ajudava a gerenciar o calor gerado pelo funcionamento contínuo.
Equipamentos de Transporte e Processamento de Fluidos
– Bombas Industriais: Gaxetas e vedações em bombas, especialmente para fluidos quentes, podem conter amianto.
– Tubulações e Condutos: Indústrias utilizavam amplamente o amianto em tubulações para isolamento térmico.
Se você suspeitar que alguma máquina ou equipamento contenha amianto, é recomendável solicitar uma inspeção especializada antes de realizar qualquer manutenção ou desmontagem, pois a manipulação inadequada pode liberar fibras perigosas no ar.
A Elaboração do Relatório Técnico, obrigatoriamente, é o primeiro procedimento a ser realizado, porque determinará, juntamente com o Plano de Manutenção e Inspeção, os procedimentos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e detectiva, que deverão ser executados conforme determinam as normas técnicas e legislações pertinentes.
Substituir:
Complementos para Máquinas e Equipamentos quando for o caso:
Conscientização da Importância:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
Teste de Carga (com ART) conforme NR 12;
END (Ensaios Não Destrutivos) conforme NR 12;
Ensaios Elétricos NR 10;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT – Processo de Modernização;
Checklist Diário;
Manutenções pontuais ou cíclicas .
Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) – OSHA;
Exercícios Práticos;
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.
Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc. são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações, onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.
CBO – (Código Brasileiro de Ocupação)
Atenção:
EAD (Ensino a Distância), Semipresencial O Certificado EAD também conhecido como Online, conforme LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. pode ser utilizado para: Atividades Complementares; Avaliações de empresas; Concursos Públicos; Extensão universitária; Horas extracurriculares; Melhora nas chances de obter emprego; Processos de recrutamento; Promoções internas; Provas de Títulos; Seleções de doutorado; Seleções de Mestrado; Entras outras oportunidades. Curso 100% EAD (Ensino à Distância ) ou Semipresencial precisa de Projeto Pedagógico só tem validade para o Empregador, se seguir na íntegra a Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 – NR 01 – Disposições Gerais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Clique aqui
Entenda a relação entre Preço e Valor:
Executar uma tarefa tão estratégica como precificar um Serviço exige conhecimento sobre o mundo dos negócios.
Dois conceitos fundamentais para entender como precificar são as definições de Preço e Valor.
Valor é um conceito qualitativo, e está ligado ao potencial transformador daquele conteúdo.
Um curso tem mais valor quando ele agrega mais conhecimentos ao público-alvo.
Preço é uma consequência do valor.
Por ser um conceito essencialmente quantitativo, ele é responsável por “traduzir” o valor em um número.
Portanto, quanto maior é o valor agregado ao conteúdo, maior será o preço justo.
Detecção de Amianto
Escopo Normativo:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas na Inspeção pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DETECÇÃO DE AMIANTO
Objetivo: Identificar a presença de fibras de amianto em materiais, equipamentos e ambientes, avaliando o nível de contaminação e os riscos à saúde.
ETAPAS DO PROCESSO:
– Inspeção Inicial: Realizar uma inspeção detalhada nos locais e equipamentos indicados para determinar as áreas de potencial contaminação por amianto.
– Coleta de Amostras: Coletar amostras representativas de materiais e superfícies suspeitas, seguindo normas e práticas recomendadas para evitar a dispersão de fibras.
– Análise Laboratorial: Encaminhar as amostras para análise em laboratório certificado, onde serão identificadas e quantificadas as fibras de amianto, utilizando técnicas como microscopia eletrônica e análise de difração de raios X.
– Avaliação dos Riscos: Com base nos resultados da análise, avaliar os riscos potenciais de exposição à saúde ocupacional e ambiental.
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO
Objetivo: Fornecer um relatório detalhado com os resultados da detecção de amianto e as recomendações para a gestão segura dos materiais contaminados.
Conteúdo do Relatório:
– Introdução: Descrição do escopo do trabalho, metodologia aplicada e normas utilizadas.
– Resultados da Inspeção e Análise: Apresentação dos locais inspecionados, resultados laboratoriais, e identificação dos pontos de contaminação, incluindo fotos e mapas das áreas analisadas.
– Avaliação de Riscos: Discussão sobre os riscos à saúde humana e ao ambiente, com base na quantidade e no tipo de fibras de amianto encontradas.
– Recomendações de Controle e Mitigação: Sugestão de medidas corretivas, como remoção, encapsulamento ou monitoramento periódico, em conformidade com as normas regulamentadoras de segurança.
Conclusão e Encaminhamentos: Resumo dos achados e próximos passos recomendados para o gerenciamento seguro das áreas afetadas.
EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)
Processo de Emissão:
Registro da ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), especificando o serviço prestado, o responsável técnico e a identificação do contratante.
Assinatura: Assinatura do responsável técnico, conforme a legislação vigente, para assegurar que todos os procedimentos técnicos foram seguidos adequadamente.
Envio: Entrega da ART ao cliente, juntamente com o relatório técnico, como documentação oficial do serviço realizado.
Considerações Finais: Esse escopo busca assegurar uma avaliação técnica rigorosa e um suporte documental robusto, com todas as medidas necessárias para o cumprimento das regulamentações e proteção dos envolvidos.
TESTES E ENSAIOS QUANDO CONTRATADO E PERTINENTES:
Os testes, ensaios e avaliações quantitativas são pertinentes para uma inspeção técnica detalhada e confiável de válvulas rotativas, especialmente em instalações industriais onde a segurança e a precisão no funcionamento dos componentes são fundamentais. Abaixo estão os testes e ensaios que podem ser realizados, bem como suas respectivas especificações:
TESTES E ENSAIOS FUNCIONAIS
– Teste de Estanqueidade: Avalia se há vazamento através da válvula em posição fechada.
– Método: Aplicar pressão na entrada da válvula e verificar se ocorre vazamento na saída.
– Parâmetros de Avaliação: Pressão de teste (de acordo com a especificação da válvula), tempo de duração e a presença de qualquer vazamento.
– Teste de Operação e Torque: Mede o torque necessário para operar a válvula.
– Método: Realizar ciclos de abertura e fechamento para identificar se há desgaste ou resistência excessiva.
– Parâmetros de Avaliação: Tempo de operação, torque máximo e consistência do movimento.
ENSAIOS DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA
– Ensaio de Vazão: Verifica a capacidade da válvula de permitir o fluxo adequado.
– Método: Medir a vazão real através da válvula em diferentes níveis de abertura.
– Parâmetros de Avaliação: Taxa de vazão em diferentes posições da válvula, perda de carga e adequação à faixa de operação especificada.
– Ensaio de Pressão de Operação: Avalia a capacidade da válvula de operar com segurança na pressão de trabalho especificada.
– Método: Pressurizar a válvula gradualmente até a pressão de operação e monitorar a estabilidade.
– Parâmetros de Avaliação: Capacidade de manter a pressão especificada sem falhas ou vazamentos.
ENSAIOS DE INTEGRIDADE E ESTRUTURAL
– Teste Hidrostático: Avalia a resistência estrutural da válvula sob pressão.
– Método: Encher a válvula com água e aplicar uma pressão maior que a pressão de operação por um tempo determinado.
– Parâmetros de Avaliação: Verificar se há deformações, trincas ou vazamentos sob alta pressão.
– Ensaio de Partículas Magnéticas ou Líquido Penetrante (se aplicável para materiais metálicos): Detecta fissuras e defeitos superficiais.
– Método: Aplicação do líquido penetrante ou partículas magnéticas na superfície da válvula.
– Parâmetros de Avaliação: Observação visual das indicações (trincas, fissuras, etc.) na superfície do material.
AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS
– Medição de Folgas e Desgastes: Determina o desgaste nas partes móveis.
– Método: Medir as folgas entre componentes móveis e comparar com as especificações do fabricante.
– Parâmetros de Avaliação: Medidas de folgas em milímetros, desgaste acumulado e necessidade de reparo.
– Calibração dos Componentes de Vedação: Avalia a eficiência da vedação da válvula.
– Método: Medir a pressão necessária para assegurar a vedação total.
– Parâmetros de Avaliação: Eficiência de vedação, perda de pressão e necessidade de substituição de componentes.
RESULTADOS E RELATÓRIO QUANTITATIVO
Após a realização de todos os testes e ensaios, um relatório quantitativo será gerado com os dados coletados, incluindo tabelas comparativas, gráficos e limites de tolerância, conforme as especificações da válvula e normas técnicas aplicáveis.
Esses testes, ensaios e avaliações quantitativas são essenciais para obter uma visão completa do estado das válvulas, identificar possíveis intervenções de manutenção e garantir a segurança operacional.
Outros elelmentos quando pertinentes e Contratado:
Fundamentos e Estrutura do Processo
Termos e definições relevantes.
Conceitos e princípios diretores do processo de detecção de amianto.
Generalidades e princípios orientadores para execução das análises.
Planejamento e Execução
Estrutura para monitoramento e medição.
Planejamento da análise: definição do propósito e dos objetivos.
Identificação e seleção das características relacionadas ao amianto.
Determinação do método de análise da presença de amianto.
Comparação e seleção de métodos de levantamento e amostragem.
Tamanho da amostra e metodologia para tubulações e outros materiais.
Validação da metodologia por meio de pré-testes.
Análise e Ensaios Laboratoriais
Execução da análise microscópica de amianto.
Validação dos resultados laboratoriais.
Estratificação dos dados coletados.
Categorização e preparação dos dados para análise final.
Determinação da informação necessária e da escala de medição.
Relato e Comunicação dos Resultados
Relato técnico: apresentação dos resultados e recomendações.
Formulação de conclusões com base nos dados analisados.
Elaboração do relatório técnico com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Gestão Operacional e Ambiental
Descarte de resíduos conforme normas ambientais e de segurança.
Métodos de descarte seguro para materiais contaminados com amianto.
Avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados.
Gestão de Relacionamento e Satisfação do Cliente
Comunicação das informações técnicas ao cliente.
Avaliação da eficácia das ações tomadas com base no feedback.
Uso estratégico da informação para monitoramento da satisfação do cliente.
F: NBR 10004
Verificações quando for pertinentes:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
Teste de Carga (com ART) conforme NR 12;
END (Ensaios Não Destrutivos) conforme NR 12;
APR (Análise Preliminar de Risco);
Disposições Finais (quando pertinentes):
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA SP,
TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) do CFT, e
CRT (Certificado de Responsabilidade Técnica) do CNDP BRASIL.
NOTA:
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar Atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, conforme inspeção e sempre que for necessário, bem como efetuar a exclusão ou inserção de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não no Escopo Normativo ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Detecção de Amianto
Detecção de Amianto
Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007;
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995;
Resolução CONAMA nº 316 de 29/10/2002;
ABNT NBR 10004 – Gestão da Qualidade – Satisfação do Cliente – Diretrizes para monitoramento e medição;
ABNT NBR 5426 – Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos;
ABNT NBR 10719 – Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis.
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Detecção de Amianto
Detecção de Amianto
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Detecção de Amianto
Detecção de Amianto
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
Detecção de Amianto
Saiba Mais: Detecção de Amianto
Descrição e usos
Amianto ou asbesto são os nomes genéricos de minerais de silicato fibrosos de ocorrência natural e se dividem em dois grupos: serpentinas (crisotila) e anfibólios (tremolita, actinolita, antofilita, amosita e crocidolita).
Minerais de amianto têm fibras longas separáveis, fortes e flexíveis o suficiente para serem fiados e tecidos e são resistentes ao calor. Devido a essas características, o amianto foi usado em uma ampla gama de produtos manufaturados, principalmente em materiais de construção (telhas, teto e pisos, produtos de papel e produtos de fibrocimento), produtos de fricção (embreagem do automóvel, freio e peças de transmissão), tecidos resistentes ao calor, embalagens, juntas e revestimentos. Alguns produtos de vermiculita ou talco podem conter amianto.
A utilização do amianto é proibida em mais de 70 países. No Brasil, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina proíbem o uso de amianto, assim como mais de 20 cidades. A lei nº 12684, de 27 de julho de 2007, proíbe o uso, no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. Essas leis estaduais e municipais já tinham o entendimento que todas as fibras de amianto, inclusive a crisotila, eram cancerígenas. Posteriormente, em 29 de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal proibiu, em todo o território nacional, o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Esse tipo de amianto tinha seu uso controlado permitido no artigo 2º da Lei Federal nº 9.055/95, no entanto esse artigo foi declarado inconstitucional pela Corte em agosto de 2017. Até então, somente outros tipos de amianto tinham seu uso proibido no país.
A Convenção de Basiléia sobre controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito, da qual o Brasil é signatário, considera os resíduos de amianto como perigosos.
Fonte: CETESB
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