Nome Técnico: EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA CONSULTORIA DE ADEQUAÇÃO A NR-20, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Referência: 50364
Ministramos Cursos e Treinamentos; Realizamos Traduções e Interpretações em Idioma Técnico: Português, Inglês, Espanhol, Mandarim, Alemão, Hindi, Japonês, Árabe e outros consultar.
O que é a Consultoria NR-20?
A Consultoria NR 20 é um serviço especializado que auxilia empresas a implementar, manter e adequar-se aos requisitos estabelecidos pela Norma Regulamentadora 20.
Essa norma rege a segurança e saúde no trabalho envolvendo atividades com inflamáveis e combustíveis, abrangendo desde o manuseio até o armazenamento e transporte.
Isto é, a Consultoria NR 20 refere-se ao processo de avaliar se as instalações, operações e práticas relacionadas ao manuseio de inflamáveis e combustíveis estão em conformidade com a Norma.
Essa inspeção é fundamental para identificar riscos, prevenir acidentes e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos nessas atividades.
Para que serve a Consultoria NR 20?
O principal objetivo da consultoria é garantir a conformidade da empresa com as exigências legais, bem como reduzir riscos de acidentes, proteger os trabalhadores e evitar multas ou interdições por descumprimento da norma.
O que é a NR 20?
A NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis é uma norma regulamentadora que estabelece requisitos de segurança para atividades que envolvem o manuseio, armazenamento, transporte, transferência e manipulação de líquidos inflamáveis e combustíveis.
Assim, da mesma forma que o foco da consultoria, o principal objetivo da NR 20 é prevenir acidentes, proteger a saúde dos trabalhadores e mitigar os riscos associados a incêndios e explosões.
Além de ser essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro, a NR 20 promove a conscientização dos trabalhadores e a redução de riscos operacionais.
Aplicações da NR 20
A NR 20 estabelece requisitos mínimos para a gestão de riscos em atividades envolvendo líquidos inflamáveis e combustíveis. Ela se aplica a etapas como extração, produção, armazenamento, transferência e manipulação desses materiais, com exceção de plataformas marítimas e residências unifamiliares, pois essas atividades possuem regulamentações específicas. Por isso, é importante que as organizações estejam atentas às particularidades de cada norma aplicável.
Quais os principais pontos da Consultoria NR 20?
Uma das principais exigências dessa norma é a manutenção do Prontuário da NR-20, especialmente quando a empresa armazena 200 litros ou mais de substâncias inflamáveis.
Classificação de instalações: Baseia-se na quantidade de inflamáveis ou combustíveis armazenados ou manipulados, dividindo as instalações em diferentes categorias (pequeno, médio e grande porte).
Capacitação obrigatória: Trabalhadores devem receber treinamento específico sobre os riscos envolvidos nas atividades, incluindo prevenção de acidentes e controle de emergências.
Plano de prevenção: É necessário elaborar um plano de prevenção de riscos que abrange procedimentos operacionais, análise de riscos e inspeções.
Plano de resposta a emergências: Inclui medidas para contenção de vazamentos, combate a incêndios e evacuação segura.
Inspeções periódicas: Verificações regulares nas instalações e equipamentos para assegurar o cumprimento das medidas de segurança.
Quais as principais adequações previstas na NR 20?
Empresas que atuam em setores críticos, como a extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, líquidos combustíveis e gás de petróleo liquefeito, estão sujeitas a rigorosas regulamentações para garantir a segurança das operações.
A norma exige treinamentos com carga horária e conteúdo específicos, dependendo do nível de exposição do trabalhador, portanto para adequaçãoa norma e fundamental realizar cursos, tais como:
Básico: Para trabalhadores com menor exposição.
Intermediário: Para operadores e outros profissionais com maior contato com inflamáveis.
Avançado: Voltado para responsáveis técnicos e profissionais envolvidos na gestão de segurança.
O que é Inflamável ou Combustível?
Fluidos Líquidos ou gasosos, cujas propriedades favorecem a inflamação por contato com reagente, ocasionando a ocorrência de incêndios ou explosões. Basicamente, líquidos inflamáveis são aqueles com ponto de fulgor menor ou igual a 60ºC, e gases inflamáveis são aqueles que convertem-se em chamas a 20ºC sob pressão de 101,3 kPa.
Como a Consultoria NR 20 pode ajudar sua empresa a gerenciar riscos e garantir a conformidade com a norma?
Análise de riscos: Identificação de perigos nas operações que envolvem inflamáveis.
Plano de Prevenção e Resposta a Emergências (PPE): Criação e implementação de estratégias para minimizar riscos e lidar com situações críticas.
Treinamentos obrigatórios: Capacitação de trabalhadores nos níveis básico, intermediário e avançado, conforme a norma.
Documentação técnica: Elaboração e organização de laudos, manuais e procedimentos operacionais.
Auditorias de segurança: Inspeções para avaliar a conformidade das instalações e dos processos com a NR 20.
O que é uma Consultoria NR-20?
Refere-se ao processo de avaliar se as instalações, operações e práticas relacionadas ao manuseio de inflamáveis e combustíveis estão em conformidade com a Norma. Essa inspeção é fundamental para identificar riscos, prevenir acidentes e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos nessas atividades.
Como funciona a Consultoria NR 20 na prática?
A Consultoria NR 20 atua de forma detalhada e personalizada para cada empresa, iniciando com uma análise completa das instalações, processos e documentação relacionados ao manuseio de inflamáveis e combustíveis. A partir dessa avaliação, são identificados os principais riscos e as não conformidades em relação à norma.
Em seguida, a consultoria desenvolve um plano de ação para adequação, que inclui a implementação de procedimentos operacionais, treinamentos específicos para os colaboradores e elaboração do Prontuário da NR 20. Além disso, são estabelecidos planos de prevenção e resposta a emergências para garantir a segurança no ambiente de trabalho.
Durante todo o processo, são realizadas inspeções periódicas e auditorias para monitorar a eficácia das medidas adotadas, assegurando que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação vigente e protegida contra possíveis riscos.
Com essa abordagem prática, a Consultoria NR 20 não só promove a conformidade legal, mas também fortalece a cultura de segurança e reduz a probabilidade de acidentes envolvendo inflamáveis e combustíveis.
Objetivos da consultoria:
Avaliar Conformidade: Verificar se as práticas e estruturas estão de acordo com os requisitos técnicos e de segurança da NR-20.
Identificar Riscos: Detectar possíveis falhas que possam levar a vazamentos, incêndios, explosões ou exposição a agentes nocivos.
Garantir a Segurança: Proteger trabalhadores, instalações e o meio ambiente por meio da implementação de medidas corretivas e preventivas.
Prevenir Acidentes: Certificar-se de que existem controles eficazes para reduzir os riscos relacionados a inflamáveis e combustíveis.
Qual a Importância da Atualização NR 20?
Manter a NR-20 atualizado é, sem dúvida, uma exigência contínua e essencial para a segurança da empresa. Portanto, devemos atualizar à medida que executamos novas atividades, ampliamos instalações, renovamos documentações ou revisamos procedimentos, a fim de refletir essas mudanças.
Essa atualização contínua garante que o prontuário sempre esteja alinhado com a realidade da empresa, evitando não conformidades que podem resultar em penalidades severas.
Além disso, a atualização constante não apenas assegura a conformidade legal, mas também demonstra o compromisso da empresa com a segurança, promovendo uma cultura de segurança que envolve todos os níveis da organização.
Afinal, a NR-20 protege tanto os trabalhadores quanto o meio ambiente, tornando o prontuário indispensável para empresas que operam com substâncias inflamáveis.
Consultoria para Adequação à NR-20
Escopo Normativo:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas na Inspeção pela nossa Equipe multidisciplinar:
EXECUÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA CONSULTORIA DE ADEQUAÇÃO A NR-20, ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO COM A EMISSÃO DA ART
Objetivo
Garantir que as instalações e processos da contratante estejam adequados aos requisitos da NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos operacionais e a proteção dos trabalhadores.
Atividades a Serem Executadas
Diagnóstico Inicial
Análise de Conformidade: Avaliação das instalações, processos e documentos existentes para verificar o atendimento aos requisitos da NR-20.
Identificação de Não-Conformidades: Elaboração de relatório apontando desvios e riscos relacionados a inflamáveis e combustíveis.
Plano de Ação Preliminar: Proposta inicial de medidas corretivas e preventivas.
Análise de Riscos e Adequação
Identificação de Perigos: Inspeção técnica para identificar fontes de riscos associados a inflamáveis e combustíveis.
Classificação de Áreas: Verificação e definição de zonas de risco conforme normas aplicáveis.
Elaboração de Procedimentos: Desenvolvimento ou revisão de procedimentos operacionais seguros para manipulação, transporte, armazenamento e uso de inflamáveis.
Plano de Prevenção e Resposta a Emergências (PPE)
Estruturação do PPE: Criação de estratégias e ações de resposta para incidentes envolvendo inflamáveis, incluindo medidas de contenção, evacuação e combate a incêndios.
Treinamento e Simulados: Realização de capacitações e exercícios práticos para preparar a equipe para situações de emergência.
Treinamento de Colaboradores
Capacitação Técnica: Realização de treinamentos obrigatórios conforme níveis básico, intermediário e avançado exigidos pela NR-20.
Certificação: Emissão de certificados de participação para os colaboradores treinados.
Elaboração do Parecer Técnico
Descrição das Adequações: Detalhamento das intervenções realizadas para o cumprimento da NR-20.
Validação Técnica: Assinatura do parecer técnico por profissional habilitado, com a identificação de conformidade com a legislação vigente.
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Registro Profissional: Formalização da responsabilidade técnica do consultor pelo serviço executado, com emissão e registro da ART no sistema do CREA.
Produtos Entregáveis
Relatório de Diagnóstico Inicial.
Plano de Ação para Adequação à NR-20.
Análise de Riscos e Classificação de Áreas.
Procedimentos Operacionais Revisados/Elaborados.
Plano de Prevenção e Resposta a Emergências (PPE).
Certificados de Treinamento.
Parecer Técnico Conclusivo.
ART devidamente registrada no CREA.
Cronograma e prazo de entrega:
O cronograma de execução será estabelecido conforme a complexidade.
A previsão de entrega final da ART e do projeto aprovado será de acordo com as etapas detalhadas acima.
Equipe Técnica
Os serviços serão executados por profissionais habilitados e especializados em segurança do trabalho e engenharia, devidamente registrados no CREA.
Considerações Gerais
O contratante deverá fornecer acesso às instalações e disponibilizar informações e documentos necessários para a execução dos serviços.
A equipe técnica seguirá as normas de segurança vigentes durante as inspeções e atividades nas instalações do contratante.
Este escopo poderá ser ajustado mediante solicitação e aprovação mútua das partes.
Investimento
Os custos associados à execução da consultoria, elaboração do parecer técnico e emissão da ART serão detalhados em proposta comercial específica.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
NOTA: É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar Atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, conforme inspeção e sempre que for necessário, bem como efetuar a exclusão ou inserção de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não no Escopo Normativo ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Consultoria para Adequação à NR-20
Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
ABNT NBR 13781 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Manuseio e instalação de tanque subterrâneo 2009-03-12;
ABNT NBR 13786 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Seleção dos componentes para instalação de sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC);
ABNT NBR 137870 Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Procedimento de controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC);
ABNT NBR 14606 -Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Entrada em espaço confinado em tanques subterrâneos e em tanques de superfície;
ABNT NBR 14276 – Brigada de incêndio – Requisitos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
ABNT NBR ISO/CIE 8995 – Iluminação de ambientes de trabalho;
Protocolo – Guidelines American Heart Association;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para treinamento;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT); quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Consultoria para Adequação à NR-20
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
Consultoria para Adequação à NR-20
Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em AutoCad ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
OUTROS ELEMENTOS QUANDO PERTINENTES E CONTRATADOS:
Procedimentos de segurança nos trabalhos com Inflamáveis e combustíveis;
Porte das instalações;
Metodologia Aplicada e Qualidade dos Serviços e Materiais;
Procedimentos para Treinamento dos profissionais e credenciamento;
Equipes e turnos de trabalho;
Vigência do contrato;
Relatórios e laudos relativos ao uso de inflamáveis e combustíveis;
Equipamentos e ferramentas;
Veículos, materiais e instrumentos;
Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil – PPSP;
Licenças e homologação;
Prazos e cronogramas;
Cadastramento da Obra Referente ao Município;
Sistema de Escrituração GIS ONLINE;
Possível abatimento de ISS;
CEI/CNO – Cadastro Específico do INSS/Cadastro Nacional de Obras;
Projeto das instalações;
Rotas de fuga em casos de emergência;
Equipamentos presentes no ambiente avaliado;
Adequação às recomendações do fabricante;
Tipos de inflamáveis e combustíveis utilizados;
Documentação referente aos equipamentos;
Planos de Segurança;
Planos de resposta à Emergência;
Histórico de laudos de conformidade;
Validade das vistorias, laudos, prontuários;
Procedimentos Operacionais;
Aptidão dos profissionais;
Checagem dos itens de segurança;
Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos;
Plano de prevenção de incêndios e explosões;
Sistema de identificação das fontes de emissões fugitivas;
Avaliação qualitativa;
Avaliação quantitativa;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT – Processo de Modernização;
Manutenções pontuais ou cíclicas.
Verificações quando for pertinentes:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
APR (Análise Preliminar de Risco);
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor)
Saiba Mais: Consultoria para Adequação à NR-20
20.7 Segurança Operacional
20.7.1 O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.
20.7.1.1 Nas instalações industriais classes II e III, com unidades de processo, os procedimentos referidos no item 20.7.1 devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades em cada uma das seguintes fases:
a) pré-operação;
b) operação normal;
c) operação temporária;
d) operação em emergência;
e) parada normal;
f) parada de emergência;
g) operação pós-emergência.
20.7.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:
a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;
b) recomendações decorrentes das análises de riscos;
c) modificações ou ampliações da instalação;
d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;
e) solicitações da CIPA ou SESMT.
20.7.3 Nas operações de transferência de inflamáveis, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser adotados procedimentos para:
a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
20.7.4 No processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis, deve-se implementar medidas de controle operacional e/ou de engenharia das emissões fugitivas, emanadas durante a carga e descarga de tanques fixos e de veículos transportadores, para a eliminação ou minimização dessas emissões.
20.7.5 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança.
20.7.5.1 Os critérios e parâmetros adotados para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados.
F: NR 20.
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Consultoria para Adequação à NR-20: Consulte-nos.
