Nome Técnico: EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA ASSESSORIA DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Referência: 87535
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A Consultoria NR 01 tem como objetivo garantir que todas as disposições de segurança e saúde no ambiente de trabalho sejam cumpridas. Além disso, essa consultoria estabelece diretrizes gerais, define o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável. Com efeito, é um serviço técnico realizado por profissionais especializados para diagnosticar, orientar e implementar práticas que atendam às exigências da NR 01. Ela abrange a identificação de riscos, elaboração de documentos e treinamento, com foco em melhorar a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
A visita técnica para assessoria de implantação e adequação à NR 01 envolve uma análise detalhada nas instalações e processos de uma empresa, com o intuito de implementar e adequar as diretrizes exigidas pela Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), que trata das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO).
A consultoria para a implantação da NR 01 é essencial para garantir que as organizações cumpram todas as disposições de segurança e saúde no trabalho. Por conseguinte, ao estabelecer diretrizes claras e medidas de prevenção, a NR 01 ajuda a criar um ambiente de trabalho seguro e saudável, protegendo os trabalhadores e assegurando a conformidade legal das empresas.
A NR 01 estabelece diretrizes gerais e requisitos básicos que todas as Normas Regulamentadoras (NR) devem seguir. Seu objetivo principal é definir as disposições gerais, o campo de aplicação e os termos e definições comuns às NR relativas à segurança e saúde no trabalho. Além disso, a NR 01 fornece diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Quais são os tipos de Consultoria NR 01?
Diagnóstica: Avaliação inicial para identificar as conformidades e não conformidades na empresa. Em seguida, essa avaliação ajuda a identificar áreas que precisam de ajustes.
Orientativa: Orientação para implementação de medidas e ajustes necessários. Além disso, essa fase fornece as diretrizes que guiarão a implementação das mudanças necessárias.
Formativa: Envolve treinamentos e capacitação para gestores e colaboradores. Assim, garante-se que todos estejam devidamente preparados para as exigências da NR 01.
Auditoria de Conformidade: Verifica se as ações implementadas estão em conformidade com a NR 01 e demais normas correlatas. Portanto, assegura-se que a empresa está cumprindo todas as exigências legais e normativas.
Funcionário com equipamento de segurança.
Qual é a finalidade da Consultoria NR 01?
Garantir conformidade legal com a legislação trabalhista. Além disso, assegura-se que a empresa esteja em conformidade com as normas e evitando problemas legais.
Implementar sistemas eficazes de gerenciamento de riscos ocupacionais. Dessa forma, a empresa estará melhor preparada para lidar com os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Assim, contribui-se para a segurança e bem-estar dos trabalhadores, além de reduzir custos relacionados a acidentes.
Melhorar a eficiência dos processos de segurança no trabalho. Portanto, é possível otimizar os procedimentos e garantir um ambiente mais seguro e produtivo.
O que é previsto na NR 01?
Campo de Aplicação: A NR 01 é aplicável a todas as organizações e órgãos públicos da administração direta e indireta, incluindo os Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, abrange todas as entidades que possuam vínculo trabalhista com seus colaboradores.
Observância Obrigatória: As organizações devem seguir todas as Normas Regulamentadoras obrigatoriamente, sem exceção. Portanto, não há margem para negligência quanto ao cumprimento dessas normas.
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais:
Medidas de Prevenção: As diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção em SST asseguram a segurança e saúde dos trabalhadores. Assim sendo, essas medidas são fundamentais para um ambiente de trabalho saudável.
Cumprimento de Outras Disposições:
Leis e Regulamentos: As organizações devem cumprir as NR e também observar outras disposições incluídas em códigos de obras, regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, além de convenções e acordos coletivos de trabalho. Ademais, é importante estar atento às regulamentações locais e acordos específicos.
Aplicação a Outras Relações Jurídicas:
Relações Jurídicas: Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relações jurídicas, assegurando a abrangência das normas de segurança e saúde no trabalho. Por conseguinte, as NRs têm impacto não apenas nas relações formais de trabalho, mas também em outras formas de vínculo jurídico.
Trabalhadores a trabalhar no canteiro de obras com equipamentos de segurança durante execução das atividades.
Benefícios da Implantação da NR 01
Segurança e Saúde no Trabalho: Melhoria contínua das condições de trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Dessa forma, as medidas implementadas promovem um ambiente mais seguro e saudável.
Conformidade Legal: Cumprimento das legislações vigentes, evitando multas e sanções. Logo, a conformidade com a NR 01 contribui para a legalidade e regularidade da organização.
Cultura de Segurança: Desenvolvimento de uma cultura organizacional focada na segurança e bem-estar dos trabalhadores. Com isso, a empresa passa a priorizar a segurança em todos os níveis de operação.
Redução de Custos: Diminuição de custos associados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, resultando em maior produtividade e eficiência. Portanto, a implementação eficaz da NR 01 traz vantagens econômicas e operacionais.
Reputação Organizacional: Mostra comprometimento com a saúde e segurança, melhorando a imagem da empresa. Assim, a adesão às normas fortalece a reputação da empresa perante os colaboradores e a sociedade.
Por que é importante realizar a visita técnica?
Obrigatoriedade legal: Atender à NR 01 é uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego.
Redução de passivos trabalhistas: Diminui riscos de multas e processos por descumprimento de normas
Preservação de vidas: Reduz acidentes e promove um ambiente de trabalho mais seguro.
Aumenta a produtividade: Um ambiente seguro e saudável favorece a motivação e o desempenho dos trabalhadores.
Trabalhadores em altura com equipamentos de segurança.
Em quais situações a visita técnica deve ser realizada?
Antes de iniciar atividades: Para empresas novas ou em fase de implantação.
Periodicamente: Como parte do plano de gestão contínua.
Após inspeções ou notificações: Quando há exigência de adequações por parte dos órgãos fiscalizadores.
Quais são os objetivos da visita técnica para adequação à NR 01?
A realização de visitas técnicas e adequações às normas regulamentadoras tem como objetivo identificar e mitigar riscos no ambiente de trabalho, proteger a saúde e segurança dos colaboradores, assegurar conformidade legal e implementar as melhores práticas organizacionais. Assim, isso promove tanto a integridade dos trabalhadores quanto a segurança jurídica da empresa.
Segurança do trabalhador na fábrica da indústria química no trabalho
Onde são realizadas as visitas técnicas?
Nas instalações da empresa: Locais onde ocorrem atividades laborais. Além disso, esses locais podem apresentar riscos específicos relacionados às operações diárias.
No ambiente externo: Áreas externas que possam oferecer riscos ocupacionais. Portanto, é fundamental realizar uma análise completa dessas áreas para garantir a segurança de todos.
Em escritórios ou áreas administrativas: Para analisar riscos administrativos e implementar medidas gerais de segurança. Assim, é possível prevenir riscos que, embora não sejam tão evidentes, também representam ameaças à saúde e segurança dos colaboradores.
Confira: Segurança do trabalho
Como é conduzido o processo de visita técnica?
Planejamento: Reunião com a gestão para entender as necessidades e desafios.
Inspeção Técnica: Visitas ao local de trabalho para identificar riscos e lacunas de conformidade.
Análise Documental: Revisão de programas como PPRA, PGR, LTCAT, entre outros.
Relatório Técnico: Apresentação de diagnóstico com medidas corretivas e preventivas.
Acompanhamento: Monitoramento da implementação das ações recomendadas.
A Elaboração do Relatório Técnico, obrigatoriamente, é o primeiro procedimento a ser realizado, porque determinará, juntamente com o Plano de Manutenção e Inspeção, os procedimentos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e detectiva, que deverão ser executados conforme determinam as normas técnicas e legislações pertinentes.
Leia também: Gerenciamento de riscos ocupacionais
Consultoria NR 01
Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA ASSESSORIA DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Objetivo
O objetivo da visita técnica é realizar uma avaliação detalhada das instalações e processos da empresa, com a finalidade de implantar e adequar as diretrizes exigidas pela Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), que trata das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). A visita visa garantir que todas as medidas necessárias sejam implementadas, cumprindo a legislação vigente e promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável para os colaboradores.
Escopo da Visita
A visita técnica compreenderá as seguintes etapas:
Planejamento Inicial
Reunião de Abertura: Encontro com a gestão da empresa para entender o contexto organizacional, identificar necessidades específicas e alinhar expectativas quanto aos objetivos da visita.
Análise Preliminar: Levantamento das informações sobre o local, tipo de atividade exercida e a situação atual da segurança no trabalho, com foco nas áreas que demandam maior atenção para a implantação da NR 01.
Inspeção Técnica no Local de Trabalho
Visita aos Ambientes de Trabalho: Inspeção detalhada nas instalações da empresa, incluindo áreas operacionais, administrativas, de risco e externas.
Identificação de Riscos: Avaliação dos riscos ocupacionais existentes, como riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, conforme as disposições da NR 01.
Verificação das Condições de Segurança: Inspeção das condições de segurança, como sinalização, proteção coletiva e individual, sistemas de combate a incêndio, acessibilidade e condições ambientais.
Análise Documental
Verificação da Documentação: Revisão de documentos e programas exigidos pela NR 01 e outras normas correlatas, como PPRA, PGR, LTCAT, entre outros, para garantir que atendem às exigências legais e operacionais.
Avaliação de Procedimentos Operacionais: Análise dos procedimentos e políticas de segurança adotados pela empresa, para identificar adequações necessárias.
Elaboração de Relatório Técnico
Diagnóstico das Conformidades e Não Conformidades: Relatório detalhado com os resultados da visita, apontando as conformidades e não conformidades encontradas em relação à NR 01.
Plano de Ação: Propostas de medidas corretivas e preventivas necessárias para atender às exigências da norma, incluindo o cronograma de implantação e os responsáveis por cada ação.
Acompanhamento e Suporte
Recomendações para Adequações: Sugestões para adequação das instalações e processos, conforme as diretrizes da NR 01.
Suporte Técnico: Orientação sobre como implementar as mudanças necessárias, com foco na minimização de riscos e melhoria das condições de trabalho.
Treinamento e Capacitação
Orientação e Treinamento: Se necessário, serão oferecidos treinamentos para a equipe sobre as boas práticas de segurança, manipulação de equipamentos de proteção, e as normas de segurança exigidas pela NR 01.
Capacitação de Gestores: Capacitação para gestores e líderes, abordando a gestão de riscos ocupacionais e a aplicação das normas de segurança.
Cronograma
A visita técnica será realizada conforme cronograma a ser acordado entre as partes, com base nas disponibilidades da empresa. A visita pode ser dividida em etapas, caso a empresa possua múltiplas unidades ou instalações.
Fase 1: Planejamento e Reunião Inicial – 1 dia
Fase 2: Inspeção Técnica no Local de Trabalho – 2 a 3 dias, conforme a complexidade da empresa
Fase 3: Análise Documental e Elaboração do Relatório – 2 dias
Fase 4: Apresentação do Relatório e Acompanhamento – 1 dia
Fase 5: Treinamentos (se necessário) – 1 a 2 dias, conforme a demanda
Entregáveis
Relatório Técnico: Documento com o diagnóstico completo, identificação de riscos, não conformidades, e propostas de adequação.
Plano de Ação: Documento com cronograma de implantação e responsáveis por cada medida.
Relatório de Conformidade: Avaliação final da conformidade das ações implementadas.
Certificado de Conformidade: Caso a empresa esteja em conformidade com a NR 01, será emitido um certificado.
Resultados Esperados
Adequação às Exigências Legais: Conformidade com as disposições gerais da NR 01, garantindo que a empresa cumpra com a legislação vigente.
Melhoria das Condições de Trabalho: Adoção de medidas que promovam um ambiente seguro e saudável, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.
Gestão de Riscos Ocupacionais: Implementação eficaz de práticas de gerenciamento de riscos, garantindo a saúde e segurança dos trabalhadores.
Responsabilidades da Empresa
Disponibilizar acesso completo às instalações e documentos solicitados.
Colaborar com a equipe técnica durante a execução da visita.
Designar responsáveis para acompanhamento das ações corretivas e preventivas.
Conclusão
A visita técnica para assessoria de implantação e adequação à NR 01 é essencial para garantir a conformidade legal, melhorar a segurança e saúde no trabalho, e proporcionar um ambiente mais seguro para todos os colaboradores. Através de uma análise detalhada e planejamento estratégico, a empresa estará em conformidade com as normas de segurança, minimizando riscos e promovendo uma cultura de segurança eficaz.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
Consultoria NR 01
