Nome Técnico: EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA CONSULTORIA DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO E POLICIAS CIVIL E FEDEREAL, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Referência: 70598
Ministramos Cursos e Treinamentos em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Alemão, Híndi, Mandarim, Cantonês, Japonês, entre outros.
A consultoria para a obtenção de licença de produtos controlados é essencial para empresas que precisam manusear, armazenar, transportar ou comercializar materiais regulamentados por órgãos como o Exército Brasileiro, a Polícia Federal ou outros entes reguladores. Esses produtos incluem armas, explosivos, agentes químicos e outros itens, e as autoridades controlam sua circulação para garantir segurança e conformidade com a legislação.
A consultoria tem como principal objetivo ajudar as empresas ou indivíduos a cumprir as exigências legais e obter as licenças necessárias para o manuseio desses produtos. Além disso, ela oferece suporte completo e assegura que a empresa siga todas as etapas corretamente, desde a solicitação da licença até o monitoramento contínuo da conformidade com a legislação.
Dessa forma, essa consultoria se torna fundamental para empresas dos setores de segurança, indústria de armamentos, construção civil (em casos de uso de explosivos), entre outros, que necessitam operar dentro dos parâmetros estabelecidos pelos órgãos reguladores.
O Laudo de Produtos Controlados pelo Exército é um documento vital para quem opera com produtos que exigem regulamentação específica. Sendo assim, ele não apenas garante a conformidade com a legislação, como também assegura a segurança das operações e a proteção de todos os envolvidos.
Portanto, é fundamental que pessoas físicas e jurídicas que lidam com esses produtos entendam a importância do laudo e sigam todos os passos necessários para sua obtenção. Entre em contato conosco e solicite seu Laudo de Produtos Controlados pelo Exército. Nossos especialistas garantirão que seu estabelecimento atenda a todas as normas e regulamentos de segurança, proporcionando, assim, tranquilidade e segurança nas suas operações.
Como Consultoria para Obtenção de Licença de Produtos Controlados auxilia na obtenção do laudo?
O primeiro passo é contratar uma empresa que deve ter experiência na área e conhecimento das normas do Exército. Após a contratação, a empresa realizará a inspeção do local e dos processos para garantir que tudo esteja em conformidade com as normas do Exército Brasileiro.
É importante ressaltar que o processo pode variar de acordo com a complexidade das operações e o tipo de produtos controlados envolvidos. Dessa maneira, é fundamental que as empresas estejam preparadas para fornecer todas as informações necessárias durante a inspeção.
Benefícios da Consultoria para Obtenção de Licença de Produtos Controlados
Conformidade legal: Evita problemas com a fiscalização e penalidades por não conformidade.
Segurança: Garante que os produtos controlados sejam manipulados de forma segura.
Eficiência: Facilita o processo de licenciamento e atendimento às exigências regulatórias.
Produtos Controlados
Cada produto tem regras específicas de manuseio e armazenagem. Por exemplo, armas e munições possuem regulamentações de comércio e transporte, enquanto substâncias químicas exigem cuidados especiais de armazenamento. A lista completa de PCE pode ser consultada diretamente nas normas do Exército Brasileiro, que regulam a segurança e o controle desses materiais.
Leis e normas específicas regulam esses produtos, com o objetivo de garantir o controle e a segurança na sua manipulação. Os principais tipos de produtos controlados incluem:
Armas e munições: Seu comércio, fabricação e posse são regulados pela Polícia Federal e o Exército Brasileiro.
Explosivos: Incluem dinamite, pólvora e outros materiais usados para explosões, com controle rigoroso devido ao alto risco envolvido.
Produtos químicos e substâncias perigosas: Alguns produtos químicos, como certos agentes industriais, também têm seu controle devido ao potencial de uso ilícito ou perigosidade.
Qual é a importância da regularização com o Exército?
A regularização junto ao Exército Brasileiro é crucial para evitar sanções, pois isso garante a continuidade das operações que envolvem Produtos Controlados. Além de cumprir com as exigências legais, manter-se regularizado contribui para a segurança de todos os envolvidos nas atividades, desde os funcionários até os clientes.
O laudo técnico não apenas facilita a emissão do Certificado de Registro (CR), mas também protege a empresa de riscos operacionais e financeiros. A regularização demonstra um compromisso com a segurança e a responsabilidade social, o que pode melhorar a imagem da empresa no mercado.
Portanto, estar regularizado permite que as empresas acessem oportunidades de negócios que exigem conformidade com a legislação. Muitas vezes, clientes e parceiros preferem trabalhar com empresas que possuem todas as licenças e laudos em dia, o que pode abrir portas para novos contratos e colaborações.
O que é a Documentação Obtenção Certificado de Registro do Exército?
O CR (certificado de registro) é uma documentação alcançada com base de um cadastro junto ao Exército Brasileiro, dando o direito ao cidadão para poder executar determinadas atividades com produtos controlados, a obtenção exigem os documentos relativos ao PCE, atividades com os produtos controlados pelo exército, demonstração de aptidão psicológica, tipos de armazenagem, manuseio, aplicação e capacitação para utilização, locação transporte; Os processos exigidos de registro, as vistorias necessárias com os procedimentos administrativos inerentes aos processos, concessão de registro para fabricação, revalidação, apostilamento, vistorias em fabricas; Autorização para desenvolvimento e fabricação de protótipo de PCE.
Referências Normativas
ABNT NBR ISO 29992 – Avaliação dos Resultados dos Serviços de Aprendizagem – Orientação;
ABNT NBR ISO 29993 – Serviço de Aprendizagem fora da Educação Formal – Requisitos de Serviço;
ABNT NBR ISO 29994 – Serviço de Educação e Aprendizagem – Requisitos para Ensinos à Distância;
ABNT NBR ISO 41015 – Facility Management – Influenciando Comportamentos Organizacionais para Melhores Resultados Finais das Instalações;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
ABNT NBR 16746 – Segurança de máquinas – Manual de Instruções – Princípios gerais de elaboração;
ABNT NBR ISO 13850 – Segurança de Máquinas – Função de parada de emergência – Princípios para projeto;
ABNT NBR ISO 14121-2 – Segurança de máquinas – Apreciação de riscos;
ABNT NBR 16489 – Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — Recomendações e orientações para seleção, uso e manutenção;
ABNT NBR 16710-2 Resgate Técnico Industrial em Altura e/ou em Espaço Confinado – Parte 2 Requisitos para provedores de Treinamento e Instrutores para qualificação Profissional;
ABNT NBR 14276 – Brigada de incêndio – Requisitos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
ABNT NBR ISO/CIE 8995 – Iluminação de ambientes de trabalho;
ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
Protocolo – Guidelines American Heart Association;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para gestão da competência e desenvolvimento de pessoas;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
ISO 56002 – Innovation management – Innovation management system;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Complementos
Esclarecimento: O propósito do nosso Curso é aprimorar os conhecimentos do aluno passo a passo de como elaborar o Relatório Técnico; O que habilita o aluno a assinar como Responsável Técnico, são, antes de mais nada, as atribuições que o mesmo possui perante ao seu Conselho de Classe CREA.
O nosso projeto pedagógico segue as diretrizes impostas pela Norma Regulamentadora nº1.
Após a efetivação do pagamento, Pedido de Compra, Contrato assinado entre as partes, ou outra forma de confirmação de fechamento, o material didático será liberado em até 72 horas úteis (até 9 dias), devido à adaptação do conteúdo programático e adequação às Normas Técnicas aplicáveis ao cenário expresso pela Contratante; bem como outras adequações ao material didático, realizadas pela nossa Equipe Multidisciplinar para idioma técnico conforme a nacionalidade do aluno e Manuais de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção especifícos das atividades que serão exercidas.
Ferramentas Necessárias para Manutenção
Chave Allen, 5 mm e 6 mm;
Alicate pequeno com ponta redonda;
Alicate para anel elástico interno, 2,3 e 4 mm;
Alicate para anel elástico externo, 2 e3 mm;
Chave de fenda média (1/4” ou 5/16”);
Chave de fenda 1/8” e 3/16”;
Chave de boca 13, 19, 30, 36, e 46 mm;
Chave estrela 41e 46mm;
Calibrador de folga (comprido) 0.4, 0.5 e 0.6 mm;
Ferramentas de Manutenção Preventiva
Verificar o funcionamento de todos os movimentos;
Testar o funcionamento do freio;
Verificar se a corrente de carga não sofreu abrasão nas articulações;
Verificar o nível de óleo. Complementar se necessário;
Verificar as fixações da corrente, limpar e lubrificar com ROCOL;
Revisar os elementos de acionamento, conexões, emendas de soldas e fixação do carro de translação.;
Verificar se os ganchos de carga e de suspensão apresentam trincas ou outros danos;
Trocas o óleo (caixa de engrenagens). Limpar o parafuso de saída do óleo;
Verificar o correto ajuste do acoplamento deslizante (1/3 da carga nominal), se necessário, reajustá-lo;
Verificar o carro de translação, principalmente as rodas e o caminho de rolamento; possibilidade de abrasão;
Trocar a graxa do motoredutor;
Trocar a graxa da engrenagem do carro de translação.
Ferramentas Manuais:
Jogo de Chave Allen Polegada e Milímetro.
Chaves Combinada de 07 à 19 e 36mm
Chaves de Fenda e Philips
Chave Canhão 07
Multímetro Digital
Megometro Digital
Saca Rolamento Pequeno.
Peças Sujeitas á Desgastes
Guia interna da corrente
Desengate;
Anéis O-Ring;
Junta de vedação de cobre e retentores;
Guia de entrada da corrente;
Anel do freio Deslizante (não pode ter contato com óleo – espessura min. Adm. 3mm);
Engrenagens de arraste;
Rolamentos;
Corrente (medir com calibrador, sempre entre 11 elos);
Estator (testar com 2.500 volts; entre massa e bobina);
Procedimentos para Desmontagem de Talha
1° Retirar a corrente;
2° Desconectar as partes elétricas;
3° Retirar as tampas (Alta – lado da caixa de engrenagens; e Baixa – lado motor);
4° Retirar Estator;
5° Retirar a Tampa de caixa de Engrenagens, Junto com o Flange de Acoplamento Deslizante. No início desta operação deve-se abrir uma pequena fenda para que seja possível o escorrimento do óleo contido na Tampa;
6° Retirar Rotor;
7° Retirar o Anel Elástico do Eixo do Motor, para poder extraí-lo junto com a Engrenagem Planetária;
8° Desparafusar a Caixa de Engrenagens, da Tampa do Motor;
9° Não retirar os retentores da tampa do Motor e da Tampa da Caixa de Engrenagens se ainda estiverem em bom estado. Caso contrário, substituir todos os retentores;
10° Retirar os rolamentos da tampa do Motor e da Caixa de Engrenagens somente se forem ser substituídos; tomar todos os cuidados necessários para não danificar as sedes dos rolamentos;
11° Os demais rolamentos podem ser retirados para inspeção.
Procedimento para Montagem de Talha
1° Montar a Caixa de Engrenagens, com rolamentos, anéis elásticos e retentor. Montar o conjunto Tampa do Motor, com rolamentos e anéis. Colocar, dentro da Caixa de Engrenagens, o Guia da Corrente e o Desengate. Introduzir a Engrenagem da Corrente, colocar o conjunto Tampa do Motor e aparafusar;
2° Introduzir o conjunto Eixo do Motor montado com a Engrenagem Planetária. Fixar com o Anel Elástico (não esquecer de lubrificar as bordas do retentor);
3° Montar o Flange de Acoplamento Deslizante com a Tampa da Caixa de Engrenagens;
4° Montar o rotor no Eixo do Motor e Introduzir as esferas (36 esferas de Ø 5 mm na R6 e 108 na R20). Não esquecer de lubrificar as ranhuras do Eixo com graxa de silicone (Molykote 44 Grease). Montar as Buchas Distanciadoras, Mola Prato e Porca Castelo. Regular a folga do Rotor 0,5 mm (R6 => 2 Castelos; R20 => 4 Castelos de volta).
5° Montar o Estator, a Corrente e Gancho. Acionar a talha, deslizando a embreagem para aquecer a mesma;
6° Regular a capacidade de carga com 30% a mais da capacidade nominal;
7° Montar as Tampas de Vedação e Identificação.
Sobressalentes para Manutenção Preventiva
Lubrificante (ROCOL);
Jogo de esferas para Rotor – 5 mm;
Jogo de Roletes para Rotor – 5 mm;
Anéis eláticos para eixos;
Arruelas de pressão para parafussos;
Contrapinos 5×45, 16,5×32 e 4×40;
Anéis de Vedação de cobre 12×36;
Anel do Aclopamento Deslizante;
Retentores;
Anéis O- ring (145×2=> R20 – OR 121 x 2 => R60.
Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act)
A abordagem do sistema de gestão de SSO aplicada neste documento é baseada no conceito Plan-Do-Check-Act (Planejar-Fazer- Checar-Agir) (PDCA).
O conceito PDCA é um processo iterativo, utilizado pelas organizações para alcançar uma melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como a seguir:
a) Plan (Planejar): determinar e avaliar os riscos de SSO, as oportunidades de SSO, outros riscos e outras oportunidades, estabelecer os objetivos e os processos de SSO necessários para assegurar resultados de acordo com a política de SSO da organização;
b) Do (Fazer): implementar os processos conforme planejado;
c) Check (Checar): monitorar e mensurar atividades e processos em relação à política de SSO e objetivos de SSO e relatar os resultados;
d) Act (Agir): tomar medidas para melhoria contínua do desempenho de SSO, para alcançar os resultados pretendidos.
Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc. são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações, onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.
OBS: ESTE CURSO NÃO É CREDENCIADO NFPA.
Clique no Link: Critérios para Emissão de Certificados conforme as Normas
Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso
Parte Interessada;
Stakeholder – Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade.
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.
Importante:
Se necessário a utilização de Máquinas e Equipamentos de Elevação é OBRIGATÓRIO, imediatamente antes da movimentação, a realização de:
01 – Elaboração da APR (Análise Preliminar de Risco)
02 – Permissão de Trabalho (PT);
03 – Checar EPIs e EPCs;
04 – Verificar o Manual de Instrução Operacional e de Manutenção da Máquina ou Equipamento;
05 – Verificar o Laudo de Inspeção Técnica do Equipamento e dos Pontos de Ancoragem com ART;
06 – Manter Equipe de Resgate Equipada;
07 – Reunião de segurança sobre a operação com os envolvidos, contemplando as atividades que serão desenvolvidas, o processo de trabalho, os riscos e as medidas de proteção, conforme análise de risco, consignado num documento a ser arquivado contendo o nome legível e assinatura dos participantes;
a) Inspeção visual;
b) Checagem do funcionamento do rádio;
c) Confirmação de que os sinais são conhecidos de todos os envolvidos na operação.
08 – A reunião de segurança deve instruir toda a equipe de trabalho, dentre outros envolvidos na operação, no mínimo, sobre os seguintes perigos:
a) Impacto com estruturas externas;
b) Movimento inesperado;
c) Queda de altura;
d) Outros específicos associados com o içamento.
Saiba Mais
Saiba Mais: Consultoria para Licença de Produtos Controlados
10.1 Todos os trabalhadores do setor de explosivos devem utilizar vestimenta de trabalho completa em algodão ou tecido antiestático similar, fornecidos gratuitamente pelo empregador, sem quaisquer detalhes que possam acumular poeira ou resíduos de produtos químicos.
10.1.1 A manutenção e a reposição das vestimentas devem ser realizadas pela organização, sem ônus para os trabalhadores.
10.1.2 As vestimentas dos trabalhadores que manipulam pólvora negra, pólvora branca e cores devem ser lavadas semanalmente pela organização.
10.2 Todos os trabalhadores devem portar calçados adequados ao trabalho.
10.2.1 Os trabalhadores envolvidos na manipulação de explosivos devem portar calçados com solados antiestáticos, sem peças metálicas externas.
10.2.1.1 Nos locais de trabalho dotados de piso com lâmina d’água, devem ser utilizados calçados impermeáveis, não sendo obrigatória a propriedade antiestática.
11. Acesso aos estabelecimentos
11.1 Os estabelecimentos devem manter serviço permanente de portaria, com trabalhador com conhecimento sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e treinado na prevenção de acidentes com explosivos, especialmente no que concerne ao Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão, cabendo-lhe impedir a entrada de pessoas, veículos e materiais que não atendam às exigências de segurança estabelecidas pelas normas internas da organização.
11.2 As organizações devem adotar e divulgar no portão de entrada do estabelecimento regras de segurança sobre a circulação de pessoas, veículos automotores ou de tração animal utilizados no transporte de explosivos no perímetro da fábrica, definindo previamente seu itinerário.
11.2.1 As organizações devem exercer controle para que o cano de descarga dos veículos não seja posicionado na direção do pavilhão e esteja dotado de dispositivo quebra-chamas.
11.2.2 O carregamento e o descarregamento de veículos devem ser efetuados com os motores desligados e atendendo ao disposto nesta norma e na legislação pertinente.
12. Destruição de resíduos
12.1 As organizações devem implantar sistema de coleta seletiva do lixo em todos os pavilhões de
trabalho e adotar procedimentos seguros de descarte de materiais e produtos impróprios para utilização.
12.2 Os resíduos de matérias-primas perigosas e/ou produtos explosivos, coletados de forma seletiva, devem ser adequadamente armazenados em recipientes apropriados e em locais seguros, distantes dos pavilhões de trabalho, até serem encaminhados para destinação adequada.
12.3 A destruição de produtos explosivos deve seguir o normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro, com procedimentos implantados sob coordenação do Responsável Técnico.
12.3.1 Todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos devem receber treinamento específico.
F: NR 19.
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Consultoria para Licença de Produtos Controlados: Consulte-nos.
Escopo do Serviço
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA CONSULTORIA DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO E POLICIAS CIVIL E FEDEREAL, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Objetivo
O objetivo deste escopo técnico é definir as etapas e atividades a serem realizadas para a execução de visita técnica e consultoria voltada à obtenção de licença de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, Polícias Civil e Federal, incluindo a elaboração de parecer técnico e emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para garantir a conformidade legal e segurança no manuseio e controle desses produtos.
Visita Técnica
A visita técnica será realizada para avaliar a situação atual da empresa ou estabelecimento, identificando os pontos críticos relacionados ao controle e manuseio de produtos controlados. As atividades a serem realizadas incluem:
Inspeção e Avaliação das Instalações:
Verificação de adequação das instalações físicas para o armazenamento e manuseio de produtos controlados.
Análise de segurança e medidas de proteção, como sistemas de combate a incêndio, ventilação e controle de acesso.
Identificação de possíveis riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Análise dos Procedimentos Operacionais:
Avaliação dos procedimentos de controle interno para garantir que todos os requisitos legais estejam sendo seguidos, incluindo o armazenamento, transporte e manuseio de produtos controlados.
Verificação dos sistemas de monitoramento e rastreamento de produtos controlados.
Entrevistas com os Responsáveis:
Conversas com a equipe técnica e os responsáveis pelo controle dos produtos para entender os processos operacionais.
Avaliação da capacitação dos funcionários no manuseio de produtos controlados.
Consultoria para Obtenção da Licença
A consultoria visa orientar a empresa ou indivíduo no processo de obtenção da licença necessária junto ao Exército Brasileiro, Polícia Federal e/ou Polícia Civil, conforme o tipo de produto controlado. As atividades incluem:
Análise da Legislação Aplicável:
Identificação das regulamentações específicas aplicáveis aos produtos controlados em questão, como a Portaria do Exército Brasileiro, leis da Polícia Federal ou normas estaduais.
Levantamento dos requisitos técnicos e legais para a solicitação da licença.
Elaboração de Documentação:
Preparação dos documentos exigidos pelas autoridades competentes, como formulários de solicitação, laudos técnicos e comprovantes de conformidade com as normas.
Preparação de um plano de segurança, quando necessário, que inclua os protocolos de armazenamento, transporte e manuseio de produtos controlados.
Suporte no Processo de Licenciamento:
Acompanhamento do processo de solicitação de licenciamento junto aos órgãos reguladores.
Suporte na adequação das instalações e processos para atender às exigências, caso necessário.
Elaboração de Parecer Técnico
Com base na visita técnica e nos dados coletados, será elaborado um parecer técnico detalhado, contendo as seguintes informações:
Descrição das Condições Atuais: Relato da situação atual das instalações e dos processos operacionais, incluindo possíveis adequações necessárias.
Análise de Conformidade: Avaliação da conformidade com a legislação vigente e os requisitos exigidos pelas autoridades competentes.
Recomendações Técnicas: Sugestões para ajustes ou melhorias nos processos e nas instalações, caso identifiquem pontos de não conformidade.
Conclusão: Parecer sobre a viabilidade de obtenção da licença para os produtos controlados, com base nas condições observadas.
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Após a execução da visita técnica, a consultoria se responsabilizará pela emissão da ART, conforme as exigências legais. A ART será registrada junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), atestando a responsabilidade técnica sobre as atividades realizadas.
Emissão da ART: Registro da ART, com a descrição detalhada das atividades executadas no processo de consultoria e vistoria.
Responsabilidade Técnica: A ART garantirá que a consultoria e os pareceres técnicos apresentados foram realizados por um profissional habilitado, assegurando a conformidade com as normas e regulamentos.
Entregáveis
Relatório de Visita Técnica com registros fotográficos e descrição das condições encontradas.
Parecer Técnico detalhado, incluindo análise de conformidade e recomendações.
Documentação Completa para solicitação de licenciamento.
ART registrada junto ao CREA, atestando a responsabilidade técnica.
Acompanhamento do Processo até a obtenção da licença, se necessário.
Prazo:
O cronograma poderá ser ajustado conforme a urgência do contratante e disponibilidade do contratado, condições de acesso ao local e disponibilidade de informações preliminares.
Este escopo técnico visa proporcionar à empresa um suporte completo e adequado para a obtenção da licença de produtos controlados, garantindo o cumprimento das normas e a segurança no manuseio desses materiais.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
Exemplos de Produtos Perigosos:
Compostos químicos base cloreto de potássio, peróxidos com concentração de Oxigênio ativo 200 ou superior, compostos a base de TNT (trinitroglicerina) explosivos plásticos, pólvora preta, acido pícrico, detonadores. Acetona (propanona) , Eter Sulfúrico etc.
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pelo Exército: CLIQUE AQUI
Para visualizar a Lista de Produtos Perigosos Controlados pela PC (Polícia Civil): CLIQUE AQUI
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pela PF (Polícia Federal):CLIQUE AQUI
Para visualizar algumas Orientação sobre Licenças para Produtos Perigosos Controlados Pela Polícia e Exército – SP:CLIQUE AQUI
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Validade
Substituir:
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Complementos
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em AutoCad ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
Saiba Mais
Saiba Mais: Substituir:
*OBS: É necessário que o Plano de Inspeção Manutenção NR 12 de cada Máquina e/ou Equipamento esteja atualizado em Conformidade com as Normas Regulamentadoras.
Substituir: Consulte-nos.
Escopo Normativo do Serviço
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA CONSULTORIA DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO E POLICIAS CIVIL E FEDEREAL, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Objetivo
O objetivo deste escopo técnico é definir as etapas e atividades a serem realizadas para a execução de visita técnica e consultoria voltada à obtenção de licença de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, Polícias Civil e Federal, incluindo a elaboração de parecer técnico e emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para garantir a conformidade legal e segurança no manuseio e controle desses produtos.
Visita Técnica
A visita técnica será realizada para avaliar a situação atual da empresa ou estabelecimento, identificando os pontos críticos relacionados ao controle e manuseio de produtos controlados. As atividades a serem realizadas incluem:
Inspeção e Avaliação das Instalações:
Verificação de adequação das instalações físicas para o armazenamento e manuseio de produtos controlados.
Análise de segurança e medidas de proteção, como sistemas de combate a incêndio, ventilação e controle de acesso.
Identificação de possíveis riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Análise dos Procedimentos Operacionais:
Avaliação dos procedimentos de controle interno para garantir que todos os requisitos legais estejam sendo seguidos, incluindo o armazenamento, transporte e manuseio de produtos controlados.
Verificação dos sistemas de monitoramento e rastreamento de produtos controlados.
Entrevistas com os Responsáveis:
Conversas com a equipe técnica e os responsáveis pelo controle dos produtos para entender os processos operacionais.
Avaliação da capacitação dos funcionários no manuseio de produtos controlados.
Consultoria para Obtenção da Licença
A consultoria visa orientar a empresa ou indivíduo no processo de obtenção da licença necessária junto ao Exército Brasileiro, Polícia Federal e/ou Polícia Civil, conforme o tipo de produto controlado. As atividades incluem:
Análise da Legislação Aplicável:
Identificação das regulamentações específicas aplicáveis aos produtos controlados em questão, como a Portaria do Exército Brasileiro, leis da Polícia Federal ou normas estaduais.
Levantamento dos requisitos técnicos e legais para a solicitação da licença.
Elaboração de Documentação:
Preparação dos documentos exigidos pelas autoridades competentes, como formulários de solicitação, laudos técnicos e comprovantes de conformidade com as normas.
Preparação de um plano de segurança, quando necessário, que inclua os protocolos de armazenamento, transporte e manuseio de produtos controlados.
Suporte no Processo de Licenciamento:
Acompanhamento do processo de solicitação de licenciamento junto aos órgãos reguladores.
Suporte na adequação das instalações e processos para atender às exigências, caso necessário.
Elaboração de Parecer Técnico
Com base na visita técnica e nos dados coletados, será elaborado um parecer técnico detalhado, contendo as seguintes informações:
Descrição das Condições Atuais: Relato da situação atual das instalações e dos processos operacionais, incluindo possíveis adequações necessárias.
Análise de Conformidade: Avaliação da conformidade com a legislação vigente e os requisitos exigidos pelas autoridades competentes.
Recomendações Técnicas: Sugestões para ajustes ou melhorias nos processos e nas instalações, caso identifiquem pontos de não conformidade.
Conclusão: Parecer sobre a viabilidade de obtenção da licença para os produtos controlados, com base nas condições observadas.
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Após a execução da visita técnica, a consultoria se responsabilizará pela emissão da ART, conforme as exigências legais. A ART será registrada junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), atestando a responsabilidade técnica sobre as atividades realizadas.
Emissão da ART: Registro da ART, com a descrição detalhada das atividades executadas no processo de consultoria e vistoria.
Responsabilidade Técnica: A ART garantirá que a consultoria e os pareceres técnicos apresentados foram realizados por um profissional habilitado, assegurando a conformidade com as normas e regulamentos.
Entregáveis
Relatório de Visita Técnica com registros fotográficos e descrição das condições encontradas.
Parecer Técnico detalhado, incluindo análise de conformidade e recomendações.
Documentação Completa para solicitação de licenciamento.
ART registrada junto ao CREA, atestando a responsabilidade técnica.
Acompanhamento do Processo até a obtenção da licença, se necessário.
Prazo:
O cronograma poderá ser ajustado conforme a urgência do contratante e disponibilidade do contratado, condições de acesso ao local e disponibilidade de informações preliminares.
Este escopo técnico visa proporcionar à empresa um suporte completo e adequado para a obtenção da licença de produtos controlados, garantindo o cumprimento das normas e a segurança no manuseio desses materiais.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
Exemplos de Produtos Perigosos:
Compostos químicos base cloreto de potássio, peróxidos com concentração de Oxigênio ativo 200 ou superior, compostos a base de TNT (trinitroglicerina) explosivos plásticos, pólvora preta, acido pícrico, detonadores. Acetona (propanona) , Eter Sulfúrico etc.
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pelo Exército: CLIQUE AQUI
Para visualizar a Lista de Produtos Perigosos Controlados pela PC (Polícia Civil): CLIQUE AQUI
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pela PF (Polícia Federal):CLIQUE AQUI
Para visualizar algumas Orientação sobre Licenças para Produtos Perigosos Controlados Pela Polícia e Exército – SP:CLIQUE AQUI
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Referências Normativas
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR 01 – Disposição Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
NR 19 – Explosivos;
NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
NBR 14725 – 1 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 1: Terminologia;
NBR 14725 – 2 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 2: Sistema de classificação de perigo;
NBR 7500 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenagem de produtos;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Validade
Consultoria para Obtenção de Licença de Produtos Controlados
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Complementos
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
OUTROS LEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADO:
Certificado de Licença de Funcionamento – CLF;
Certificado de Registro Cadastral – CRC;
Porte das instalações;
Transporte;
Armazenagem;
Comercialização;
Distribuição;
Extravio;
Taxas;
Fabricação;
Apreensão;
Destruição;
Reaproveitamento;
Identificação dos produtos usados nos processos produtivos;
Verificação de conformidade de aplicação dos produtos nos processos;
Resíduo controlado;
Resíduo controlado não reutilizável;
Restituição;
Transferência;
Controle de segurança com produtos perigosos;
Órgãos Responsáveis pela fiscalização de produtos químicos e perigosos;
Produtos controlados pelo Exército;
Produtos controlados pela Polícia Federal;
Produtos controlados pela Polícia Civil;
Identificação do grau de risco de aplicação do produto;
Mapas de Controle:
Mapa de controle geral de produto químico;
Mapa de movimentação Nacional de Produto Químico;
Mapa de movimentação Internacional de Produto Químico;
Categoria de Controle do produto;
Procedimentos para regularização do produto junto ao órgão responsável;
Orientação sobre os Processos burocráticos de regularização;
Grupos de controle aos quais os produtos em questão se relacionam;
Verificação da rotulagem do produto químico perigoso;
Adequação às recomendações do fabricante;
Documentação referente à relação dos produtos aplicados pelo estabelecimento;
Histórico de laudos de conformidade;
Validade das vistorias, laudos, prontuários;
Procedimentos Ocupacionais de manuseio, transporte e armazenagem de produtos Químicos;
Produção;
Reaproveitamento;
Aptidão dos profissionais envolvidos nos processos com produtos perigosos;
Checagem dos itens de segurança;
Análise qualitativa e quantitativa.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Saiba Mais
Saiba Mais: Consultoria para Licença de Produtos Controlados
10.1 Todos os trabalhadores do setor de explosivos devem utilizar vestimenta de trabalho completa em algodão ou tecido antiestático similar, fornecidos gratuitamente pelo empregador, sem quaisquer detalhes que possam acumular poeira ou resíduos de produtos químicos.
10.1.1 A manutenção e a reposição das vestimentas devem ser realizadas pela organização, sem ônus para os trabalhadores.
10.1.2 As vestimentas dos trabalhadores que manipulam pólvora negra, pólvora branca e cores devem ser lavadas semanalmente pela organização.
10.2 Todos os trabalhadores devem portar calçados adequados ao trabalho.
10.2.1 Os trabalhadores envolvidos na manipulação de explosivos devem portar calçados com solados antiestáticos, sem peças metálicas externas.
10.2.1.1 Nos locais de trabalho dotados de piso com lâmina d’água, devem ser utilizados calçados impermeáveis, não sendo obrigatória a propriedade antiestática.
11. Acesso aos estabelecimentos
11.1 Os estabelecimentos devem manter serviço permanente de portaria, com trabalhador com conhecimento sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e treinado na prevenção de acidentes com explosivos, especialmente no que concerne ao Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão, cabendo-lhe impedir a entrada de pessoas, veículos e materiais que não atendam às exigências de segurança estabelecidas pelas normas internas da organização.
11.2 As organizações devem adotar e divulgar no portão de entrada do estabelecimento regras de segurança sobre a circulação de pessoas, veículos automotores ou de tração animal utilizados no transporte de explosivos no perímetro da fábrica, definindo previamente seu itinerário.
11.2.1 As organizações devem exercer controle para que o cano de descarga dos veículos não seja posicionado na direção do pavilhão e esteja dotado de dispositivo quebra-chamas.
11.2.2 O carregamento e o descarregamento de veículos devem ser efetuados com os motores desligados e atendendo ao disposto nesta norma e na legislação pertinente.
12. Destruição de resíduos
12.1 As organizações devem implantar sistema de coleta seletiva do lixo em todos os pavilhões de
trabalho e adotar procedimentos seguros de descarte de materiais e produtos impróprios para utilização.
12.2 Os resíduos de matérias-primas perigosas e/ou produtos explosivos, coletados de forma seletiva, devem ser adequadamente armazenados em recipientes apropriados e em locais seguros, distantes dos pavilhões de trabalho, até serem encaminhados para destinação adequada.
12.3 A destruição de produtos explosivos deve seguir o normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro, com procedimentos implantados sob coordenação do Responsável Técnico.
12.3.1 Todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos devem receber treinamento específico.
F: NR 19.
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Consultoria para Licença de Produtos Controlados: Consulte-nos.
Escopo do Serviço
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Escopo dos Serviços:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA CONSULTORIA DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO E POLICIAS CIVIL E FEDEREAL, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Objetivo
O objetivo deste escopo técnico é definir as etapas e atividades a serem realizadas para a execução de visita técnica e consultoria voltada à obtenção de licença de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, Polícias Civil e Federal, incluindo a elaboração de parecer técnico e emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para garantir a conformidade legal e segurança no manuseio e controle desses produtos.
Visita Técnica
A visita técnica será realizada para avaliar a situação atual da empresa ou estabelecimento, identificando os pontos críticos relacionados ao controle e manuseio de produtos controlados. As atividades a serem realizadas incluem:
Inspeção e Avaliação das Instalações:
Verificação de adequação das instalações físicas para o armazenamento e manuseio de produtos controlados.
Análise de segurança e medidas de proteção, como sistemas de combate a incêndio, ventilação e controle de acesso.
Identificação de possíveis riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Análise dos Procedimentos Operacionais:
Avaliação dos procedimentos de controle interno para garantir que todos os requisitos legais estejam sendo seguidos, incluindo o armazenamento, transporte e manuseio de produtos controlados.
Verificação dos sistemas de monitoramento e rastreamento de produtos controlados.
Entrevistas com os Responsáveis:
Conversas com a equipe técnica e os responsáveis pelo controle dos produtos para entender os processos operacionais.
Avaliação da capacitação dos funcionários no manuseio de produtos controlados.
Consultoria para Obtenção da Licença
A consultoria visa orientar a empresa ou indivíduo no processo de obtenção da licença necessária junto ao Exército Brasileiro, Polícia Federal e/ou Polícia Civil, conforme o tipo de produto controlado. As atividades incluem:
Análise da Legislação Aplicável:
Identificação das regulamentações específicas aplicáveis aos produtos controlados em questão, como a Portaria do Exército Brasileiro, leis da Polícia Federal ou normas estaduais.
Levantamento dos requisitos técnicos e legais para a solicitação da licença.
Elaboração de Documentação:
Preparação dos documentos exigidos pelas autoridades competentes, como formulários de solicitação, laudos técnicos e comprovantes de conformidade com as normas.
Preparação de um plano de segurança, quando necessário, que inclua os protocolos de armazenamento, transporte e manuseio de produtos controlados.
Suporte no Processo de Licenciamento:
Acompanhamento do processo de solicitação de licenciamento junto aos órgãos reguladores.
Suporte na adequação das instalações e processos para atender às exigências, caso necessário.
Elaboração de Parecer Técnico
Com base na visita técnica e nos dados coletados, será elaborado um parecer técnico detalhado, contendo as seguintes informações:
Descrição das Condições Atuais: Relato da situação atual das instalações e dos processos operacionais, incluindo possíveis adequações necessárias.
Análise de Conformidade: Avaliação da conformidade com a legislação vigente e os requisitos exigidos pelas autoridades competentes.
Recomendações Técnicas: Sugestões para ajustes ou melhorias nos processos e nas instalações, caso identifiquem pontos de não conformidade.
Conclusão: Parecer sobre a viabilidade de obtenção da licença para os produtos controlados, com base nas condições observadas.
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Após a execução da visita técnica, a consultoria se responsabilizará pela emissão da ART, conforme as exigências legais. A ART será registrada junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), atestando a responsabilidade técnica sobre as atividades realizadas.
Emissão da ART: Registro da ART, com a descrição detalhada das atividades executadas no processo de consultoria e vistoria.
Responsabilidade Técnica: A ART garantirá que a consultoria e os pareceres técnicos apresentados foram realizados por um profissional habilitado, assegurando a conformidade com as normas e regulamentos.
Entregáveis
Relatório de Visita Técnica com registros fotográficos e descrição das condições encontradas.
Parecer Técnico detalhado, incluindo análise de conformidade e recomendações.
Documentação Completa para solicitação de licenciamento.
ART registrada junto ao CREA, atestando a responsabilidade técnica.
Acompanhamento do Processo até a obtenção da licença, se necessário.
Prazo:
O cronograma poderá ser ajustado conforme a urgência do contratante e disponibilidade do contratado, condições de acesso ao local e disponibilidade de informações preliminares.
Este escopo técnico visa proporcionar à empresa um suporte completo e adequado para a obtenção da licença de produtos controlados, garantindo o cumprimento das normas e a segurança no manuseio desses materiais.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
Exemplos de Produtos Perigosos:
Compostos químicos base cloreto de potássio, peróxidos com concentração de Oxigênio ativo 200 ou superior, compostos a base de TNT (trinitroglicerina) explosivos plásticos, pólvora preta, acido pícrico, detonadores. Acetona (propanona) , Eter Sulfúrico etc.
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pelo Exército: CLIQUE AQUI
Para visualizar a Lista de Produtos Perigosos Controlados pela PC (Polícia Civil): CLIQUE AQUI
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pela PF (Polícia Federal):CLIQUE AQUI
Para visualizar algumas Orientação sobre Licenças para Produtos Perigosos Controlados Pela Polícia e Exército – SP:CLIQUE AQUI
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Validade
Substituir:
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Complementos
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em AutoCad ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
Saiba Mais
Saiba Mais: Substituir:
*OBS: É necessário que o Plano de Inspeção Manutenção NR 12 de cada Máquina e/ou Equipamento esteja atualizado em Conformidade com as Normas Regulamentadoras.
Substituir: Consulte-nos.
Escopo do Serviço
Substituir:
Fonte:
Avaliação qualitativa;
Avaliação quantitativa;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT – Processo de Modernização;
Manutenções pontuais ou cíclicas.
Verificações quando for pertinentes:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
Teste de Carga (com ART) conforme NR 12;
END (Ensaios Não Destrutivos) conforme NR 12;
APR (Análise Preliminar de Risco);
Disposições Finais:
Registro fotográfico;
Registro das Evidências;
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) – exceto Laudo Pericial;
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em AutoCad ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
O que são Células de Carga?
As células de carga são medidores de deformação ou flexão de um corpo, transformando grandeza física, ou seja, uma força, em um sinal elétrico. Utilizadas na análise experimental de esforços e na medição elétrica da resistência à tensão, essas células são empregadas na maioria das aplicações industriais.
Cabe a Contratante fornecer :
Procedimentos da Inspeção quando for o caso e se envolver Estruturas:
Importante: Serão realizados Teste de Solda e Sistema de Líquido Penetrante no equipamento e nas peças que contenham pontos de solda;
01- Os pontos que contém solda no decorrer da peça (Inclusive quando tiver braço articulado e apoio de cesto acoplado) deverão estar devidamente decapados, sem nenhum tipo de resíduos tais como tintas, vernizes, colas ou qualquer tipo de sujidades ou resíduos de óleo, graxa etc;
02- Passar PINTOFF em todas as bases do Equipamento e peças de apoio, limpar bem e passar pano (não deixar nenhuma sujidade);
03- Se tiver Lanças automáticas ou lança manual, lixar solda da frente;
04- Se Contratado Execução de TESTE DE CARGA e o equipamento não tiver Célula de Carga* cabe a Contratante disponibilizar compartimento para teste de carga (tipo big bag, cintas novas calibradas INMETRO, balança, tarugos de metal calibrado ou sacos de areia pesados equivalente até 125% que o equipamento suporta e fornecer Declaração de Responsabilidade referente a Capacidade do Equipamento.
Se Contratado ENSAIOS ELÉTRICOS em Cesto acoplado de preferência com Placa de Identificação, o mesmo deverá estar no nível do solo juntamente com Laudo de Fabricação de aparelhos que tiver para sabermos quantos Volts suporta.
Plano de Inspeção e Manutenção do Equipamento é obrigatório conforme previsto na NR 12.
Entenda a relação entre Preço e Valor:
Executar uma tarefa tão estratégica como precificar um Serviço exige conhecimento sobre o mundo dos negócios.
Dois conceitos fundamentais para entender como precificar são as definições de Preço e Valor.
Valor é um conceito qualitativo, e está ligado ao potencial transformador daquele conteúdo.
Um curso tem mais valor quando ele agrega mais conhecimentos ao público-alvo.
Preço é uma consequência do valor.
Por ser um conceito essencialmente quantitativo, ele é responsável por “traduzir” o valor em um número.
Portanto, quanto maior é o valor agregado ao conteúdo, maior será o preço justo.
Validade
Consultoria para Obtenção de Licença de Produtos Controlados
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Complementos
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
OUTROS LEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADO:
Certificado de Licença de Funcionamento – CLF;
Certificado de Registro Cadastral – CRC;
Porte das instalações;
Transporte;
Armazenagem;
Comercialização;
Distribuição;
Extravio;
Taxas;
Fabricação;
Apreensão;
Destruição;
Reaproveitamento;
Identificação dos produtos usados nos processos produtivos;
Verificação de conformidade de aplicação dos produtos nos processos;
Resíduo controlado;
Resíduo controlado não reutilizável;
Restituição;
Transferência;
Controle de segurança com produtos perigosos;
Órgãos Responsáveis pela fiscalização de produtos químicos e perigosos;
Produtos controlados pelo Exército;
Produtos controlados pela Polícia Federal;
Produtos controlados pela Polícia Civil;
Identificação do grau de risco de aplicação do produto;
Mapas de Controle:
Mapa de controle geral de produto químico;
Mapa de movimentação Nacional de Produto Químico;
Mapa de movimentação Internacional de Produto Químico;
Categoria de Controle do produto;
Procedimentos para regularização do produto junto ao órgão responsável;
Orientação sobre os Processos burocráticos de regularização;
Grupos de controle aos quais os produtos em questão se relacionam;
Verificação da rotulagem do produto químico perigoso;
Adequação às recomendações do fabricante;
Documentação referente à relação dos produtos aplicados pelo estabelecimento;
Histórico de laudos de conformidade;
Validade das vistorias, laudos, prontuários;
Procedimentos Ocupacionais de manuseio, transporte e armazenagem de produtos Químicos;
Produção;
Reaproveitamento;
Aptidão dos profissionais envolvidos nos processos com produtos perigosos;
Checagem dos itens de segurança;
Análise qualitativa e quantitativa.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
Consultoria para Licença de Produtos Controlados
Saiba Mais
Saiba Mais: Consultoria para Licença de Produtos Controlados
10.1 Todos os trabalhadores do setor de explosivos devem utilizar vestimenta de trabalho completa em algodão ou tecido antiestático similar, fornecidos gratuitamente pelo empregador, sem quaisquer detalhes que possam acumular poeira ou resíduos de produtos químicos.
10.1.1 A manutenção e a reposição das vestimentas devem ser realizadas pela organização, sem ônus para os trabalhadores.
10.1.2 As vestimentas dos trabalhadores que manipulam pólvora negra, pólvora branca e cores devem ser lavadas semanalmente pela organização.
10.2 Todos os trabalhadores devem portar calçados adequados ao trabalho.
10.2.1 Os trabalhadores envolvidos na manipulação de explosivos devem portar calçados com solados antiestáticos, sem peças metálicas externas.
10.2.1.1 Nos locais de trabalho dotados de piso com lâmina d’água, devem ser utilizados calçados impermeáveis, não sendo obrigatória a propriedade antiestática.
11. Acesso aos estabelecimentos
11.1 Os estabelecimentos devem manter serviço permanente de portaria, com trabalhador com conhecimento sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e treinado na prevenção de acidentes com explosivos, especialmente no que concerne ao Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão, cabendo-lhe impedir a entrada de pessoas, veículos e materiais que não atendam às exigências de segurança estabelecidas pelas normas internas da organização.
11.2 As organizações devem adotar e divulgar no portão de entrada do estabelecimento regras de segurança sobre a circulação de pessoas, veículos automotores ou de tração animal utilizados no transporte de explosivos no perímetro da fábrica, definindo previamente seu itinerário.
11.2.1 As organizações devem exercer controle para que o cano de descarga dos veículos não seja posicionado na direção do pavilhão e esteja dotado de dispositivo quebra-chamas.
11.2.2 O carregamento e o descarregamento de veículos devem ser efetuados com os motores desligados e atendendo ao disposto nesta norma e na legislação pertinente.
12. Destruição de resíduos
12.1 As organizações devem implantar sistema de coleta seletiva do lixo em todos os pavilhões de
trabalho e adotar procedimentos seguros de descarte de materiais e produtos impróprios para utilização.
12.2 Os resíduos de matérias-primas perigosas e/ou produtos explosivos, coletados de forma seletiva, devem ser adequadamente armazenados em recipientes apropriados e em locais seguros, distantes dos pavilhões de trabalho, até serem encaminhados para destinação adequada.
12.3 A destruição de produtos explosivos deve seguir o normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro, com procedimentos implantados sob coordenação do Responsável Técnico.
12.3.1 Todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos devem receber treinamento específico.
F: NR 19.
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03 – URL FOTO: Licensor’s author: Freepik
Consultoria para Licença de Produtos Controlados: Consulte-nos.
Escopo do Serviço
Substituir:
Escopo Normativo do Serviço:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas na Inspeção pela nossa Equipe multidisciplinar:
Testes e ensaios quando contratado e pertinentes:
Outros elementos quando contratado e pertinentes:
Avaliação qualitativa;
Avaliação quantitativa;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT – Processo de Modernização;
Manutenções pontuais ou cíclicas;
Verificações quando for pertinentes:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
Teste de Carga (com ART) conforme NR 12;
END (Ensaios Não Destrutivos) conforme NR 12;
APR (Análise Preliminar de Risco);
Disposições Finais (quando pertinentes):
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA SP,
TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) do CFT, e
CRT (Certificado de Responsabilidade Técnica) do CNDP BRASIL.
NOTA:
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar Atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, conforme inspeção e sempre que for necessário, bem como efetuar a exclusão ou inserção de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não no Escopo Normativo ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Referências Normativas
Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
ABNT NBR 5426 – Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos;
ABNT NBR 10719 – Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação;
ABNT NBR 16746 – Segurança de máquinas – Manual de Instruções – Princípios gerais de elaboração;
NBR ISO 13850 – Segurança de Máquinas – Função de parada de emergência – Princípios para projeto;
ABNT ISO/TR 14121-2 – Segurança de máquinas – Apreciação de riscos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
NBRISO/IEC27557 – Segurança da Informação, segurança cibernética e proteção da privacidade;
ABNT NBR ISO/IEC 17011 – Avaliação da Conformidade – Requisitos para os Organismos de Acreditação que Acreditam Organismos de Avaliação da Conformidade;
ABNT NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaios e Calibração;
ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de riscos de privacidade organizacional;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis.
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Validade
Substituir:
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Complementos
A relação de EPIs necessários
Prontuários de cada máquina e seus últimos Relatórios Técnicos, Projetos caso hajam;
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
O que são Células de Carga?
As células de carga são medidores de deformação ou flexão de um corpo, transformando grandeza física, ou seja, uma força, em um sinal elétrico. Utilizadas na análise experimental de esforços e na medição elétrica da resistência à tensão, essas células são empregadas na maioria das aplicações industriais.
Cabe a Contratante fornecer :
Procedimentos da Inspeção quando for o caso e se envolver Estruturas:
Importante: Serão realizados Teste de Solda e Sistema de Líquido Penetrante no equipamento e nas peças que contenham pontos de solda;
01- Os pontos que contém solda no decorrer da peça (Inclusive quando tiver braço articulado e apoio de cesto acoplado) deverão estar devidamente decapados, sem nenhum tipo de resíduos tais como tintas, vernizes, colas ou qualquer tipo de sujidades ou resíduos de óleo, graxa etc;
02- Passar STRIPTIZI GEL em todas as bases do Equipamento e peças de apoio, limpar bem e passar pano (não deixar nenhuma sujidade);
03- Se tiver Lanças automáticas ou lança manual, lixar solda da frente;
04- Se Contratado Execução de TESTE DE CARGA cabe a Contratante disponibilizar CÉLULAS DE CARGA ou compartimento para teste de carga (tipo big bag, cintas novas calibradas INMETRO, balança, tarugos de metal calibrado ou sacos de areia pesados equivalente até 125% que o equipamento suporta e fornecer Declaração de Responsabilidade referente a Capacidade do Equipamento.
Se Contratado ENSAIOS ELÉTRICOS em Cesto acoplado de preferência com Placa de Identificação, o mesmo deverá estar no nível do solo juntamente com Laudo de Fabricação de aparelhos que tiver para sabermos quantos Volts suporta.
Documentos necessários para Equipamentos de Içamento
a) Arts do Pórtico com os últimos 3 laudos, incluindo a ART com Memorial de Cálculo do Projeto Inicial do Pórtico;
b) Memoriais de Cálculo de Dimensionamento da Talha atual X pórtico com ART;
c) Memoriais de cálculo de carga do moitão da talha e dos cabos de aço com ART;
d) ART da Montagem da Talha com Memorial de Cálculo Estrutural;
e) Todas as soldas constantes no pórtico deverão estar sem tintas ou resíduos e também não deverão estar lixadas, bem como o moitão e o gancho da talha;
f) O setor deve ficar interditado até segunda ordem para os testes;
g) Deverá ter uma carga disponível com uma balança calibrada e com Laudo da capacidade e uma carga com 175%.
h) O Eng de segurança do trabalho em conjunto com o SESMT deverão emitir uma declaração de responsabilidade quanto ao teste de carga em caso de rompimento ou acidente com um de nossos colaboradores;
i) Todos os Sistemas Elétricos deverão estar desativados com sistema Power Lockout;
Serão utilizados os sistemas de líquido penetrante e líquido revelador nas soldas o que poderá intoxicar quaisquer alimentos presentes.
j) O Teste de Carga será realizado conforme norma da ABNT desde que autorizado e declarado pelos responsáveis a inteira responsabilidade por quaisquer questões que ocorram com nossos colaboradores durante o teste. Sendo este executado em 1 hora com carga a 100% da carga talha e mais uma hora com 125% da carga talha.
l) Observe-se que, se não houverem as documentações solicitadas, que a empresa declare que não há via e-mail.
Plano de Inspeção e Manutenção do Equipamento é obrigatório conforme previsto na NR 12.
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
Saiba Mais
Saiba Mais: Substituir:
*OBS: É necessário que o Plano de Inspeção Manutenção NR 12 de cada Máquina e/ou Equipamento esteja atualizado em Conformidade com as Normas Regulamentadoras.
Substituir: Consulte-nos.
